Ministros fecham proposta para criação do Banco do Sul

terça-feira 9 de outubro de 2007 por Comunicação Terrazul

Idéia do venezuelano Hugo Chávez, novo banco de desenvolvimento reunirá 7 países

Capital inicial da instituição deverá ficar em torno de US$ 7 bilhões; montante que será injetado pelos países ainda não foi definido

Por JANAINA LAGE - Folha de São Paulo sucursal do Rio

Uma reunião de ministros de Estado de Economia e Finanças de sete países sul-americanos definiu as diretrizes gerais para a criação do Banco do Sul, uma instituição multilateral proposta pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para financiar projetos na região. A instituição deverá começar suas operações em 2008. Representantes dos governos de Brasil, Bolívia, Venezuela, Argentina, Uruguai, Paraguai e Equador chegaram a uma proposta de consenso da ata de fundação do banco. O documento ainda precisa ser aprovado pelos presidentes de cada país. O governo da Venezuela convidou os países-membros para assinar o documento oficial de criação do banco no dia 3 de novembro, em Caracas.

Embora não haja confirmação oficial, a sede do banco deve ficar na capital venezuelana. Duas subsedes serão criadas, uma em Buenos Aires (Argentina) e outra em La Paz (Bolívia).

A Folha apurou que o capital inicial do banco deve estar na ordem de US$ 7 bilhões, um montante equivalente a pouco mais de 20% do orçamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

"A nova instituição será um banco de desenvolvimento com caráter sul-americano, com papel central no marco de uma nova arquitetura financeira da região", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com o ministro, outros países sul-americanos que não estiveram presentes à reunião ainda poderão se tornar membros.

A proposta de criação do banco foi recebida inicialmente sem muito entusiasmo pelo governo brasileiro. O Brasil conseguiu convencer os demais países quanto ao perfil da nova instituição, que deverá ser um banco de desenvolvimento voltado exclusivamente para países da América do Sul.

América Central

A princípio, a Venezuela defendia um modelo de atuação calcado no socorro a países da região que necessitassem de crédito. O auxílio poderia até se estender a países como Cuba e Nicarágua.

Segundo Mantega, o banco não poderá, a princípio, emprestar recursos para outros países, como Cuba e Nicarágua, conforme queria a Venezuela. O ministro ressaltou ainda que o banco privilegiará projetos de integração da América do Sul, mas que também poderá emprestar recursos para empresas da região.

O ministro da Fazenda brasileiro afirmou que, num primeiro momento, o banco não terá empréstimos a fundo perdido para programas sociais. Citou como referência o fato de o BNDES primeiro ter consolidado uma carteira de crédito e uma atuação lucrativa, antes de destinar parte de seus recursos a programas sociais.

O ministro venezuelano do Poder Popular para as Finanças, Rodrigo Cabeza, classificou a reunião de ontem na sede do Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, como "histórica" e destacou o caráter diferenciado do novo banco, que será controlado pelos principais tomadores de financiamento. "Esse banco não nasce contra nada, mas a favor da América do Sul. Não será um instrumento de dominação, não é um banco da Venezuela ou do Brasil, mas de toda a América do Sul", disse.

Todos os membros terão direito a uma cadeira no Conselho de Administração, ocupada pelo ministro da Fazenda ou o cargo correspondente de cada país, e terão direito a um voto, o que não significa que terão poder igual de decisão.

"A diretoria do banco será constituída de acordo com o peso do volume de capitais aportado", afirmou Mantega. Ele disse que ainda não há uma decisão sobre quanto o país investirá no projeto, mas deixou claro que o Brasil não será um dos que contribuirão com um volume menor de recursos. "É claro que o Brasil não será um dos países que colocarão menos recursos, mas quanto será ainda não foi definido."

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