Movimentos sociais reagem ao “tratoraço” do agronegócio

quinta-feira 30 de junho de 2005 por Jonas Valente

Movimentos sociais criticam o protesto dos produtores rurais ligados ao agronegócio, realizado em Brasília. Na safra 2004/2005, os grandes fazendeiros obtiveram 5,6 vezes (R$ 39,5 bi) o montante recebido pelas pequenas propriedades (R$ 7 bi), apesar destas últimas responderem por 56,8% da atividade agrícola brasileira.

Brasília – De um lado, tratores e fazendeiros. Do outro, os que outrora marcharam a pé até o centro do poder para defender a reforma agrária. Nas diversas propostas para resolver o problema das dívidas do agronegócio brasileiro, a disputa por dois modelos diferentes para a política agrícola do país. Depois da marcha pela reforma agrária e do Grito da Terra, mobilizações da Via Campesina e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag) ocorridas no último mês, agora são os produtores rurais ligados ao agronegócio que ocupam a capital brasileira para exigir subsídios e medidas que compensem as perdas ocorridas por conta de fatores como alta nos custos de produção e intempéries climáticas. Os movimentos sociais aproveitaram a ocasião para criticar a rolagem das dívidas dos latifundiários e propor a desapropriação de áreas com vistas à reforma agrária como moeda de troca dos produtores que não conseguirem quitar seus compromissos.

Cerca de 2 mil máquinas e 15 mil produtores rurais ocuparam a Esplanada na manhã de hoje com o chamado tratoraço, mobilização organizada pela Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Os fazendeiros reivindicam ações do governo para compensar as perdas nas safras ocorridas este ano e garantir o rendimento dos produtores sob o argumento do peso do setor no PIB e na balança comercial nacionais. De acordo com a CNA, em 2004 o setor rural gerou superávit de US$ 34 bilhões, exportando US$ 39 bilhões e importando US$ 4,8 bilhões. O índice correspondeu ao saldo total da balança comercial brasileira, que foi superavitária em US$ 33,6 bilhões no mesmo período.

Apesar do "bom desempenho", nesta safra houve queda na produção, revertida nas contas dos fazendeiros. "A renda da agricultura, mensurada pelo Produto Interno Bruto (PIB), caiu 1,7% em 2004 e, para 2005, a projeção é de queda de 6% em decorrência da perda de 18,2 milhões de toneladas da produção de grãos e da redução dos preços de comercialização de importantes produtos agropecuários", expõe documento da CNA entregue ao presidente da República, em audiência. Segundo dados desta confederação, a perda de renda dos produtores pode ser medida também pela proporção entre os produtos e os preços dos insumos. Entre esta safra e a passada, o produtor teve de aumentar de 17,65 para 31,1 as sacas de soja com 60 quilos para comprar uma tonelada de fertilizante.

Para resolver este problema, os grandes produtores reivindicam: 1) alocação de R$ 2,4 bilhões no orçamento das Operações Oficiais de Crédito (2OC) para suporte à comercialização agropecuária na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM); 2) prorrogação dos financiamentos bancários dos empréstimos de custeio, investimento e das parcelas vencidas e a vencer em 2005 do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa) e da securitização das dívidas rurais; 3) alocação de recursos em linha de crédito para refinanciar dívidas dos produtores junto a fornecedores de insumos e máquinas; e 4) suspensão das importações predatórias de produtos agrícolas, a exemplo do arroz, trigo e milho, no âmbito do Mercosul. Estão marcadas para esta semana mobilizações na Esplanada, audiências no Congresso e reuniões com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.

Recursos para reforma agrária Para a Via Campesina, articulação de movimentos sociais do campo, o governo deve ser rigoroso com a cobrança das dívidas e não deve permitir qualquer forma de rolagem dos compromissos e reposição de perdas com as safras para os grandes produtores. Em seminário realizado segunda-feira (27) na Câmara dos Deputados, as organizações fizeram uma radiografia da dívida e da relação desigual entre os recursos e subsídios garantidos pelo governo e pelas empresas estatais para o agronegócio e para a agricultura camponesa e reforma agrária. Segundo dados apresentados pelo deputado estadual Frei Sérgio Görgen (PT-RS) no evento, as dívidas contraídas pelos grandes produtores no período anterior a 1995 somam R$ 26,6 bilhões. Deste montante, R$ 8 bilhões já estão vencidas e não foram pagas. Em 2004, só de juros, para rolar esta dívida, o governo pagou mais de R$ 3,38 bilhões.

Os fazendeiros pedem que o governo de Lula garanta os mesmos benefícios e condições que a gestão anterior. A partir de uma negociação no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, os grandes produtores conseguiram que as dívidas só começassem a ser pagas cinco anos depois de contraídas, no ano 2000, obtendo um prazo máximo de 25 anos para o saldo completo dos compromissos. Em 2002, novo acordo estipulou novos subsídios e juros fixos de 3% ao ano enquanto a taxa Selic, que regula os índices de juros no país, oscilava entre 15 e 20%. A diferença, a chamada equalização de juros, passou a ser bancada pelos cofres públicos e ter o Tesouro Nacional, reserva de capitais formada a partir da arrecadação de impostos da população, como avalista. Ou seja, se os produtores não pagassem, o governo saldaria a dívida.

