Nada avançou no âmbito da OMC

sexta-feira 8 de julho de 2005 por Iara Pietricovsky

Da maneira em que estão querendo desenvolver os cortes de tarifas em Agricultura ou NAMA e a maneira que estão querendo reduzir o mandato de Doha através do Benchmark em Serviços, fica evidente que qualquer negociação neste sentido terá forte impacto no mundo do trabalho, ou seja, muito desemprego à vista. Sobre acesso a mercado nada demonstra que os países em desenvolvimento terão abertura nos mercados europeu e norte-americano para além daquilo que está sendo praticado hoje.

CENÁRIO GERAL

Pontos que merecem consideração para que se possa fazer uma avaliação do andar da carruagem no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Primeiro, há que considerar a aprovação da extensão do TPA (fast track) nos EUA. Isso os deixará sem pressa e com menos tensão sobre a OMC. Segundo, a Comissão Européia (CE) está fragilizada como negociadora da União Euro péia (UE). A França que queria tomar a liderança do processo ficou fragilizada com a negativa à Constituição Européia. A Alemanha deverá ter uma troca de governo que deverá seguir uma política econômica mais conservadora que a atual e por fim,a Inglaterra, com o poder no momento, tanto no G-8 quanto na UE, poderá complicar bem o processo. Do lado do Brasil a crise política está começando a mostrar suas consequências por aqui. Os negociadores brasileiros dizem que a ampliação da crise poderá atingir a capacidade do Brasil de manter a credibilidade das posições que vem defendendo. Chegou-se a aventar, inclusive, mudanças de posicionamento. Isso me parece preocupante.

AGRICULTURA

As negociações em agricultura vão de mal a pior em relação às demandas da agricultura familiar. A Argentina fez uma declaração pesada contra qualquer medida de salvaguarda e com isso atacou, em especial, o G-33. O Brasil, por outro lado, se mostra com uma posição dúbia porque, de um lado defende as SSM, mas defende o conceito de agricultura familiar como grupo vulnerável. O Brasil está trabalhando com três categorias no setor agícola : agricultura de subsistência, agricultura familiar e agronegócio. O jogo em questão é defender salvaguardas na chamada agricultura de subsistência e proteher aqueles produtos que não são importantes para o mercado internacional, como é o caso do feijão, da mandioca etc. A Índia se mostrou profundamente irritada com a posição brasileira e sua insistência em não defender as SSMs de forma mais ampla, ou seja, como política de segurança alimentar e defendendo mais o espaço de autonomia dos países na definição de salvaguarda.

A semana dos debates em agricultra não avançou porque estão (UE em especial) esperando o pós China e ver se conseguem um maior comprometimento dos países em desenvolvimentos com uma fórmula que resolva o corte das tarifas. Na verdade, esse debate (que procuram dar um caráter aparentemente técnico) tem implicações políticas importantes. A UE está usando a questão das fórmulas para espalhar uma paranóia, construir uma idéia de crise e assim se impor. Querem impor as regras e ainda por cima, roubar no jogo. Os USA estão de carona, ou melhor, “free riders” nesta história. Tim Groser fez uma declaração forte alertando para a dificuldade de se chegar a consenso e que isso poderá romper qualquer possibilidade de acordo, que ninguém quer conceder em nada, que assim não será possível etc. Estão cavando a crise para pressionar os PEDs. Os europeus querem tudo em NAMA mas, não querem dar nada em troca. O setor agrícola não vai deixar barato, se é para conceder em NAMA querem alguma vantagem em Agricultura.

Os EUA aprovaram a continuidade do TPA e a implicação disso será uma desaceleração no debate dentro da OMC. Para os EUA o mais importante agora é o CFTA. Os produtores de açucar, por exemplo, gastam mais em lobby do que reecebem em subsídios (US$ 2.5 m x US$ 1.5 m). Os EUA caminharão, cada vez mais, para uma atitude protecionista porque estão perdendo produtividade em agricultura e indústria. O que os sustenta é o setor financeiro e militar.

FIPS e G-8

Durante a reunião do G-8 na Escócia, vai haver outra reunião do FIPS, só que desta vez não o “F” não se referirá aos cinco países mas somente quarto, e já falam somente em três, Brasil, UE e Índia. A Austrália está fora. Segundo a missão brasileira é porque os australianos são irrelevantes para os europeus. Os australianos estão caminhando muito próximo dos EUA e isso incomoda a UE.

NAMA

A novidade em NAMA (non agricultural market access) é a proposta de nova fórmula apresentada pelo grupo de países do Caribe (Antigua e Bermudas, Barbados, Jamaica e Trinidad Tobago) para contrapor-se às fórmulas já apresentadas(fórmula Suíça defendida pela CE e a BIA defendida pelos PEDs Brasil, Índia e Argentina). A chegada desta proposta produziu novas reações raivosas por parte dos PDs. O argumento para apresentação desta nova fórmula é trazer para o debate o mandato do desenvolvimento definido em Doha. Para obter a proposta na íntegra sugiro acessar o website da OMC.

EVENTO DO FINAL DE JULHO

Após uma avaliação com algumas organizações baseadas em Genebra chegou-se a conclusão que seria importante uma mobilização sobre os governos, a partir do próprio país, de maneira a expor mais os “descaminhos” das negociações. As questões a serem levantadas deveriam estar relacionadas aos impactos sobre emprego e acesso a mercado. Da maneira em que estão querendo desenvolver os cortes de tarifas em Agricultura ou NAMA e a maneira que estão querendo reduzir o mandato de Doha através do Benchmark em Serviços, fica evidente que qualquer negociação neste sentido terá forte impacto no mundo do trabalho, ou seja, muito desemprego à vista. Sobre acesso a mercado nada demonstra que os países em desenvolvimento terão abertura nos mercados europeu e norte-americano para além daquilo que está sendo praticado hoje. Nada avançou até agora.

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