Hidrelétricas na Amazônia: quando a razão as iluminará? A história da construção de hidrelétricas na Amazônia é uma sucessão de escândalos, um autêntico caso de polícia. Isso, numa visão de curto prazo. Em termos mais extensos, é um ato de lesa-pátria, de agressão à inteligência. De afronta à humanidade.

A Amazônia foi consagrada como província energética, do Brasil e do mundo, por abrigar metade do potencial de geração do país de fonte hidráulica. Mais de 80% da energia produzida no Brasil tem essa origem. Provavelmente nenhum país com as dimensões brasileiras tem tal dependência hidrelétrica, o que geralmente é considerado como uma enorme vantagem competitiva (mas que acarreta também repercussões negativas). Como a Amazônia abriga a maior bacia hidrográfica do planeta, nada mais natural do que de seus numerosos e caudalosos rios o Brasil - e o mundo - extraiam a energia de que precisam: a mais limpa, a mais renovável, a mais barata de todas as energias.

Mas duas características fundamentais dos rios da Amazônia impõem cautela nesse raciocínio demasiadamente lógico, mas por abstração geográfica. Em primeiro lugar, eles têm baixa declividade natural. Em segundo lugar, apresentam uma enorme diferença de volume de água entre o período de cheia e o de vazante.

Esses dois elementos constitutivos básicos dos rios amazônicos foram devidamente considerados enquanto se pensou em energia para o consumo interno da região. Pensava-se em barragens de baixa queda, construídas às proximidades das áreas de maior demanda por energia. Quando a corrente de pensamento nativa se fixou num ponto do baixo rio Tocantins (então conhecido em função das cachoeiras de Itaboca), como o local mais viável para suprir as necessidades da maior concentração humana e econômica da região, que era Belém, o máximo de aproveitamento imaginado era de 300 megawatts (ou 300 mil quilowatts).

Quando a hidrelétrica foi iniciada, em 1975, 300 MW era uma potência inferior à capacidade de uma só das turbinas que deviam ser instaladas na casa de máquinas da usina, cada uma delas de 350 MW (375 na segunda fase). Na primeira etapa, seriam 12 máquinas. A ampliação aduziria outras 11. Concluída, com 23 turbinas, a hidrelétrica terá potência quase 30 vezes acima do que os paraenses sonhavam gerar até a década de 60, atendendo plenamente o consumo de todo Estado.

O governo, portanto, optou por uma barragem de alta queda, contrariando as condições naturais do sítio geográfico, e pela transmissão da energia por grandes distâncias para os centros consumidores. Independentemente de simulações econômicas para definir a viabilidade da obra, havia uma determinação categórica prévia: a hidrelétrica tinha que atender uma demanda nova de energia, várias vezes superior ao consumo regional.

Tucuruí só começou a ser construída porque o Brasil, associado ao Japão, decidira instalar às proximidades de Belém um pólo industrial de alumínio, do tamanho de outro empreendimento que a Alcoa, a maior empresa do setor, estava montando na ilha de São Luís, no Maranhão. Na época do estudo de viabilidade da hidrelétrica de Tucuruí, a Albrás ia produzir 600 mil toneladas e a Alumar, 350 mil toneladas de metal. Juntas, necessitariam de quase 2 mil MW, quase sete vezes mais do que toda necessidade energética de todo Pará. Depois, a Albrás foi reduzida quase à metade.

Na época eu carregava uma desconfiança que, com os anos, só se reforçou: os estudos realizados tinham como bitola confirmar o que já estava decidido, ajustando as condições para que a obra se realizasse, ainda que agredindo a natureza e encarecendo muito além do tolerável, mesmo com todas as ressalvas do tal "fator amazônico" (o custo do pioneirismo). De 2 bilhões de dólares inicialmente, o orçamento atualizado já passou de US$ 10 bilhões, sem que as dificuldades próprias da fronteira amazônica pudessem explicar esse incrível "erro de cálculo".

Ao repassar as palavras ditas alguns anos atrás pelo engenheiro Eliezer Batista, que foi ministro das Minas e Energia (de João Goulart), secretário de Assuntos Estratégicos (de Fernando Collor de Mello), presidente da Companhia Vale do Rio Doce e o grande artífice do "Projeto Carajás" com viés oriental, não me canso de me escandalizar. O pai do ex-marido de Luma de Oliveira disse que, se não tivesse havido corrupção em Tucuruí, não seria preciso subsidiar o consumo de energia pela indústria de alumínio, que custou US$ 2 bilhões aos cofres públicos. Gastaria menos na engenharia da obra e sacrificaria menos a poupança nacional. A conta de chegada, portanto, é de pelo menos US$ 4 bilhões. É a conta imaginada da corrupção em Tucuruí.

