Sem Terra realiza encontro mundial em Porto Alegre

terça-feira 7 de março de 2006 por Fausto Torrez

Vía Campesina quer dar mais visibilidade à Reforma Agrária e construir alianças para enfrentar o modelo neoliberal na agricultura. Conferência Internacional sobre o tema teve início hoje em Porto Alegre.

Com a presença de uma centena de delegados e delegadas da América Latina, África, Ásia, Europa e Estados Unidos teve início no dia 5 de março último o Encontro Mundial dos Sem Terra, no Convento Capuchinho de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Os objetivos centrais deste encontro mundial é atualizar as estratégias da Vía Campesina para dar visibilidade à Reforma Agrária e construir alianças para enfrentar o modelo neoliberal na agricultura.

Os conferencistas Peter Rosset, do centro de Estudos para a terra, Egidio Bruneto, do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra e Daniel Pascual, representante das organizações camponesas e indígenas da Guatemala, estabeleceram os elementos dessa nova Reforma Agrária, genuína e integral, que retoma o sentido holístico da cosmovisão espacial, da terra e da mãe natureza. É importante a contribuição, nesse sentido, que deram os pastores nômades da região meridional da Ásia, que contaram suas experiências de conquistas e lutas por novas formas de apropriação da terra, pastoreio e convivência com camponeses nessa região da Ásia.

Durante a plenária da tarde foram sistematizadas as contribuições dos grupos, produzindo os novos valores e princípios que regem a Reforma Agrária. "Este não é um problema só de latifundiários versus sem terra”, dizem os grupos. Para eles, este é um problema de toda a sociedade. É também a expressão real do enfrentamento entre dois modelos. Um modelo capitalista, excludente e depredador e outro que retoma o sentido holístico da cosmovisão sustentável camponesa e indígena, que se baseia na soberania alimentar para todos os povos.

A nova Reforma Agrária que se pede é aquela que reivindica o acesso aos recursos, à água, ao mar, ao subsolo, à biodiversidade, a novas relações de convivência no campo. O que todos querem é uma reforma agrária participativa que democratize o uso e a propriedade da terra, oposta à concepção mercantilista que promove o banco mundial que submete a humanidade às regras do mercado capitalista.

Entre as conclusões do primeiro dia, os participantes indicaram o desafio de “Construir una Reforma Agrária que dignifique a vida de camponeses, pescadores, pastores, pequenos agricultores e povos indígenas; Construir uma Reforma Agrária que supere a fome e a pobreza; Construir uma Reforma Agrária que incorpore homens e mulheres em igualdade de condições, peça fundamental dentro das relações de convivência e poder para viver em um mundo cada vez mais humano e holístico”.

Sobre a Via Campesina

É um movimento internacional que coordena organizações camponesas de pequenos e médios agricultores, trabalhadores agrícolas, mulheres rurais e comunidades indígenas e negras da Ásia, África, América e Europa. Uma das suas principais políticas é a defesa da soberania alimentarque pode ser definida como o direito dos povos de decidir sobre sua própria política agrícola e alimentar. Isso inclui:

– Prioridade para uma produção de alimentos sadios, de boa qualidade e culturalmente apropriados, para o mercado interno. É fundamental, então, manter um sistema de produção camponês diversificado (biodiversidade, respeito à capacidade produtiva das terras, valor cultural, preservação dos recursos naturais);

– Preços remuneradores para os (as) camponeses (as), de modo a proteger o mercado interno contra importações a preços muito baixos;

– Necessidade de regulamentar a produção para o mercado interno impedindo a formação de excedentes agrícolas;

– Necessidade de um processo de reforma agrária que fortaleça uma agricultura camponesa duradoura;

– Eliminação de todos os subsídios diretos e indiretos às exportações.

A Via Campesina não se opõe ao comércio agrícola, desde que as condições acima enunciadas sejam respeitadas, em particular para aqueles produtos que necessitem de condições climaticas específicas.

Para a Via Campesina, a biodiversidade tem como base fundamental o reconhecimento da diversidade humana, a aceitação de que somos diferentes e de que cada povo e cada pessoa têm liberdade para pensar, para ser e agir. A biodiversidade não é só flora e fauna, solo, água e ecossistemas. Envolve tradições culturais, sistemas produtivos, relações humanas e econômicas, formas de governo. Em essência: liberdade e igualdade.

Camponeses, homens e mulheres, pequenos agricultores, junto com pescadores e artesãos, os povos indígenas e as comunidades negras, historicamente somos os que conservamos, criamos e manejamos sustentavelmente, a biodiversidade agrícola que foi, é, e será a base de toda a agricultura.

Tradução: Zacharias Bezerra de Oliveira

Fonte: Minga Informativa/Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

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