Poluição Visual - Agressão constante para os olhos

domingo 15 de janeiro de 2006 por Maristela Crispim

Excesso de elementos ligados à comunicação visual - como cartazes, anúncios, propagandas, baneres, placas e outros - dispostos em ambientes urbanos, especialmente em centros comerciais e de serviços - é a definição mais simples de poluição visual.

Além de promover o desconforto espacial e visual dos transeuntes, este excesso desvaloriza as cidades modernas, tornando-as apenas espaço de promoção de trocas comerciais. O problema, porém, não é a existência da propaganda, mas o seu descontrole.

A poluição visual degrada os centros urbanos pela falta de harmonia de anúncios, logotipos e propagandas que concorrem pela atenção do espectador, causando prejuízo a todos. Por outro lado, o indivíduo perde a sua cidadania - no sentido de agente participativo da dinâmica da cidade - para se tornar apenas um espectador e consumidor.

O arquiteto Marcos Lima, que estuda e trabalha com Comunicação Visual reflete que, além de vivermos numa sociedade capitalista, onde o consumo é fortemente estimulado, Fortaleza tem uma origem e uma efervescência comercial muito fortes. “Na realidade, a idéia de desenvolvimento está muito ligada à alta atividade comercial, sustentada no consumo, relação que necessita de divulgação para se efetivar”, explica.

Para ele, apesar da agressividade dos instrumentos de divulgação, a população ainda tem dificuldade de tipificar o problema como poluição, não conseguindo compreender o grau de agressão sofrido.

“É preciso desmistificar a compreensão em função do desenvolvimento, quebrar a ilusão de que o modelo de Las Vegas ou de Los Angeles são é o melhore do mundo, gerando um altíssimo grau de estresse e esquizofrenia. É preciso encarar o problema também sob o ponto de vista da saúde”, declara.

Para ele, todos somos reféns da manifestação comercial visual, que disputa a atenção com o referencial histórico da Cidade. “Isso é contraprodutivo. O mais adequado nem sempre é o maior, o que salta aos olhos. A atenção do consumidor é dividida com o trânsito, o rádio, a pessoa que está sentada ao lado no carro. Para o comerciante que quer divulgar o seu produto, chega a ser uma antipropaganda, uma mescla de informações dificulta distinguir o que está sendo divulgado”, destaca.

O arquiteto destaca que é preciso respeitar a legislação. Mas que o Município perde receita até pelas falhas na Lei e na fiscalização. A solução, para ele, passaria por uma campanha estabelecendo parâmetros, conscientizando os comerciantes de que esse tipo de mensagem é inócua, sem retorno, além de fazer uma revisão na lei, que apresenta ambigüidades, dando margem a interpretações diversas.

GRANDE PROBLEMA

Maria Luiza Távora de Holanda Viana coordena a Comissão de Combate à Poluição Visual da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), composta apenas por um supervisor e dois fiscais, “muito pequena diante do problema”, segundo suas próprias palavras.

A primeira missão assumida pelo grupo ainda está longe de acabar. “Com os postos de combustíveis, até tivemos alguns progressos. Mas, com as empresas de outdoors, tem sido difícil. Enviamos ofícios solicitando a retirada de um total de 29, em terrenos públicos, a maioria em áreas de preservação e praças, até o dia seis de janeiro, mas já recebemos duas liminares alegando que a fiscalização é responsabilidade das regionais. A empresa que quer se regularizar não se pega com esse detalhe de quem está fiscalizando”, relata.

Ela reconhece falhas na legislação na própria caracterização dos outdoors. “Eles são classificados como engenhos complexos, que seriam de responsabilidade das regionais, quando deveriam ser considerados engenhos especiais, de responsabilidade da Semam. De qualquer forma, com exceção da Regional II, todas as outras entraram num acordo com a Semam para a realização da fiscalização, por não disporem, ainda, de infra-estrutura adequada”, explica.

O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado mediante intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), via Promotoria do Meio Ambiente.

No início da atual gestão, no auge da Operação Urbana Fortaleza Bela, foi intensificado o combate às faixas nos cruzamentos.

Nesse caso, a Comissão se deparou com um problema social, pois a maioria das empresas é de fundo de quintal. Num primeiro momento, diante do MPE, eles aceitaram a novidade. Mas alguns permaneceram na atividade e outros acabaram migrando para a confecção de cartazes, que hoje sujam muros e viadutos da Cidade indiscriminadamente.

“Nós fotografamos a infração e notificamos o anunciante. Essa é, em geral, a melhor forma de chegar ao problema”, explica Luiza, que retirou cerca de 15 mil faixas com sua equipe no ano passado.

Depois dos segmentos postos de combustíveis, outdoors e faixas, o próximo passo dos técnicos da Semam será montar uma parceria com o setor de farmácias, segundo Luiza um grande poluidor visual da Cidade. “Apenas notificar não funciona. A parceria, nesses casos, facilita a nossa ação”, afirma.

De qualquer forma, admite que o desafio é grande. “Há muito o que fazer. Só será possível ver resultado quando passarmos dos 40%”, destaca.

Neste 2006, as metas são trabalhar para melhorar a Lei e capacitar o pessoal das regionais para facilitar uma ação conjunta. “Nós já retiramos até mesmo placas da própria Prefeitura, da gestão anterior, em diferentes praças e ruas da Cidade”, lembra.

Fonte: Diário do Nordeste

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