FBOMS lê declaração das ONGs na abertura da COP ministerial

terça-feira 28 de março de 2006 por Zacharias Bezerra de Oliveira

O documento foi lido hoje durante o segmento ministerial pelo secretário executivo do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e o Meio Ambiente (FBOMS), Temístocles Marcelos

DECLARAÇÃO DAS ONGs E MOVIMENTOS SOCIAIS NA ABERTURA DO SEGMENTO MINISTERIAL DA COP8 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA/CDB

28 de Março de 2006

Excelentíssima Ministra Marina Silva, excelentíssimos Ministros e Chefes de Delegação; colegas da sociedade civil, senhoras e senhores.

A CDB é o maior e o melhor instrumento multilateral para promover a proteção da biodiversidade de nosso planeta. Sabemos que seus principais objetivos são: a conservação da biodiversidade, o uso sustentável e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios resultantes do acesso e da utilização do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais.

A implementação das suas metas é o principal desafio desta Conferência. Assim, não podemos permitir que os acordos e resoluções da Convenção da Diversidade Biológica sejam ora enfraquecidos na busca do consenso, ora subjugados pelo regime de contratos acordados pela Organização Mundial do Comércio.

Gostaríamos de apelar à responsabilidade dos senhores e das senhoras, excelentíssimos ministros e ministras, de demonstrarem o seu compromisso para mudar o rumo da vida no planeta Terra.

Os ecossistemas terrestres e oceânicos, que dão suporte e garantem a sobrevivência da nossa sociedade estão em risco e não temos tempo a perder. As delegações convocadas pelas Nações Unidas para esta COP 8 têm a obrigação de demonstrar vontade política e disponibilizar os recursos necessários para cumprir sua meta – a sobrevivência da vida em nosso planeta.

Os resultados da Avaliação Ecossistêmica do Milênio falam uma só língua: a sobrevivência do planeta Terra está em jogo. Nunca antes na história da humanidade a degradação ambiental foi tão extensa, tão grave, tão visível e afetou tanto o equilíbrio da natureza e a qualidade de vida da nossa sociedade.

Para alcançar as metas de 2010, de reduzir drasticamente a perda da biodiversidade, nos restam apenas 1760 dias. Nem mais, nem menos.

É urgente, portanto, seguirmos exemplos exitosos de criação e implementação de políticas e legislações nacionais destinadas à conservação da biodiversidade e ao uso sustentável dos recursos.

Em muitos casos, são as organizações da sociedade civil, movimentos sociais e comunidades locais os verdadeiros atores que implementam as decisões da Convenção, por meio de projetos e programas em nível local e regional e somos também nós, organizações não-governamentais e movimentos sociais do mundo todo que denunciamos a freqüente ineficiência de políticas públicas, colaboramos para melhorá-las e fiscalizamos sua implementação.

A proteção da biodiversidade exige padrões de produção e de consumo que sejam baseados em princípios ecológicos, de justiça social, redistribuição de terra e reconhecimento de territórios dos povos indígenas e das comunidades locais, e não em imensos lucros para os grandes negócios.

Qualquer política sobre acessos e repartição de benefícios deve promover justiça social e valorizar a diversidade cultural, espiritual e biológica, assim como, reconhecer e respeitar os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais sobre os seus territórios e sobre os conhecimentos tradicionais e rejeitar os regimes atuais de propriedade intelectual que promovem a biopirataria.

Os governos precisam, sobretudo, demonstrar maior compromisso na implementação do Programa de Trabalho para Áreas Protegidas marinhas e terrestres e apresentar relatórios sobre esta implementação.

Nós, representantes de ONGs e Movimentos Sociais,

Contamos com uma forte integração entre as convenções de biodiversidade, clima e desertificação, para assegurar o uso eficiente de recursos e otimizar a implementação de soluções aos desastres ambientais que estamos enfrentando com maior freqüência e intensidade com o aumento do aquecimento global.

Recomendamos que a COP 8 tome decisões para proteger a biodiversidade marinha de práticas destrutivas. Isto deve incluir a recomendação de moratória pela Assembléia Geral das Nações Unidas sobre pesca de arrastão no fundo dos mares.

Exortamos que a COP 8 inicie também um trabalho relativo à criação de áreas protegidas em florestas cumprindo a meta de 10% até 2010, e áreas protegidas marinhas, cobrindo 40% dos oceanos do mundo, de modo a contemplar a meta 2012.

Parabenizamos a decisão adotada na semana passada que reafirma a moratória sobre GURTS - Tecnologias de Restrição de Uso Genético.

Insistimos na necessidade de chegarmos ao banimento das sementes geneticamente modificadas, em especial tecnologias Terminator, e promovermos, em vez disso, processos alternativos para assegurar a soberania alimentar no mundo.

Muito Obrigado!

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), apoiado pelas ONGs presentes na COP 8

Assinaturas: 0

Fórum

Associação Civil Alternativa Terrazul,

Rua Goiás No 621. Bairro: Pan-Americano. Cep: 60441000 Fortaleza - Ceará - Brasil

E-mail: alternativa.terrazul@terra.com.br tel: + 55 85 32810246

Alternatives International

Data Nome Mensagem