Obras gigantescas têm ralos de drenagem e de desvio também enormes. Quem prestará atenção a algumas dezenas ou mesmo centenas de milhões de dólares se a conta trivial é de bilhões? No curto prazo, este é o grande dano. Mas em prazos mais extensos, o prejuízo atinge dimensões difíceis de mensurar. Os engenheiros que realizaram a Tucuruí pragmática (e não os devaneios microscópicos dos nativos) fizeram seus cálculos e modelagens indiferentes à natureza em torno. Viram-na como um simples barro, capaz de se amoldar a qualquer moldagem e modelagem.

Por isso conceberam o ambiente pela arbitrária lógica do grande projeto, convencidos de que uma tecnologia de ponta ajustaria a adequação do espaço à necessidade externa (e artificial). Lembro uma vez em que, novamente esgrimindo contra o então presidente da Eletronorte, coronel Raul Garcia Llano, logo no início da obra, reparei num enorme mapa enrolado, que ele puxou de um canto do seu gabinete na sede da empresa, na avenida Conselheiro Furtado.

Examinei mais atentamente o mapa, que confirmava a observação de um artigo que eu escrevera um pouco antes e ele, irritado, contestara: originalmente, a Eletronorte previa (só previa, sem nada fazer para executar essa previsão) a construção das eclusas na margem direita do rio Tocantins e não na margem esquerda, como acabaria acontecendo. Não incorporava a bacia do rio Caraipé ao reservatório, o que significava uma subestimação no seu volume de água. Nunca mais vi esse mapa, mas o silêncio do coronel Llano dizia tudo.

"Detalhes" como esse ajudavam a contextualizar os sucessivos valores definidos pela Eletronorte para a área do futuro lago da hidrelétrica, que começou com 1.116 quilômetros quadrados e acabou em 2.875 km2, erro de cálculo (de 150%) coerente com o estouro orçamentário da usina, que envolve R$ e não kms2. Mais eficazes métodos de cálculo não explicam integralmente a discrepância ao longo do tempo.

Quem já conhecia a região antes da sua transformação pelos "barrageiros" e acompanhou o andamento da obra sempre duvidou que a potência firme da hidrelétrica fosse mantida no nível de viabilidade econômica. A cada nova máquina da segunda etapa ficava mais evidente que faltaria água durante a estação mais seca. A primeira confirmação veio quando a Eletronorte elevou em dois metros (de 72 para 74 metros) o nível operacional do reservatório para adicionar apenas 100 MW à potência. A usina passou a operar rotineiramente naquela que devia ser a cota maxima maximorum, ou seja, excepcional. Para aumentar em pouco mais de 1% a capacidade de geração, o nível operacional do reservatório foi elevado em 15%.

No verão do próximo ano, quantas das 23 máquinas da hidrelétrica de Tucuruí ficarão completamente paradas por falta de água? Provavelmente nem 10 turbinas terão água para rodar durante a maior parte do semestre mais seco. Para isso, esgotarão toda a água estocada no lago durante o inverno até a cota da tomada d’água da barragem (dos 45 trilhões de litros do reservatório, o volume útil, aquele que realmente pode produzir energia, é de 32 bilhões de litros de água).

Para que a queda entre o volume de energia gerada no pico do verão e no auge do inverno não cresça cada vez mais, ferindo de morte o equilíbrio de contas da usina, será preciso regularizar o rio Tocantins a montante. Só o reservatório de Tucuruí não suportará a pressão de suas 23 turbinas. Por isso, a Eletronorte já está tratando da nova estrutura, a de Marabá, que se juntará a mais seis no Tocantins e quatro no Araguaia, em operação, em construção ou projetadas. Assim, na segunda década deste século, a bacia teria 12 hidrelétricas.

Essa literal - e perigosa - escalada é imposta ao pensamento articulado a partir de um fato consumado: a usina de Tucuruí. A alegação é que não se pode deixar inativa por boa parte do ano a quarta maior hidrelétrica do mundo. Mas se o Tocantins pagará um preço alto e amargo pela ausência de um planejamento mais amplo sobre o seu aproveitamento, por que condenar o Xingu a esse mesmo destino?

