Fórum Global debate Biossegurança, contaminação genética e segurança alimentar

quinta-feira 16 de março de 2006 por Zacharias Bezerra de Oliveira

O Fórum Global da Sociedade Civil, evento paralelo realizado durante o encontro da MOP3 sobre o Protocolo de Cartagena e sobre a Biossegurança e que se estenderá durante a COP8 - Convenção sobre Diversidade Bioloógica (CDB) – deu continuidade às suas atividades no dia de hoje, 16, com palestras de Rui Valença, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e do MST, Benedikt Haerlin, do Greenpeace Internacional, Jean Pierre Leroy, da FASE, ONG voltada para a promoção dos direitos humanos, da gestão democrática e da economia solidária, filiada ao FBOMS, Ana Flávia Rocha, da Ação Brasileira de Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh), Luiz Eduardo Cheidar, secreário do Meio ambiente do Estdo do Paraná e Han Young Me, representante da Vía Campesina da Coréia. O evento é promovido pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) e a Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos.

A agricultura transgênica é totalitária

O representante da FASE começou questionando se de fato havia alguém lá dentro dos auditórios, onde se desenrolam as negociações, realmente preocupado com a soberania alimentar? Segundo ele, cerca de 60 observadores, que fazem parte da Delegação Brasileira, estão fazendo o lobby das grandes empresas internacionais. “O Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) está lavando as mãos, os países vizinhos já se venderam e se nós não nos unirmos mais ainda nós vamos ter um mundo muito mais difícil, muito pior do que o que já temos”, declarou em tom pessimista, Jean Pierre.

Para ele, a questão não é só os transgênicos, quando já se fala hoje me fecundação in vitro, clonagem, o mundo está assistindo a uma nova fronteira da ciência que torna possível a criação da vida. “É um absurdo que um cientista de laboratório pegue uma semente, introduza um gen e rompa com a história da humanidade; ele artificializa a vida e chegará em breve à invenção de um novo ser humano, rompendo com tudo”. Além do que, explicou, a agricultura transgênica é totalitária, ela segue a lógica das grandes empresas, que “estão por trás desse modelo de monocultura totalitária, como a soja, que não suporta vizinhos e está acabando com o campesinato”, concluiu.

Direito à Vida

Para Ana Flávia, da Abrandh, ter uma alimentação adequada é um direito humanitário básico, é um direito à vida, que está indivisivelmente ligado à dignidade da pessoa humana e que é indispensável para a realização de outros direitos. Isto começa, explicou, “pela luta contra a fome, pela garantia de acesso diário a alimentos em quantidade e qualidade suficientes, garantia de acesso aos recursos e meios para produzir ou adquirir alimentos seguros e saudáveis (= livre de substâncias adversas) e que possibilitem uma alimentação de acordo com hábitos e práticas alimentares de sua cultura, de sua região ou de sua origem”.

Entre as diversas violações desses direitos humanos, Ana Flávia apontou a fome, a desnutrição e a má alimentação, que, segundo ela, são fenômenos sociais provocados pela falta de vontade política e pela alocação inadequada de recursos e de políticas públicas efetivas. “O direito humano a uma alimentação adequada é inseparável da justiça social, requer adoção de políticas econômicas, ambientais e sociais tanto no âmbito nacional como internacional para erradicação da pobreza e realização dos direitos humanos de todas as pessoas. A resolução dos problemas alimentares passa pela implementação de políticas públicas que respeitem, protejam, promovam e realizem o Direito Humano à Alimentação”, enfatizou. Como forma de acabar com estas violações, Ana Flávia apontou para a necessidade de se criar uma cultura de direitos humanos, para que o Estado passe a cumprir com todos os tratados internacionais que assinou neste sentido e que todos passem realmente a conhecer os seus direitos e a exigi-los, desde que para isso saibam a quem devem dirigir-se.

Merenda Orgânica

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, Luiz Eduardo Cheidar prometeu que o seu Estado vai abrir o mercado dos produtos orgânicos. “Ninguém vai convencer o produtor que ele não pode produzir sem agrotóxicos, porque a dona de casa, quando vai ao mercado, ele só quer aquela batata mais bonita e recusa aquela mais feia; o mercado exige que ele utilize defensivos agrícolas para poder vender o seu produto”, explicou. Mas ele adiantou que o Estado do Paraná está conduzindo um programa de Merenda Escolar Orgânica, que faz parte de um grande projeto de educação alimentar e que vai sair da lógica hospitalocêntrica, em que pese, segundo ele, ter que ir contra os interesses da indústria agroquímica e da indústria farmacêutica. “O que importa para nóes é que estamos a favor da vida”, enfatizou.

OMC

Os agricultores coreanos travam há 20 anos uma luta ferrenha contra a Organização Mundial do Comércio (OMC), que tem interesses em continuar introduzindo produtos agrícolas no mercado da Coréia. Foi o que declarou Han Young Me, representante da Vía Campesina em seu país. Segundo ela, mais de mil agricultores coreanos compareceram a Hong Kong em dezembro último, durante as negociações da OMC, para reivindicar o fechamento do comércio do arroz para o seu país, mas não conseguiram o resultado desejado. “O que nós agricultores coreanos queremos é poder produzir produtos saudáveis, para nós e para os nossos filhos, por isso estamos lutando contra as empresas transnacionais, brigando para proteger a água os recursos naturais e as futuras gerações”., assegurou.

Último dia da MOP3

Para amanhã, dia 17, está prevista a final da MOP, quando a grande decisão sobre a rotulagem dos produtos que contêm Organismos Vivos Geneticamente Modificados será tomada. O Fórum Global da sociedade Civil fará mais um encontro para falar sobre “A privatização dos recursos genéticos e a agricultura camponesa – CE Ipê, UBINING, pela manhã, quando farão suas palestras Ângela Cordeiro (Grupo ETC), Farida Akhter, Darci Frigo (Terra de Direitos). Pela tarde será feita uma avalaição da MOP3 pelo FBOMS, Camapanha por um Brasil Livre de Transgênicos.

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