Balanço do Fórum Global da Sociedade Civil

sexta-feira 31 de março de 2006 por Zacharias Bezerra de Oliveira, Daniele Sallaberry

Terminou hoje, com um encontro informal entre representantes de ONGs, da sociedade civil, parlamentares e jornalistas, o Fórum Global da Sociedade Civil – Bem-Vindo ao Mundo Real. Durante o encontro, foi feito um balanço e foram apresentadas algumas avaliações da MOP 3 do Protocolo de Cartagena, e da COP 8 da Convenção da Diversidade Biológica (CDB)l. No geral, segundoTemístocles Marcelos, secretário executivo do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), tanto a MOP3 quanto a COP8 trouxeram decisões importantes para a discussão dos produtos transgênicos. “Os setores do agronegócio não conseguiram lograr êxito nas suas pretensões e nós, dos movimentos sociais e das ONGs conseguimos manter um canal de diálogo com o Ministro Figueiredo, do Ministério das Relações Exteriores, e com a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente”, avalia.

Para o deputado federal Fernando Ferro (PT), um evento deste porte, envolvendo interesses corporativos de grandes países e companhias transnacionais é um espaço de conflito e de conciliação. “Muitos destes encontros, já trazem documentos escritos previamente para serem discutidos e acordados pelas partes”, explica. O deputado acredita que este debate não termina aqui e tem que ser avaliado e discutido por toda a sociedade brasileira. Ele destaca o importante papel, apesar de todas as limitações, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, que tomou posições corajosas, que irão melhorar o meio ambiente e ajudar na prsservação da biodiversidade. “Estamos discutindo a vida do planeta e isto não é fácil”, alerta.

Já Renato Cunha, coordenador da Rede Mata Atlântica e do FBOMS, manifesta sua preocupação com a possibilidade de se transformar a biodiversidade em commodity, ou produto, onde o patrimônio genético brasileiro passe a ser uma mera mercadoria. “Não saiu nada que prevê recursos ou fundos para a proteção desta biodiversidade”, questiona. Renato elogiou a distribuição de material educativo realizada pelo Ministério do Meio Ambiente e a proteção dos biomas nacionais, com a criação, nesta COP, do bioma dos Pampas.

Maria do Socorro Gonçalves, secretária executiva da Associação Alternativa Terrazul, filiada do FBOMS, destacou a participação da sociedade civil nas atividades paralelas e nas diversas manifestações realizadas no Expotrade, em Pinhais, e no centro da cidade, em Curitiba. “Do ponto de vista da pressão junto aos negociadores e da compreensão dos temas, é importante este tipo de participação porque agrega valor a nossa luta e torna as lideranças mais qualificadas”, enfatiza. Para Socorro, o MMA só conseguiu se contrapor à posição do Ministério da Agricultura, graças à pressão dos Movimentos Sociais.

Números do Fórum Global da Sociedade Civil

Os eventos realizados pelo Fórum Global da Sociedade Civil foram organizados pelo FBOMS e propostos por diversas ONGs e Movimentos Sociais de todo o Brasil e de outros países com o objetivo de fortalecer a sociedade civil para uma intervenção efetiva nos processos decisórios da MOP3 e da COP8. O Fórum Global da Sociedade Civil foi o evento paralelo no qual ONGs, movimentos sociais e comunidades discutiram a real situação das questões relacionadas à conservação da biodiversidade.

Durante 18 dias, mais de 40 eventos foram realizados entre debates, painéis, manifestações, reuniões e seminários; Mais de 150 palestrantes e cerca de 6000 participantes prestigiaram a programação paralela. O uso da água e temas como transgênicos, tecnologia Terminator e repartição de beneficios dominaram os debates durante estes dias de MOP e COP em Curitiba. A Alemanha será a anfitriã da MOP4, no próximo ano, e também sediará a COP9 daqui a dois anos.

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