A caminho do plebiscito popular

domingo 2 de Setembro de 2007 por Pedro Ivo

Por Pedro Carrano - Curitiba (PR)

A Campanha “A Vale é Nossa”, pela nulidade do leilão da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), chega a um momento decisivo. Na Semana da Pátria, entre os dias 1º e 7 de setembro, será realizado o Plebiscito Popular que irá debater com os trabalhadores qual deve ser o destino da Vale do Rio Doce.

No Brasil, é a terceira experiência de um plebiscito de caráter popular. O primeiro, em 2000, abordou o pagamento da dívida pública e teve como resultado mais de 95,6% dos votos a favor de uma auditoria da dívida externa brasileira. O mais recente, em 2002, sobre a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), acordo de livre comércio entre os países do continente com exceção de Cuba. O tratado foi barrado com o auxílio da mobilização popular. No plebiscito, 98,32% dos mais de 10 milhões votantes disseram não ao tratado.

Agora, a campanha pela anulação do leilão da Vale traz em si debates dos plebiscitos anteriores, como a problemática da dívida pública (externa e interna), e também acrescenta temas como tarifa de energia e a reforma da Previdência.

O ambiente é favorável. Uma pesquisa do Instituto GPP, encomendada curiosamente pelo DEM (o velho PFL), revelou que 50,3% dos brasileiros são a favor da retomada da Vale pelo governo brasileiro. Somente 28,2% são contra. E 21,5% disseram não saber responder. De acordo com a Lei de Ação Popular, a possibilidade de nulidade do leilão existe. Esta chance foi reaberta pela Justiça, em 2005.

Grito dos Excluídos

O 13º Grito dos Excluídos denuncia que a privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), realizada em processo fraudulento durante o governo FHC, em 1997, representou um atentado à soberania nacional e reivindica a retomada da companhia mineradora nas suas manifestações por todo o país, no dia 7 de Setembro. Neste ano, os protestos de 7 de Setembro têm como lema "Isto não Vale: Queremos Participação no Destino da Nação" e acontecem em sintonia à campanha das entidades que organizam o plebiscito sobre a privatização da mineradora.

O ato com maior peso político deve acontecer mais uma vez na cidade de Aparecida, na região do Vale do Paraíba (SP), onde se reuniram 100 mil pessoas no ano passado. Na capital paulista, a caminhada da Praça da Sé até o Monumento do Ipiranga uniu 10 mil manifestantes. Estão previstas grandes atividades também na Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Além do MST, diversas entidades fazem parte da organização dos atos, como as pastorais sociais da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), como a dos imigrantes, da terra e dos operários; os movimentos da Via Campesina, como MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), MAB (Movimentos dos Atingidos por Barragens); da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), CUT (Central Única dos Trabalhadores), Conlutas e Intersindical.

Unidade popular

Pauta unificadora de diferentes forças de esquerda, o plebiscito sobre a Vale dá continuidade ao ato do dia 23 de maio, quando as organizações saíram às ruas com a pauta de “nenhum direito a menos”. Os movimentos sociais definiram para os meses de agosto e setembro a campanha como prioridade.

A luta pela retomada da Vale reúne 62 organizações, entidades e sindicatos nacionais, sem contar os comitês estaduais e regionais. O debate do plebiscito conflui, por exemplo, com a idéia de soberania popular, trabalho pedagógico e mobilização, presentes no Grito dos Excluídos, que ocorre na Semana da Pátria (1º a 7 de setembro). “Fazemos trabalhos prévios nas comunidades, este ano com o tema da Vale. São encontros em que definimos que cada voto do plebiscito será um grito”, comenta Ari Alberti, da coordenação do Grito dos Excluídos.

A lembrança da venda irregular da companhia está na memória mesmo daqueles que não participam de uma organização especificamente, mas vão organizar o plebiscito na sua localidade. É possível organizar o plebiscito nos bairros, sindicatos, associações de moradores. No momento, todos os Estados do país possuem ao menos um comitê estadual, outros possuem também comitês locais, regionais e setoriais.

Saiba como organizar o plebiscito: http://avaleenossa.org.br/

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