Segundo dados da Via Campesina, as dívidas já vencidas totalizam R$ 8.113.656.680,00, o que corresponde a 29.840 contratos. Considerando que há devedores com vários contratos, a Via Campesina calcula que o número de produtores em débito com o Estado não ultrapasse 20 mil, sendo a média das dívidas vencidas por contrato e por devedor cerca de R$ 270 mil e R$ 400 mil, respectivamente. Além da rolagem e subsídios para o refinanciamento, existem R$ 1.733.372.280,00 em dívidas não renegociadas, sobre os quais não há notícias de inclusão destes devedores na dívida ativa da União (o que impediria a possibilidade de obtenção de novos financiamentos) e de execução por parte do poder judiciário.

A partir destes dados, os movimentos sociais questionam a desproporção entre a destinação de recursos para os grandes e pequenos produtores. De acordo com Romário Rosseto, do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), "a maior parte do volume de financiamento do Governo vai para os agronegócio". Na safra 2004/2005, os grandes fazendeiros obtiveram 5,6 vezes (R$ 39,5 bi) o montante recebido pelas pequenas propriedades (R$ 7 bi) sendo que, segundo dados do IBGE, a pequena propriedade corresponde a 56,8% da atividade agrícola brasileira, enquanto a grande e a média representam, respectivamente, 13,6% e 29,6%.

Ainda de acordo com os números apresentados por Romário Rosseto no seminário sobre dívida agrícola realizado na Câmara, em 2003, dez grandes grupos econômicos multinacionais obtiveram R$ 4,3 bilhões do Banco do Brasil, quase o mesmo valor acessado por 1,3 milhão de camponeses (R$ 4,5 bi). Além da proporção desigual, a gestão de recursos voltados à política agrícola é marcada pela concentração e favorecimento ao capital internacional. Segundo a Via Campesina, no ano passado, R$ 4,6 bilhões foram destinados em financiamentos a 27 grandes grupos econômicos. Destes cinco são empresas transnacionais: a Cargill (R$1,157 mi); ADM (R$ 662 mi); Bunge (R$ 604 mi), Souza Cruz (R$ 300 mi); e Fert. Hering (R$ 143 mi), totalizando R$ 2,86 bilhões para corporações estrangeiras.

"Para este ano, o governo promete liberar R$ 9 bilhões para a agricultura camponesa e R$ 45 bilhões para os grandes proprietários", afirmou Romário Rosseto. Se comparado o orçamento em investimentos, a situação fica crítica. Os recursos reservados para a Reforma Agrária em todo o país neste ano somam R$ 3,4 bilhões, enquanto quase o mesmo valor, R$ 3,38 bi está sendo pago somente em juros das dívidas dos grandes proprietários contraídas antes de 1995. Se comparada a adimplência, fica gritante qual financiamento mostra-se sem retorno: de acordo com informações da Via Campesina, os atrasos de pagamento no Pronaf são inferiores a 2% ao mesmo tempo em que a inadimplência nas dívidas renegociadas do agronegócio são superiores a 90%.

Para o deputado Frei Sérgio Görgen (PT-RS), ligado aos movimentos sociais agrários, o argumento do "peso do agronegócio" é falso, pois a participação dos latifundiários é fabricada a partir de recursos do próprio Estado. "Com 200 bilhões de reais circulando sem pagar é claro que estes setores vão ter peso na economia, sem falar que eles colocam toda a agricultura, que é majoritariamente sustentada pelos pequenos produtores, na sua conta", questiona. Para o deputado, se o Ministério da Fazenda atender a reivindicação dos fazendeiros, será um incoerência com o discurso da "austeridade fiscal", responsável pelos cortes nas verbas para a reforma agrária, e a demonstração de uma opção clara por um modelo equivocado de política agrícola e projeto nacional. "O governo tem de demitir o ministro Roberto Rodrigues e investir nos pequenos e médios produtores, pois assim garantiria um mercado interno vigoroso, geraria crescimento dos postos de trabalho e teria continuada sua força nas exportações", pontua.

A Via Campesina defende a troca das dívidas vencidas dos grandes produtores por terra para a Reforma Agrária, a inserção de todos os grandes devedores inadimplentes na dívida ativa da união, a não renegociação e a cobrança na justiça de todas as dívidas vencidas do agronegócio, e o direcionamento de todos os instrumentos de política agrícola para a Reforma Agrária e para os pequenos e médios agricultores. "E que o governo Lula não faça a opção pelos 20 mil grandes devedores, mas pelos mais de 6 milhões de pequenos e médios agricultores que realmente carregam nas costas a produção agropecuária brasileira e produzem R$ 18.515.593.764,00 por ano".

Assinaturas: 0

Fórum

Associação Civil Alternativa Terrazul,

Rua Goiás No 621. Bairro: Pan-Americano. Cep: 60441000 Fortaleza - Ceará - Brasil

E-mail: alternativa.terrazul@terra.com.br tel: + 55 85 32810246

Alternatives International

Data Nome Mensagem