Plataforma Global de luta pela Água

quinta-feira 17 de fevereiro de 2005 por gabriela

No marco do V Fórum Social Mundial, em Janeiro de 2005 em Porto Alegre, denunciaram-se claramente as ameaças ao direito de todos a Água e serviços de saneamento, em particular nos paises em desenvolvimento. Representantes de organizações da América, África, Ásia/ Oceania e Europa apontaram as empresas transnacionais, as instituições financeiras internacionais e a OMC como principais responsáveis por essas políticas excludentes e de privatização, em conluio com muitos governos nacionais, estaduais e locais.

Opondo-se a isso, as populações reagem e resistem. E cada vez maior nossa capacidade de mobilização e articulação, o que resultou recentemente em importantes vitórias. Nas ruas, como em El Alto e Cochabamba, e também nas urnas, como no Uruguai, temos bons exemplos de que resistir e vencer são possíveis.

Frente a analises que muitos fizeram, identificamos aqui claramente a necessidade de nos organizar e agirmos em escala mundial. Com nossas idéias e propostas em comum, estabelecendo alianças, faremos frente às políticas globais e locais de privatização e a derrotaremos. Reconhecendo a importância dos momentos desse movimento, queremos a partir do V FSM, adotar uma Plataforma Global de Luta pela Água, que acreditamos será um ponto de encontro de muitos que militam em todo o mundo pela Água.

Plataforma de Luta pela Água – V Fórum Social Mundial

1 Declarar a Água como um direito humano: a Água é considerada na ECOSOC como um direito humano. No entanto, na ONU ainda não adquiriu esse status. Desenvolveremos ações junto a ONU, em suas assembléias e reuniões, agiremos junto aos Governos nacionais para aprovar na ONU que a Água seja de fato declarada como um direito humano. O acesso á Água em quantidade e de qualidade suficientes á vida, é o primeiro ponto de nossa plataforma.

2 Água em mãos publicas: os serviços públicos de água e saneamento podem sim funcionar bem, oferecendo qualidade de vida a toda a população. Com recursos adequados, gestão participativa e controle social, existem inúmeros serviços de Água pelo mundo afora, que mostram claramente as vantagens da Água permanecer em mãos publicas. Divulgar boas experiências, seguir defendendo os serviços públicos, combatendo a privatização da Água, é um dos aspectos forte de nosso trabalho para o próximo período.

3 Empresas transnacionais: queremos desenvolver uma forte campanha contra as empresas transnacionais de Água, como a Vivendi, RWE e em especial a SUEZ, a principal empresa que tantos problemas tem gerado pelo mundo afora. Rompendo unilateralmente contratos, demandando Estados em busca de ilegítimas indenizações, oferecendo serviços de baixa qualidade, a Suez mostra claramente a quem serve a privatização da Água. Faremos frente a essas empresas, promovendo plebiscitos para definir se a água deve ficar em mãos dessas, mostrando as conseqüências desastrosas de suas ações pelo mundo, acompanhando e denunciando suas ofensivas para promover mais privatizações.

4 Acordos comerciais: se a Água é um direito humano e não um bem comercial, não deverá constar de nenhuma lista de serviços a serem comercializados. Lutaremos para a Água e o saneamento estarem fora dos acordos da OMC ou de qualquer acordo regional ou bilateral. Lutaremos para que no GATS ou em outros acordos não constem quaisquer ofertas de serviços de água e saneamento em qualquer país. Faremos frente a ofensivas, em particular da União Européia, para terminarem as pressões para que os paises incluam a Água na lista de ofertas de serviços.

5 Instituições financeiras internacionais: combateremos o Banco Mundial e seus informes que seguem afirmando que a privatização é a alternativa para ampliar os serviços de água e o saneamento para a população. Vamos monitorar os informes e as políticas adotadas pelo Banco Mundial e Regionais, denunciando os condicionantes que fazem para empréstimos, os requisitos de privatização e as reformas jurídicas institucionais que buscam promover. Alertaremos a população de cada pais para a política espúria que é proposta por esses para os serviços de Água e saneamento. Da mesma maneira, combateremos a política do FMI de seguir definindo cortes nos gastos com serviços públicos de Água, para promover ajustes estruturais, fazendo superávit primário para facilitar pagamento de dividas. As dívidas devem ser canceladas e não justificar corte de gastos com serviços básicos para a população.

