A difícil repartição de benefícios

quarta-feira 29 de março de 2006 por Zacharias Bezerra de Oliveira

O Painel Remuneração de Serviços Ambientais de Comunidades Locais deu prosseguimento às atividades do Fórum Global da Sociedade Civil, realizado nesta segunda-feira (27). O evento, aberto ao público, faz parte da programação do Fórum Global da Sociedade Civil, que acontece, em Curitiba, de 13 a 31 de março, durante a MOP 3 do Protocolo de Cartagena e a COP 8 da Convenção de Diversidade Biológica (CDB).

O quilombola, José Soares Neto (Lula), da Comissão Nacional de Comunidades Quilombolas, do Quilombo Santo Antônio do Guaporé, em Rondônia, e representante da Ecovale, apresentou um vídeo sobre a origem do Quilombo Santo Antônio do Guaporé, no estado de Rondônia, nas barrancas do rio Guaporé em 1783, fundado por 4 quilombolas fugitivos. Ele disse que os membros da Ecovale lutam por obter um ambiente inteiro, preservar o ambiente de forma integral, como um organismo vivo em que todas as formas de vida se relacionam e ajudar a melhorar as condições de cinco comunidades quilombolas da região. “Ali é unm paraíso, nosso futuro está ali e é preciso ajudar a preservar a Amazônia, um relicário da natureza com cinco ecossistemas integrados”, defende. Lula reclama, porém que recebe em troca dessa busca incessante para preservar a natureza muitas perseguições.

Ele denunciou o assassinato do quilombola Francisco Josá Calazans dentro de uma voadeira (pequeno barco com motor de popa) do Ibama. “Hoje o decreto 4887 dá poder ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para demarcar as terras quilombolas. É tudo muito bonito no papel, mas não funciona”, lamenta. Lula acrescentou que o INCRA não pode realizar a demarcação das terras porque o Ibama não deixa e que essa é uma das exigências para poderem obter qualquer financiamento. “O que se ouve falar dos programas de governo na TV e na Internet é tudo muito bonito, mas não funciona na prática nas nossas comunidades, além do que, muitas vezes nos trazem para estes eventos, como este encontro somente para fazer número, mas nós não temos voz, não somos escutados”.

O dirigente quilombola reclama do abandono e relata a burocracia que precisa vencer para se inscrever em projetos e obter financiamentos. “É preciso fazer pela Internet, mas em muitos lugares nem luz elétrica nós temos”, explica. Fazendo um jogo de palavras, ele disse que para ele “um e meio (e-mail) é a metade de três e arroba (@) é uma medida de 15 quilos”.

Ricardo França, gerente do programa Proambiente do Ministério do Meio Ambiente (MMA), explicou que este programa busca um novo modelo de desenvolvimento rural para a Amazônia, através da criação de pólos na região, envolvendo cerca de 4 mil famílias de colonos extrativistas, ribeirinhos, pescadores artesanais, quilombolas e comunidades tradicionais para a implantação de pólos. “A idéia é que os agricultores de cada pólo recebam uma compensação pelos serviços ambientais realizados em suas comunidades”, esclareceu.

Outros incentivos e vantagens do programa Proambiente, segundo Ricardo, são a entrega do certificado de propriedade do agricultor, o desenvolvimento de relacões sociais mais equilibradas, a criação de direitos e obrigações, unidade de produção familiar para que o agricultor continue produzindo de forma sustentável e poder seguir um planejamento para obter uma efetiva prestação de serviços ambientias. Ricardo disse também que com a criação destes pólos não existe espaço para o cultivo de sementes transgênicas.

Mas muitos representantes de ONGs que seguem as negociações desta COP acreditam que a CDB não consegue criar mecanismos de repartição de benefícios para concretizar as regras da Convenção com o mundo real. Durante o debate foi declarado mais de uma vez que “a megadiversidade traz sérios dilemas para os países que são reféns dos lobbies das transnacionais”. E também que não está muito claro para todos como são tomadas as decisões e sobre a possibilidade prática “quase impossível” de se obter consenso de 188 Partes. “No final tudo acaba se tornando em um círculo vicioso de reunião-papel-reunião-papel-reunião-papel e nada se resolve”, declarou Nurit Bensonson, consultora da World Wildlife Fund (WWF).

Para o público que participou do debate na tenda do Fórum Global da Sociedade Civil o que se discute no Fórum oficial (lá dentro) “é o capital vicioso e aqui fora é o capital virtuoso”. Mas poucos acreditam numa verdadeira solução vinda dessa COP para que aconteça uma verdadeira e justa repartição de benefícios. “Tudo isso é um engodo porque, no final tudo é decidido em outro lugar, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC)”, questionam.

A sensação que tem sido passada em todos os debates da sociedade civil é que “estamos numa encruzilhada, onde tudo tem valor monetário e que corremos o risco de nos vermos obrigados a pagar para respirar porque a lógica da OMC é a lógica do capitalismo, onde tudo tem seu preço”. Por isto consideram ser muito perigoso agregar valor à biodiversidade porque os ricos poderão sempre comprar suas vidas no mercado, os pobres não e as ONGs, reféns deste processo perverso de financiamento governamental, acabam se tornando como animais de zoológico, bem alimentados, mas sem nada poder fazer em favor das comunidades que buscam proteger.

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