Se tivesse agido com a desenvoltura que reivindica para si, a Eletronorte estaria construindo seis grandes e médias usinas no Xingu, com capacidade para produzir em conjunto mais de 22 mil MW, inundando 16 mil km2 (mais de cinco vezes a área de Tucuruí, que formou o segundo maior lago artificial do Brasil). A estatal e sua corte garantem que se não fosse uma conspiração contra o progresso, o resultado dessa sua atividade seria muito mais desenvolvimento para o Brasil em geral e o Pará em particular - além da humanidade, é claro. Os que se colocam em seu caminho, impedindo-a de realizar seus planos, são exatamente os que desejam manter o Brasil estagnado. Em último grau, os países ricos, que manipulariam uma miríade de personagens como bonecos mambembes.

Certamente há atores mal intencionados de um lado e do outro do front. Eles aparecem sempre, em qualquer front, em qualquer país. Feitas as ressalvas, porém, o que se evidencia é - se não o despreparo - a má-fé da Eletronorte. A empresa não apresenta todos os dados para o bom debate nem se submete ao critério universal da verdade: a sua demonstração. Conforme vai enfrentando resistências, desde que retomou a ofensiva pela implantação da hidrelétrica de Belo Monte, a estatal muda seu discurso e remodela o seu projeto.

Depois de tantos retoques e reformas, uma coisa é certa: o sítio escolhido para a usina, a grande volta que o rio Xingu dá a partir de Altamira, na direção da foz, seria o ideal para produzir energia, se ela fosse viável isoladamente (e se não tivesse que ser transmitida por grandes distâncias). Mas isso parece impossível. Para vencer as críticas feitas à primeira concepção da hidrelétrica, a Eletronorte decidiu não mais construir uma grande barragem ao lado da casa de máquinas, com quase 90 metros de altura, que inundaria todos os 50 quilômetros da "Grande Volta" do Xingu, cobrindo uma área de 1.225 quilômetros quadrados.

Ao invés disso, o novo projeto passou a aproveitar a queda natural, de 87,5 metros, unindo cursos d’água natural, em linha reta entre Altamira e a casa de força, através de canais de concreto, praticamente sem formar reservatório. A área inundada seria de apenas 400 km2, correspondendo às enchentes normais do Xingu, apenas tornadas permanentes a partir daí. Ainda haveria danos ambientais, sociais, culturais e econômicos, mas de dimensão inferior aos benefícios da obra.

O problema é que a conta dos benefícios seria drasticamente reduzida, não nos parâmetros anunciados pela Eletronorte, mas conforme a visão dos seus críticos. A potência não seria de 4.714 MW, como diz a empresa, mas de apenas 1.172 MW, como têm mostrado vários técnicos e cientistas. Dois deles, Neidja Cristine Silvestre Leitão e Wilson Cabral Sousa Júnior, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (o Inpe, de São José dos Campos, SP), fizeram cálculos simples e convincentes num artigo publicado no último número (225) da revista Ciência Hoje, da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). A conclusão dos dois pesquisadores é que Belo Monte será deficitária durante sua vida útil, calculada em 50 anos.

A Eletronorte, diante de argumentações como essa, ou as contesta com solidez ou novamente terá que procurar novo ponto de fuga, como tem feito. Não que seus técnicos e dirigentes sejam incapazes de realizar estudos sérios: a questão é que eles estão empenhados em criar um fato consumado no Xingu tão definitivo quanto Tucuruí se mostrou no Tocantins. Uma vez construída a primeira barragem, as outras lhes haverão de seguir como conseqüência. E ninguém mais poderá evitá-las, se não quiser vestir a carapuça de maluco. O problema é só começar, como adverte Philip Fearnside, do Inpa (o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, de Manaus), no segundo artigo sobre Belo Monte, publicado na mesma edição de Ciência Hoje.

Diante da ampla e bem fundamentada reação à primeira abordagem do Xingu, a Eletronorte voltou à carga como se o único aproveitamento fosse o de Belo Monte, que seria viável sem novos aproveitamentos a montante. No entanto, como bem observa Fearnside, o projeto atual, "logo após admitir que a opção de não considerar as outras barragens deveu-se ’à necessidade de reavaliação deste inventário sob nova ótica econômica e socioambiental’, afirma expressamente: ’Frise-se que a implantação de qualquer empreendimento hidrelétrico com reservatório de regularização a montante de Belo Monte aumentará o conteúdo energético dessa usina’".

