Reproduzimos abaixo documentos da reunião ministerial da China que trazem todos os temas e a posição da União Européia (UE) sobre agricultura. O primeiro documento traz um sumário da versão final da Reunião Ministerial Informal ocorrida em Dalian, de 12 a 13 de julho de 2005. Leia também pontuações de Mariann Fischer Boel sobre a necessidade de que as negociações sejam balanceadas.

Os Ministros reunidos em Dalian, China cinco meses antes da 6ª Conferência Ministerial, reafirmaram seu compromisso com uma conclusão de sucesso das negociações em 2006 da Agenda de Desenvolvimento de Doha (ADD). Nós demos boas-vindas às grandes manifestações de suporte para as negociações da ADD dadas pela reunião recente do G8 e por outras reuniões internacionais. Nós enfatizamos a necessidade de capitalizar neste ímpeto adicional. Nós reiteramos nossa convicção firme de que o comércio é um motor do crescimento e de que a conclusão bem sucedida de um pacote multilateral ambicioso e equilibrado de medidas de liberalização do comércio é vital ao bem-estar das economias de países desenvolvidos e em desenvolvimento igualmente. Nós trabalharemos firmes para o ápice de um momentum adicional para atingir nosso objetivo de uma conclusão bem sucedida das negociações de ADD para o fim de 2006, nossa prioridade comum mais elevada na política comercial para o ano vindouro. Nós tomamos nota de um relatório oral fornecido pelo presidente do Comitê das Negociações de Comércio. Nós anotamos com interesse grave seu ponto de vista claramente expresso que não houve tanto progresso como nós antecipamos, e a necessidade imperativa de apressar o progresso na agricultura a fim de facilitar as negociações em outras áreas. Assim, nós focalizamos nossas discussões nas perguntas chaves em que os presidentes das cinco principais corporações negociadoras indicaram uma necessidade para a orientação política, como detalhado abaixo.

AGRICULTURA

Na Agricultura, nós reiteramos a importância da agricultura como um motor para o Doha redondo, e foram incentivados para ver que um compromisso político compartilhado acelera a negociação e uma convergência crescente em algumas edições chaves. Nós concordamos que há uma necessidade urgente fazer o progresso máximo em todas as três colunas pelo final de julho. Nós temos a estrutura mínima necessária para o pilar da competição na exportação já organizada. Com respeito ao acesso ao mercado e aos pilares domésticos de sustentação, nós concordamos que podemos prosseguir incrementando a estrutura de negociação, sem prejuízo do resultado final do pacote inteiro. Nós faremos assim na compreensão de que o nível total da ambição (desejo) e o contrapeso total do pacote deverão ser estabelecidos somente quando a estrutura dos componentes for estabelecida, i.e., no período de setembro a dezembro. O tratamento especial e diferencial remanesce uma parte integral de todos os elementos nas negociações. Na fórmula do acesso ao mercado, os ministros reconheceram a necessidade de procurar um meio termo entre a fórmula suíça e a aproximação de UR. Nós pedimos que nossos negociadores continuem seu trabalho na base do relatório de status submetido pelo presidente do grupo negociador em 27 de junho de 2005, usando a recente proposta do G20 como um ponto para começar o trabalho na estrutura da fórmula do MA, reconhecendo que alguns membros têm reservas sobre determinados aspectos dessa proposta. Nós daremos instruções específicas, detalhadas e concretas a nossos negociadores em Genebra para identificar uma opção mais favorecida antes do verão. Nós sugerimos que o presidente do Grupo de Negociação assuma este trabalho, captar e relatar ao TNC, até o fim do mês, a convergência emergente nos elementos chaves da fórmula concordada para reduções de tarifa sob a coluna do acesso ao mercado, com indicações de como as sensibilidades dos membros devem ser tratadas com as flexibilidades. Nesta conexão, nós anotamos que um número de sugestões em artigos sensíveis estão sobre a mesa, incluindo a sugestão útil de trabalhar em indicadores para a seleção dos produtos especiais baseados na segurança do alimento, segurança dos meios de subsistência, e necessidades do desenvolvimento rural. Com respeito à sustentação interna, o foco imediato até o fim de julho deve estar nos cortes e nas disciplinas que se aplicam ao comércio. Adicionalmente, nós esperamos que possa ser possível avançar nosso trabalho na revisão e esclarecimento dos critérios da Caixa Verde. Com respeito ao conjunto da competição da exportação, anotando que a estrutura essencial já está no local, nós necessitamos focar os poucos dias restantes até o fim de julho em adicionar mais e mais "blocos" aos compromissos paralelos já existentes. Nós reafirmamos que o trabalho do Sub-Comitê do Algodão remanesce uma parte importante das negociações da agricultura. Esta é, contudo, uma outra razão porque é vital acelerar as negociações substantivas na agricultura.

