Marina Silva assina acordo com a Semam

sexta-feira 8 de Abril de 2005 por Zacharias Bezerra de Oliveira

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva assinou, na manhã de hoje, na sede da Semam, acordo de cooperação com o secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza, Pedro Ivo Batista, para formalizar compromissos entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Prefeitura de Fortaleza. Este acordo, segundo o assessor de imprensa da Semam, Marcos Sá, tem a finalidade de viablizar a assinatura de convênios para desenvolver projetos na área ambiental no município de Fortaleza.

A ministra participou, na noite de ontem, no Passaré, da abertura do I Seminário Brasileiro de Fundos Socioambientais Públicos, que acontece hoje e amanhã, na capital do Ceará. O evento contou com a participação de autoridades, técnicos que vieram para o Encontro e representantes da Sociedade Civil. Marina destacou em sua palestra que o objetivo do Seminário é “integrar representantes dos diversos Fundos Socioambientais no Brasil, dando efetivo início às ações da Rede Brasileira de Fundos Socioambientais”.

Durante o Encontro será também apresentada uma proposta de Sistema Nacional de Financiamento da Política Nacional do Meio Ambiente. Além de consolidar as informações sobre os fundos, o Seminário será o primeiro passo para a criação da Rede de Fundos Socioambientais, ademais de buscar um consenso sobre co-responsabilidade e sustentabilidade no apoio a projetos socioambientais. Está prevista também a apresentação de minuta do Edital de Criação e Fortalecimento de Fundos Socioambientaira Estaduais Públicos. Esta minuta será discutida e receberá contribuições dos participantes do Seminário.

Segundo a ministra, as principais conquistas do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) e dos parceiros do Ministério do Meio Ambiente (MMA) são maior participação e controle social na composição do Conselho Deliberativo e participação da sociedade civil; maior transparência nos processos de seleção e execução de projetos, com prevalência de critérios técnicos. Marina destacou também o aumento cumulativo no apoio à execução de projetos e disponibilização de recursos e valorização das parcerias. Os principais desafios, explicou Marina, são dar uma resposta à crescente demanda por recursos, manter a qualidade e descentralizar os processos de seleção e execução de projetos.

Criado pela Lei 7.797 de 10 de julho de 1989, o FNMA tem por missão contribuir, como agente financiador, e por meio da participação social, auxiliar na implementação da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). O Fundo financia programas de recuperação e proteção ambiental, por meio de parcerias, como as realizadas com o programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), Diretoria de Áreas Protegidas (DAP), Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SPRN, Agenda 21), Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) e tantas outras.

Conheça o FNMA - http://geocities.yahoo.com.br/ambientche/fnma.htm

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