Na verdade, acrescenta o pesquisador do Inpa, "nem a Eletronorte, nem qualquerautoridade governamental, prometeram não construir barragens a montante - apenas adiaram uma decisão sobre elas. Esse é o ponto crucial da questão". Fearnside nota, com mira certeira, que a questão não se restringe a decidir se Belo Monte deve ser construída ou não: ela deve chegar à "mudança no sistema de tomada de decisão sobre barragens de hidrelétricas".

Sua sugestão: "Além de não mais encorajar a expansão de indústrias intensivas de energia, o governo brasileiro deveria penalizar fortemente essas indústrias, especialmente a de alumínio, cobrando delas o dano ambiental que o uso intensivo de energia implica. Também é preciso formar uma estrutura institucional confiável, para assegurar que compromissos oficiais sejam cumpridos".

Há vários anos venho defendendo um tipo de mudança que, além de ter sua base legal em pleno vigor, atenderia as preocupações de pessoas como Fearnside. O planejamento na Amazônia passaria a ser feito sobre nova base territorial: por vales. Cada plano de desenvolvimento, de vigência decenal, elaborado pela agência regional (a ADA, por enquanto), teria que ser transformado em lei, através do Congresso Nacional, antes sendo discutido em audiências públicas em suas bases territoriais (um ou mais Estado), ouvida a sociedade civil e sua instância de representação institucional, especialmente o parlamento. O comitê da bacia, que seria a instância fiscalizadora da execução do plano, quando aprovado, seria também o órgão de auditoria externa durante a elaboração do documento técnico, tendo o poder de contestação e correção, antes mesmo das audiências públicas.

Com tal estrutura, a Eletronorte ou qualquer outro concessionário ou arrematante não podia mais apresentar o projeto executivo de um único aproveitamento hidrelétrico. Teria que fazer previsão para toda bacia, não mais como um inventário genérico, mas como um estudo de viabilidade específico e completo. Ela indicaria e requereria ao comitê, que seria a instância decisória superior, com o controle amplo e múltiplo da bacia, não só para o seu uso como fonte de energia.

Assim, talvez, o Xingu não estaria sujeito às desventuras do seu vizinho Tocantins-Araguaia. E as pessoas de boa intenção e preparadas para enfrentar o desafio do seu uso não estariam tateando no escuro, como agora. Esse novo ambiente estaria clareado pela luz que devia decidir nesse momento: a da inteligência.

Eclusas de Tucuruí: quanto e quando?

Uma esquizofrenia de 30 anos chegou ao fim no mês passado: a Eletronorte, que construiu a hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, assumiu também a responsabilidade legal pela conclusão do sistema de transposição da barragem, no rio Tocantins. Até então, a competência sobre as eclusas, que fora delegada à Portobrás, passou para o Ministério dos Transportes, através do DNIT (ex-DNER), quando a empresa estatal foi extinta.

A Eletronorte está terminando a montagem da última das 23 turbinas da casa de máquinas da hidrelétrica, que elevarão sua capacidade nominal de geração para 8,3 mil megawatts e a consolidarão como a quarta maior usina de energia do mundo. Mais uma solenidade de inauguração, esta a definitiva, será realizada no próximo mês ou em julho. Mas até agora foram construídas apenas uma das duas eclusas, a de montante do rio, e a parte menor do canal de concreto pelo qual as embarcações transitarão de um ponto a outro do Tocantins.

O investimento já aplicado nas eclusas somaria entre 400 milhões e 500 milhões de reais, mas ainda faltariam R$ 600 milhões para arrematar o sistema de transposição do Tocantins, segundo o último levantamento de preços, realizado em setembro do ano passado. É uma das maiores e mais caras eclusas do mundo, uma dimensão resultante tanto da altura da barragem a ser ultrapassada como da condução da obra. Recentemente esse valor, anunciado pelo deputado federal Jader Barbalho, do PMDB, foi questionado. Agora o presidente da Eletronorte, indicado pelo ex-governador, o incorpora.

Mas o compromisso assumido pelo presidente Lula, de concluir as eclusas, já é carta fora do baralho. Os recursos liberados para este ano, de R$ 220 milhões, serão só para quitar as contas atrasadas. Se saírem mesmo. Com os controversos R$ 600 milhões, a Eletronorte diz que finaliza a transposição de Tucuruí em três anos. Mantendo o contrato em vigor, cujo valor aditado supera o valor original, e as regras do jogo.

*Jornalista

Fonte: Adital