Movimentos sociais lançam 2ª Carta sobre o Banco do Sul

segunda-feira 5 de novembro de 2007 por Comunicação Terrazul

Fonte Adital

A organização Jubileu Sul apresentou, nesta quarta-feira (31/10), a 2ª Carta Aberta sobre o Banco do Sul, redigida pelos Movimentos Sociais, para que mais organizações somem sua adesão. O documento será entregue aos presidentes da Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela, os prováveis assinantes da criação do Banco. Na carta, os assinantes dizem que "a decisão tomada de criar o Banco do Sul pode representar um enorme passo e oportunidade não só para a América do Sul, como para América Latina e o Caribe, assim como também, outras regiões do Hemisfério Sul".

Como forma de ajudar na criação de um Banco que beneficie de fato os países do Sul, os assinantes apresentam uma séria de proposições, que expressam as aspirações de amplos setores das sociedades destes países. Uma delas é que o Banco se oriente a promover uma nova matriz de desenvolvimento, no qual "o desenvolvimento econômico e tecnológico sejam concebidos como meios para o objetivo maior que á o desenvolvimento humano e social".

Os assinantes propõem também que o Banco represente uma nova arquitetura financeira latino-americana e caribenha, que inclua um Fundo do Sul, com função de Banco Central continental. A idéia é que seja trabalhado o estabelecimento de uma moeda regional para os intercâmbios intra-regionais.

O Banco deve também servir como um equipamento para a superação das dívidas históricas, traduzidas nas desigualdades sociais e os danos ambientais que têm se perpetuado há mais de cinco séculos no continente. Para os assinantes, o Banco deve ser um espaço de participação popular, com direção de forma igualitária entre os países membros, institucionalizando e mantendo o princípio igualitário de "um sócio um voto" em todos seus níveis de decisão colegiada.

Sobre os empréstimos, as organizações propõem que sejam destinados à promoção de uma integração regional genuinamente cooperativa, atendendo ao desenvolvimento local autogestionário e impulsionando o intercâmbio comercial eqüitativo e solidário entre setores da sociedade como agricultores familiares, pequenos produtores, setor de economia social solidária e comunidades indígenas e tradicionais.

As organizações expressaram preocupação pela forma como estão fazendo as negociações para a criação do Banco. Segundo elas, não são transparentes nem participativa, além de não haver debate público ou consulta à sociedade. "[Isto] pode indicar que estamos em frente a algo que pode ser o mesmo que havia antes". De acordo com a carta, lhes preocupam também "os sucessivos adiamentos da assinatura do ato de fundação, que podem indicar a existência de indefinições significativas".

Centenas de redes, organizações e movimentos sociais, sindicatos e acadêmicos da América Latina, Caribe e Europa já haviam assinado a 1ª Carta, enviada em junho deste ano aos ditos presidentes, durante a Cúpula de Presidentes do Mercosul, realizado no Paraguai.

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