Desenvolvimento? Que desenvolvimento? Um outro Brasil germinando - II

segunda-feira 17 de abril de 2006 por Jean-Pierre Leroy

Continuação do artigo de Jean-Pierre Leroy sobre financiamento para o desenvolvimento relacionado ao tema meio ambiente e sustentabilidade.

II - O preço do mercado emergente

A inserção do Brasil no mundo mercantil, através uma economia de ciclos (pau brasil, drogas do sertão, cana, ouro, borracha, café, soja, etc) tem mais de 500 anos. Ela foi inclusive a sua razão de existir como colônia e como país. É somente nos anos quarenta do século XX que se dará impulso à industrialização e, pela substituição das importações, a uma tentativa de desenvolvimento mais autônomo. Não terá sucesso. A ajuda ao desenvolvimento, os investimentos externos, a presença crescente de empresas transnacionais, a inserção do Brasil nos circuitos financeiros internacionais provocarão um forte crescimento da dívida externa e uma grande dependência das instituições de Bretton Wood, que ditam ao país as orientações macro-econômicas e, ao ancorar o Brasil na economia mundial, o impedem de promover um projeto de desenvolvimento que lhe seja próprio. Claro que a política nacional e a política internacional exerceram um importante papel nessa evolução.

Hoje, a política macro-econômica, implementada progressivamente desde o início dos anos 90 do século precedente e confirmada pelo atual governo, mostra sua face perversa. Se a inflação é controlada e alguns setores da economia, em particular exportadores, mas sobretudo bancários, são florescentes, as consequências negativas parecem predominar: sofrível crescimento econômico e desemprego alto; diminuição da renda do trabalho; aumento da dívida pública interna e fragilidade persistente da situação financeira do país, os capitais continuando a se interessar mais por títulos públicos que pagam interesses astronômicos do que por investimentos produtivos; renúncia do Estado em investir como deveria em políticas de desenvolvimento e fraco investimento em políticas sociais que sejam mais do que assistenciais. O que isso significa concretamente?

Nas grandes metrópoles tanto quanto na maioria das cidades menores, um mercado do trabalho precário e pouco exigente se abra sempre mais tarde para somente parte dos jovens. Centenas de milhares deles não têm outro horizonte que o ócio ou o banditismo. Mais de 40.000 assassinatos em 2004. Os trabalhadores de serviços e da indústria, na sua maioria, assim que setores da classe média, vivem em condições precárias e instáveis. As favelas e subúrbios ignorados pelo poder público crescem assustadoramente. O Estado de Direito, que se dizia ausente na longínqua Amazônia, é ausente dessas aglomerações sub-humanas tanto quanto lá. Não é de se admirar que muitos fogem no sonho padronizado pela indústria de Hollywood e na busca de satisfação de desejos de consumo jamais alcançados, nos medicamentos e na droga, na depressão e nas crenças que prometem saúde e fortuna.

Em trinta anos, dezenas de milhões de rurais deixaram o campo, afugentadas pela miséria e pelo velho latifúndio, re-batizado de empresa rural e de agronegócio, atraídas pela miragem do consumo urbano ou pela busca dos serviços que faltam ao campo. As produções de soja, de eucalipto para papel/celulose ou para carvão vegetal, de cana de açúcar, de camarão, de frutas, de carne bovina, de madeira nativa, o todo embalado pelas exportações, destroem ricos ecossistemas: Cerrado, Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Pantanal e manguezais. Indústrias do alumínio, da siderurgia, da química crescem graças à proximidade de matérias primas e às condições favoráveis que o Brasil oferece : energia barata, mão de obra de sobra e leis sobre o meio ambiente em princípio firmes, mas de aplicação esporádica.

É assim que povos indígenas, comunidades de pescadores artesanais, seringueiros, pequenos produtores rurais, quilombolas, geraizeiros, barranqueiros, caiçaras e tantos outros perdem a sua identidade, seu território, seus meios de viver e de se reproduzir.

As grandes obras e os empreendimentos que os expulsaram darão a alguns um trabalho provisório. Outros terão a sorte de poder vender sua força de trabalho e sua saúde na cidade e na indústria. A maioria se tornará cliente dos programas sociais compensatórios e/ou se virará na economia informal, no biscate, na economia do contrabando ou do narcotráfico.

Esses povos, essas comunidades, essas pessoas, que eles e elas migrem para um futuro improvável ou que fiquem lá onde o desenvolvimento os abateu, são destroços de um tipo de genocídio cultural. O seu desaparecimento empobrece o Brasil e o mundo.

A Agenda 21 liga globalização da economia, redução da pobreza e preservação do meio ambiente. Faz sentido. De fato, no Brasil, é o atual modelo de desenvolvimento que produz pobreza e destruí o meio ambiente. O pior é que a simples promessa do desenvolvimento é suficiente para gerar essas mazelas. O governo quer a tudo custo promover o crescimento. As mensagens que ele emite nesse sentido são recebidas como se dissesse « tudo é permitido ». Setores ruralistas, viciados por práticas históricas que naturalizaram a injustiça e a desigualdade, entendem isso como um encorajamento ao desmatamento, à apropriação de terras públicas, à intimidação e aos assassinatos. Se o estado reage, a violência dos que confundem assalto ao território com desenvolvimento recrudesce.

Continua...

Jean-Pierre Leroy é Coordenador do Programa Brasil Sustentável e Democrático - BSD, da Fase – Solidariedade e Educação, relator nacional para o direito humano ao meio ambiente (2003-2004), da Plataforma brasileira dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais – DhESCs. 1 Global Contract Foundation, Global Marshall Plan Foundation, Club of Budapest, Club of Roma, Eco-Social Forum Europe, Global Society Dialogue. 2 Ver Rademacher, Franz Joseph. Global Marshall Plan. A Planetary Contract. For a worldwide Eco-Social Market Economy. Global Marshall Plan Foundation, Hamburgo, 2004. 3 3 Global Marshall Plan Iniciative. Impulse für eine Welt in Balance. Global Marshall Plan Iniciative,Hamburg, 2005.

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