Senado Federal debate o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional

quinta-feira 14 de fevereiro de 2008 por Comunicação Terrazul

Durante audiência pública realizada hoje (14/02) no Senado Federal, promovida pelas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), de Serviços de Infra-Estrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), ministros, senadores, deputados, especialistas, líderes sociais e atores envolvidos com a transposição do São Francisco realizam debate sobre o projeto de governo.

Dom Luiz Flávio Cappio ocupou a tribuna para manifestar sua posição logo após a abertura da audiência. Dom Cappio afirmou que o projeto beneficiará grandes grupos econômicos e não objetiva o abastecimento humano e animal. É um projeto retrógrado e vai na contramão da história. De acordo com o bispo mais de 90% do território e suas populações continuarão no abandono e na indigência e diz que que o governo faz propaganda enganosa quando afirma que as obras beneficiarão 12 milhões de pessoas, a prioridade do governo seria cultivos irrigados, criação de camarão em cativeiro e usos industriais, privilegiando o setor econômico em detrimento das necessidades da população.

Para Ciro Gomes, deputado e ex-ministro, os argumentos críticos ao projeto apenas se baseiam em observações e induzem a erros gravíssimos. De acordo com o deputado é preciso deixar claro que, conforme os termos da outorga da Agência Nacional de Águas (ANA), "o projeto destina-se ao consumo humano e animal prioritariamente, mas não exclusivamente". No entanto, segundo afirmou, não é verdadeiro, segundo defendem os críticos, que o projeto anunciaria falsamente atender ao consumo humano e animal para atender prioritariamente ao grande negócio e às empreiteiras. Ciro Gomes disse ainda que "ao beneficiar 12 milhões de pessoas, o projeto não prejudica um único brasileiro, qualquer que seja o ângulo em que ele se ponha a observá-lo".

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, afirmou que a obra, ao mudar o leito do rio, vai trazer segurança e garantia hídrica a milhões de nordestinos que sofrem com o flagelo da seca. Em discurso da tribuna do Plenário do Senado, Geddel rebateu várias críticas feitas a ele pelo bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, inclusive a de que Geddel já teria sido contrário ao projeto.

Já o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Apolo Heringer Lisboa, afirmou que a transposição do Rio São Francisco não vai resolver o problema de falta de água no Nordeste, pois, na sua avaliação, o projeto de integração de águas vai beneficiar prioritariamente os grandes empresários e fazendeiros. O especialista reclamou da ausência do governo nos debates sobre o projeto que vêm sendo realizados há cerca de um ano com vários segmentos da sociedade - com exceção de alguns técnicos do Ministério da Integração Nacional, "por dever de ofício", disse. Para o professor, essa ausência indica a insuficiência dos argumentos técnicos do governo, pois, segundo lembrou, todos os geólogos e hidrólogos de universidades brasileiras não apóiam o projeto de transposição do Rio São Francisco.

A promotora de Justiça da Bahia, Luciana Khoury, ocupou a tribuna para dizer que não há como realizar a obra de transposição de águas do Rio São Francisco sem sanar primeiro os danos ambientais à bacia do rio, que já foram detectados. De acordo com a promotora essa também é a opinião do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos dos estados da região.

Durante a II Conferência Nacional do Meio Ambiente realizada no final de 2005, com o tema Política Ambiental Integrada e o Uso Sustentável dos Recursos Naturais, os mais de 2 mil delegados não obtiveram uma deliberação a cerca da transposição do Rio São Francisco. No entanto, a grande maioria rejeitou o encaminhamento da obra sem que antes fosse feita a revitalização do rio. As obras continuam, continuam também as críticas e, sem dúvidas, esse tema correrá em discussão na próxima Conferência a ser realizada entre os dias 7 e 11 de maio desse ano.

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