6 Metas de Desenvolvimento do Milênio: queremos denunciar as contradições implícitas naqueles que por um lado firmam compromissos com o combate a pobreza no mundo e por outro lado defendem acordos privatizantes da Água, ampliando a exclusão do acesso a água para os povos mais necessitados. Combater a pobreza exige políticas coerentes e em todos os fóruns denunciaremos essas contradições.

7 Combate a todas as modalidades de privatização: como um bem público e um direito humano, lutaremos contra todas as formas de privatização, seja a parceria público privada (PPP), seja a venda de parte de ações de empresas públicas em bolsa de valores, ou qualquer outra forma de privatização gradativa. Nos preocupa ainda o uso da Água por grandes empresas, sejam engarrafadoras, sejam empresas de agronegócios, que na prática apropriam-se da Água como um bem privado. Ampliaremos a divulgação em nível mundial das lutas de resistência vitoriosas e apoiaremos iniciativas semelhantes. Atenção especial daremos nos próximos anos aos países atingidos pela tsunami e por outros desastres naturais, onde por falta de recursos financeiros para reconstrução de infra-estrutura, costuma-se optar erradamente por privatizar serviços em vez de reconstruí-lo sob controle do Estado.

8 Preservação da Água na Natureza: normalmente chamada de recurso hídrico, a Água é mais que isso. Já existia antes do ser humano, é fundamental para todas as espécies e não deve ser vista como um recurso a ser apropriado. Vamos defender grandes reservas, como o Aqüífero Guarany e outros, as bacias hidrográficas, os glaciares, combater ações de grandes agentes poluentes, como mineradoras e grandes indústrias, questionar e exigir debates transparentes sobre impacto ambiental e humano na construção de represas, e agir sempre no sentido da preservar esse bem que pertence a todos os seres vivos.

9 Ênfase na questão de gênero e aos grupos mais atingidos: nessa luta pela Água, reconheceremos o papel destacado que as mulheres, principais gestoras cotidianas da Água, devem ocupar. Para as mulheres em particular, junto com agricultores familiares, indígenas e outros grupos populacionais que mais sofrem com a falta de acesso a Água com qualidade, devemos socializar informações e reflexões sobre políticas de Água, garantindo que as populações participem diretamente na tomada de decisões e na execução das políticas, tanto a nível local quanto a nível mundial

10 Ampliar alianças e construir nossa união em um grande movimento mundial: sabemos que não reunimos agora todos e todas que lutam pela Água. Conhecemos a existência de milhares de organizações no mundo lutando por essa mesma plataforma aqui delineada. Queremos, ou mais, precisamos estar todos unidos um dia, em um grande movimento mundial pela Água. Aprovamos agora essa plataforma global, valida em todo nosso planeta, com os principais pontos que nos unem. Acreditamos que essas lutas são dinâmicas e necessitamos ter uma plataforma constantemente atualizada. Por isso manifestamos nossa total abertura para novas idéias e, principalmente, novas adesões a essa plataforma, na expectativa que, no espaço do Fórum Social Mundial possamos aglutinar todos e todas que militam pela Água, na certeza que um novo mundo é possível.

Agenda para o próximo período

22 de Março: Dia Mundial da Água

17 a 20 de Março: Fórum Mundial Alternativo de Água (Genebra)

10 a 16 de Abril: Semana de Ação Global

Maio 2005- Negociação na OMC sobre GATS (Genebra)

Dezembro de 2005- OMC (Hong Kong)

I Fórum Ibero Americano por uma Nova Cultura da Água – 5 a 9 Dezembro de 2005 – Fortaleza - Brasil

2006 – Fórum Mundial da Água – verificar possibilidades e vantagens em participar ou não desse Fórum. Desde já denunciar os interesses das ETNs, em conluio com o Banco Mundial dominantes no Fórum.

Secretaria Executiva: info@laredvida.org

Assinaturas: 0

Fórum

Associação Civil Alternativa Terrazul,

Rua Goiás No 621. Bairro: Pan-Americano. Cep: 60441000 Fortaleza - Ceará - Brasil

E-mail: alternativa.terrazul@terra.com.br tel: + 55 85 32810246

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