NAMA

No NAMA, nós concordamos com a urgência da convergência procurando na estrutura da fórmula da redução de tarifa. Havia umas vistas diferentes no formulário preciso da fórmula. Para o fim da discussão, havia algumas indicações que a possibilidade de uma fórmula suíça com um par dos coeficientes que acomodariam interesses específicos poderia mais e mais ser explorada. Nós concordamos em instruir nossos negociadores de Genebra a continuar trabalhando duramente nas duas semanas seguintes em uma aproximação da fórmula que atraísse muito provavelmente o consenso, tendo nossa aspiração para concordar com modalidades completas no NAMA para a reunião ministerial de Hong Kong em dezembro próximo. Nós recordamos também os parágrafos 6 e 9 da estrutura, que isentou os LDCs e um grupo dos membros com cobertura obrigatória da fórmula de redução de tarifa. No tratamento de tarifas ilimitadas, havia uma convergência guiando diversos princípios, como o completo emperramento de realização, sem preconceito ao parágrafo 8 da estrutura; sujeitando linhas recentemente limitadas à fórmula da redução de tarifa; a necessidade trabalhar para fora de uma solução pragmática para dirigir-se aos interesses dos membros com ilimitadas linhas de tarifa; e o objetivo de estabelecer uma simples, transparente, e previsível metodologia para as bases de avaliação. Nós construiremos nos guiando com estes princípios básicos. Na metodologia para estabelecer as bases das taxas, nós concordamos em construir uma aproximação ascendente da marca não linear em nosso trabalho futuro. Com o objetivo de envolver acima das edições técnicas de modo que o grupo negociador pudesse focalizar nas edições mais substantivas após a ruptura do verão, nós concordamos instruir nossos oficiais para trabalhar intensivamente nas duas semanas seguintes com uma vista a encontrar soluções na metodologia para a conversão em equivalentes ad valorem e na cobertura do produto antes do final de julho.

DESENVOLVIMENTO

Nós todos reconhecemos que os maiores ganhos para os países em desenvolvimento desta Rodada viriam do acesso genuíno ao mercado novo, através do Conselho, incluindo a liberação futura de comércio entre países em desenvolvimento. A dimensão do desenvolvimento deve substantivamente ser integrada em todas as áreas das negociações e os interesses especiais dos membros recentemente consentidos devem eficazmente ser dirigidos. Nós anotamos também com satisfação a atenção renovada recente que as perguntas gerais do desenvolvimento e da redução da pobreza e sua inter-relação com comércio têm tido em encontros internacionais recentes. O trabalho ainda está em andamento na sessão especial de CTD sobre Tratamento Especial e Diferencial com o foco atual em propostas de Acordo específicas do LDC. Nós pedimos a presidente da sessão especial de CTD para continuar as consultas intensivas neles e outras propostas acordo específicas com vistas a firmá-los até o fim de julho. Nós reafirmamos nosso compromisso com objetivo de imposto livre, acesso ao mercado de quota-livre para os produtos que originam dos países menos desenvolvidos. Nós concordamos que países desenvolvidos, e os países em desenvolvimento em condições de assim fazer devem contribuir mais e mais nesta consideração. Ao reconhecer que os interesses que se relacionam às preferências não poderiam ser enfrentados inteiramente sob o WTO (OMC), nós já concordamos que tais interesses, entre outros, devem ser levados em consideração nas negociações da agricultura e do NAMA. Igualmente, um número de países em desenvolvimento deu a maior importância à completa liberação de produtos tropicais. Nós reconhecemos que as regras complexas da origem reduziram a eficácia de esquemas de preferência existentes e se comprometeram a buscar maneiras de simplifica-las para melhor utilização. Nós subestimamos a importância da entrega eficaz de assistência técnica e a capacidade de ajudar países em desenvolvimento, particularmente LDCs, para fazer exame da vantagem das oportunidades de comércio, incluindo aqueles que resultarão da conclusão bem sucedida do ADD. Nós fomos incentivados pela importância colocada na agenda do desenvolvimento na comunidade internacional, e solicitamos a nossos oficiais em Genebra para continuarem a trabalhar em todas as edições relevantes como fornecido para na estrutura de julho 2004.

