Elos Regionais de Agendas 21 Locais definem datas de Encontros

terça-feira 13 de junho de 2006 por Zacharias Bezerra de Oliveira

Encontros Regionais:

Região Sul – 26, 27 e 28 de Junho

Região Sudeste – 28, 29 e 30 de Junho

Região Nordeste – 5, 6 e 7 de Julho

Região Norte – 12, 13 e 14 de Julho

Região Centro Oeste – 17, 18 e 19 de Julho

Encontro Nacional – 16, 17 e 18 de Agosto.

A II Reunião com Elos Regionais Criação da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais, acontecida dias 24 e 25 de Maio de 2006, em Brasília, definiu as datas dos encontros dos elos regionais do Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Na ocasião, foi realizado o lançamento do Sistema de Acompanhamento de Agendas 21 Locais. Participaram do evento a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o coordenador do Programa da Agenda 21, Sérgio Bueno, e representando a Coordenação do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, Temístocles Marcelos, equipe técnica da Agenda 21, técnicos da CGTI (Informática do MMA), Elos Regionais (José Arnaldo/GTA, Doroty/5 Elementos, Mara Moscoso/FUNATURA, Ana Américo/Terrazul), Dr. Rubens Born (Coordenador Executivo, Vitae Civilis), Cristina Orphêo (Gerente Institucional, Vitae Civilis) além de representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Educação.

Quanto ao nivelamento das informações sobre o Sistema, o Técnico Carlos Felipe, da Equipe da Agenda 21 MMA, promoveu a capacitação dos Elos Regionais Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Foram passadas todas as etapas do Sistema do cadastramento à validação pelo Elo Regional. Com relação à programação dos Encontros Regionais ficou definido que os mesmos terão caráter propositivos; que somente haverá votação no caso de alguma questão de ordem que não se consiga chegar a consenso. E também, que todas as propostas resultantes dos trabalhos em grupos serão sistematizadas pelo Elo Regional, que deverá encaminhar a proposta final à Coordenação do Projeto (Vitae Civilis).

Ficou decidido que Regimento Interno não pode ser omisso quanto ao sistema de votação, no caso de haver necessidade e que o mesmo deverá ser enviado previamente por e-mail, com três dias de antecedência para quaisquer propostas de alteração. Também ficou acertado com os Elos Regionais que cada um deverá cadastrar as informações constantes na Ficha Cadastral no Sistema do MMA.

Foram relembradas as principais decisões acordadas no I Encontro dos Parceiros, ocorrida em fevereiro de 2006, dentre elas, a existência de uma instância de discussão participativa e a metodologia com a participação dos três setores, que deve considerar todas as dimensões do desenvolvimento sustentável (minimamente: social, cultural, econômico e ambiental); ter um diagnóstico participativo; os processos/etapas devem ser claros (mobilização e sensibilização, diagnóstico, plano de ação); Plano de Ação Participativo.

A pessoa que representará o processo deve ser o indicado pela Instância. Cada processo envia um representante de cada segmento, mas somente um vota. Deve-se também considerar a troca de experiências e a divisão de GTs por Estado.

A inscrição nos Encontros Regionais contemplará processos de Agenda 21 e Observadores. Se houver a necessidade de votação, somente um representante de cada processo de Agendas 21 pode votar, pois não serão todos os processos que terão os três representantes presentes.

Todos os processos deverão ser convidados e sensibilizados para a importância de enviar um representante de cada segmento.

Ficou acertado que o Encontro Nacional terá a estrutura parecida com os Encontros Regionais. Será buscada uma metodologia que evite as votações. Para tanto, foi sugerido, inclusive, um processo de valoração das propostas. Também ficou acertado que não haverá votação para delegados. Os critérios de apoio para participação no Encontro Nacional serão os mesmos dos Regionais.

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