Carta que seria entregue à ONU critica ação de madeireiros na Amazônia

quarta-feira 21 de novembro de 2007 por Comunicação Terrazul

Fonte: Adital (14.11.07)

A carta que seria entregue ao Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon, na visita que faria a Santarém, região oeste do Estado do Pará, foi divulgada hoje, pela Frente em Defesa da Amazônia (FDA). Na visita, que foi cancelada, o secretário iria avaliar a situação da Amazônia em relação com o aquecimento global, mesmo a programação prevendo apenas cinco horas de estadia na região. O momento seria aproveitado por organizações sociais da região para entregar uma carta, na qual fazem uma série de denúncias sobre a real situação de desmatamento da Amazônia. No documento, as organizações criticam a realização de umas das etapas do "Fórum Internacional da Madeira Tropical", ao qual compareceria Ban Ki Moon. O evento reuniu, nos dias 11 e 12 de novembro, em Santarém, madeireiros e governantes de diversas partes do Brasil e do mundo para palestras, jantares e visitas a unidades de conservação da Amazônia.

A carta faz referência a uma espécie de re-colonização das terras brasileiras, que estaria sendo realizada por madeireiras estrangeiras, com o apoio de empresários e governantes locais e nacionais. "O interesse comercial latente com que os empresários locais e as esferas de governo municipal, estadual e federal vêm demonstrando com os visitantes, escamoteia a total indiferença com que as comunidades locais são tratadas na definição do uso de seus territórios. Mais uma vez nossa região é vista como "terra sem povo", destacam as organizações.

Segundo elas, a palestra programada para dar início ao Fórum, na qual esteve presente a ministra do meio Ambiente, Marina Silva, seria uma oportunidade para lançar argumentos sobre as vantagens do instrumento que privatiza milhões de hectares, através da nova Lei de Gestão de Florestas Públicas". De acordo com as organizações, ao invés de resolver o problema das terras na Amazônia, a lei 11.284/2006 vem instituir e regulamentar a concessão de florestas públicas para a exploração privada dos recursos madeireiros e serviços florestais.

"A legislação brasileira recentemente criada para abastecer o agronegócio internacional da madeira, nada mais é do que um aparato político e jurídico para se ordenar o território de modo a viabilizar, a grandes grupos econômicos, o acesso à terra por vias menos truculentas, mais "técnicas", de se livrar o acesso aos recursos do incômodo obstáculo de índios, caboclos, quilombolas e ribeirinhos e demais ‘selvagens’", diz a carta.

O processo de concessão de terras às madeireiras preocupa aos manifestantes também pelo fato de oferecer um risco ainda maior à população indígena. Segundo eles, o projeto representa uma grande ameaça a essas populações por permitir a exploração de grandes faixas de terra que podem se sobrepor àquelas pertencentes aos indígenas, mas que ainda não estão demarcadas oficialmente. Conflitos desse tipo, dizem, poderiam levar à dizimação de comunidades inteiras.

"Os direitos dos povos da floresta são sistematicamente violados e seu modo de vida e seus saberes ridicularizados em confrontação com a tecnocracia desenvolvimentista de um ‘ambientalismo’ pró-mercado", criticam. Conforme relataram, nos poucos "debates sobre a Lei que passa a gerir uma vastíssima porção da Amazônia, os argumentos dos arautos do ‘desenvolvimento sustentável’ pautaram-se na premissa de que a adoção das técnicas do ‘manejo florestal’ garantiriam o ‘uso sustentável’ da floresta".

O documento sugeria ao secretário da ONU que, ao invés de fazer visita à madeireira "modelo" Rancho da Cabocla (primeira colocada no ranking de 2007 em autuações do Ibama, com quase R$ 2.000.000,00 de multas recebidas em decorrência de crimes ambientais), visitasse as comunidades do rio Uruará, Glebas Pacoval e Nova Olinda ou à cidade de Novo Progresso para constatar as ações de saque das florestas tradicionalmente ocupadas, violência, ameaças, terror e expropriação sob as quais vivem os moradores. A carta criticou também a inexistência de uma programação que verificasse os danos social e ambiental que acompanham as ações das madeireiras.

De acordo com a organização, são exatamente os anfitriões do Fórum os grandes representantes de como funciona a "indústria madeireira" no oeste do Pará. Segundo eles, no Fórum, parece que a conduta criminosa, ao contrário de desqualificar, é um critério de seleção.

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