Rede de Agendas 21 Locais será anunciada em agosto

quinta-feira 20 de julho de 2006

Objetivo é integrar processos de diferentes regiões do país

Será anunciada em Brasília a criação da “Rede Brasileira de Agendas 21 Locais”. O objetivo é favorecer a integração entre os processos de elaboração das agendas locais. Assinada por governos e instituições da sociedade civil de 179 países, a Agenda 21 Global engloba as agendas nacionais, feitas pelos governos, e as locais, elaboradas pelas comunidades. A Agenda 21 Global é um documento aprovado na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – UNCED/Rio-92 - que se propõe a traduzir o conceito de desenvolvimento sustentável em ações no âmbito global, nacional e local.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), as Agendas 21 são processos de planejamento participativo que resultam na análise da situação atual de um país, estado, município, região e setor para o planejamento do futuro de forma sustentável. O MMA considera esta a mais abrangente tentativa já realizada de orientar os países para um novo padrão de desenvolvimento no século XXI com base na sustentabilidade ambiental, social e econômica.

Iniciativa multilateral

Elaborada no segundo semestre de 2004, a “Rede de Agendas 21 Locais” é uma iniciativa conjunta da Coordenação da Agenda 21 da Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do MMA e do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), por meio do Vitae Civilis - Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz.

O trabalho conta ainda com a participação de outras cinco entidades, uma em cada região do país, ligadas à Agenda 21. Chamadas de ’elos regionais’, elas articulam reuniões para a troca de experiências e coleta de fichas de cadastro para a participação na Rede. A proposta do encontro nacional em Brasília, entre os dias 16 e 18 de agosto, tem como meta analisar os resultados dos encontros regionais, aprovar a estrutura e o funcionamento da Rede e escolher o grupo que a coordenará.

Uma das representantes do elo regional Nordeste é Damiana Gonçalves, da Associação Terrazul, no Ceará. Segundo ela, o encontro, ocorrido entre os dias 5 e 7 de julho em Fortaleza (CE), reuniu 70 representantes de processos de elaboração da Agenda 21 Local. “Bahia e Pernambuco são os estados que possuem o maior número de processos de elaboração de Agendas 21 Locais”, revela Damiana. E continua. “Nós percebemos que os municípios menores estão saindo na frente e pelo que eu saiba, entre as capitais do Nordeste só Fortaleza e Salvador têm processos”.

A Agenda 21 Local deve ter um fórum constituído por membros da sociedade civil organizada, do poder público e do setor econômico. Damiana esclarece que a agenda serve como um espaço democrático para discussão entre o setor público e a sociedade civil. “A parceria é fundamental, porque a demanda tem que ser incorporada pelo setor público e, para funcionar, a sociedade civil tem que participar”, conta.

Para Damiana, as Agendas 21 ganharam um espaço maior no atual governo, porém ela acredita que ainda é insuficiente. “A Rede vai fortalecer as Agendas 21 ao agregar processos dos lugares mais distantes, havendo um diálogo maior. Aí uma cidade do interior, por exemplo, não estará sozinha na iniciativa, pode se juntar a outras e ganhar mais notoriedade”, afirma.

De acordo com os dados de julho de 2005 da Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do MMA, 42% dos processos de Agenda 21 Local estão no Sudeste. Em seguida vem o Nordeste com 25%, o Sul com 12%, o Norte com 11% e o Centro-Oeste com 10%.

Fonte: CONPET

Assinaturas: 0

Fórum

Associação Civil Alternativa Terrazul,

Rua Goiás No 621. Bairro: Pan-Americano. Cep: 60441000 Fortaleza - Ceará - Brasil

E-mail: alternativa.terrazul@terra.com.br tel: + 55 85 32810246

Alternatives International

Data Nome Mensagem