SERVIÇOS

No acesso ao mercado, nós anotamos que os membros têm aumentado seu nível do engajamento submetendo ofertas iniciais e revisadas, bem como as propostas de negociação. Entretanto, nós anotamos que as ofertas até agora na tabela caíram ainda mais em nossas expectativas em termos de números e de índice. Nós necessitamos definitivamente de mais engajamento nos termos de conseguir melhor qualidade e maior oferta por Hong Kong. Para conseguir isto, nós incitamos ministros a trabalhar junto a seus colegas em outros ministérios e agências regulatórias. À parte de ajustar um fim do prazo novo para novas ofertas revisadas em 2006, nós necessitamos também encontrar maneiras, por Hong Kong, para especificar mais e mais o nível da ambição nos serviços para assegurar as ofertas de alta qualidade que fornecem oportunidades comercialmente significativas do mercado, particularmente nos setores e nas modalidades da fonte do interesse da exportação às economias em desenvolvimento. Nós detectamos completamente que um grande número de ministros considera que o processo atual não renderá um resultado equilibrado e substantivo para este círculo. Nós pedimos conseqüentemente a cadeira da sessão especial de CTS para empreender consultas intensivas a fim de realçar o pedido bilateral e oferecer o processo e explorar outras aproximações dentro dos parâmetros do GATS, as linhas guias de negociação e o pacote de julho. É critério dos membros ajustar os indicadores que definem explicitamente os níveis da ambição nos setores ou modalidades da fonte. Parece muito difícil para membros concordar com indicadores, ou marcas de nível, para um nível agregado ou setorial da ambição. Entretanto, alguns membros têm trabalhado nos bastidores para definir níveis específicos da ambição em determinados setores ou modalidades da fonte, que poderia se transformar em importantes guias para nossas negociações. Nós convidamos também membros para continuar trabalhando duramente em criações de regras para negociações a fim de alcançar um progresso substancial, particularmente nos regulamentos domésticos.

REGRAS

Reconhecendo que as melhorias substantivas em regras remanescem uma parte integral de todo o pacote significativo para a conferência ministerial em Hong Kong, nós alcançamos um acordo amplo que deveria resultar em textos bases de negociações o mais cedo possível e o mais tarde de Hong Kong em diante. Nós, conseqüentemente, instruímos nossos oficiais em Genebra para intensificar suas discussões, para se engajar construtivamente, para trocar idéias na forma do texto onde quer que isto seja possível, de modo que por Hong Kong, podem nos presentear com um universo de áreas onde as melhorias são reconhecidas como necessárias, junto com uma indicação clara de que aquelas melhorias devem ser um mapa rodoviário para a reunião ministerial de Hong Kong. Nós tínhamos detalhado as discussões produtivas e o progresso feito em termos de procedimento e de substância. Será importante ter uma fundação firme para a fase final das preparações para a conferência da reunião ministerial de Hong Kong. Nesta conexão, as reuniões de julho do comitê das negociações de comércio e do Conselho Geral serão uma oportunidade excelente de trazer os resultados de nossas discussões aqui antes da sociedade inteira, para fornecê-los com uma vista geral coerente do estado das negociações, e para avançar tanto quanto nós possivelmente antes do final do verão de Genebra. Nós devemos conseguir resultados concretos. As reuniões de julho do TNC e do Conselho Geral devem servir como plataforma de lançamento para o progresso futuro que nós necessitaremos no outono. Nós pedimos a nossos negociadores para mover-se adiante em todas as áreas do núcleo, tendo em mente que o progresso em uma área produz a confidência e a confiança em outra, e reconhecendo a natureza abalizada do único empreendimento. Nós remanescemos convencidos que as negociações de ADD devem ser concluídas para o fim de 2006. Nós estamos convencidos de poder estabelecer, na conferência ministerial em Hong Kong, as modalidades detalhadas para a agricultura e para o acesso ao mercado não-agricultura (NAMA), uma massa crítica de ofertas de abertura do mercado nos serviços, progresso significativo e substancial nas regras e facilitação do comércio, e integração substantiva da dimensão do desenvolvimento em todas as áreas das negociações. Nós concordamos em nos mantermos prontos para nos encontrarmos outras vezes tão freqüentemente quanto necessário para nos assegurarmos de que nós conseguiremos isto.