CHEGOU A HORA DE SE TOMAR DECISÒES CORAJOSAS!

segunda-feira 20 de março de 2006

DECLARAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ABERTURA DA COP 8

A declaração foi lida em plenário por Maria dos Socorro Gonçalves, secretária executiva da Associação alternativa Terrazul, membro do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento

As conferências das Nações Unidas são frequentemente criticadas como fóruns nos quais os representantes oficiais discursam e geram muito pouco resultado. A vossa tarefa e a nossa nas próximas duas semanas seria a de provar que esta percepção está errada no caso da COP 8. Se não conseguirmos executá-la, podemos dizer adeus a meta para 2010 quanto a redução da perda da biodiversidade planetária.

Na maioria dos países, as principais causas da destruição da biodiversidade vêm sendo e ainda são: a expansão do agro-negócio e das monoculturas, tais como plantações de soja em larga escala, pecuária extensiva, monoculturas de árvores para a produção da celulose, e a carcinicultura, assim como processos de desenvolvimento de grande escala industriais e em mineração. Estas explorações econômicas apoiadas por incentivos maléficos e pela externalização de custos beneficiam tão somente corporações nacionais e transnacionais. A destruição da biodiversidade prossegue lado a lado com a apropriação de territórios e a privatização, ameaçando povos indigenas e comunidades locais, assim como o seu conhecimento, praticas e inovações tradicionais, juntamente com a segurança alimentar e a saúde pública.

A proteção da biodiversidade precisa de padrões de produção e de consumo altamente diferentes baseados em princípios ecológicos, de justiça social, redistribuição de terra, e reconhecimento de territórios dos povos indigenas e comunidades locais, e não em imensos lucros para os grandes negócios e na existência de bens baratos para os consumidores no Norte e no Sul.

A implantação de áreas protegidas vem aumentando no mundo, mas, ao mesmo tempo, ainda existe conflito entre áreas de conservação e populações tradicionais. A criação de áreas protegidas deve garantir tanto a conservacao efetiva quanto o direito dos povos indigenas e das comunidades locais serem envolvidos e governarem e controlarem com autonomia as suas áreas de conservação baseadas em seu conhecimento tradicional. Os governos precisam demostrar um maior compromisso na implementação do Programa de Trabalho para Areas Protegidas e apresentar relatórios sobre esta implementação.

A biodiversidade florestal e agrícola e a sobrevivência de agricultores, povos indígenas e comunidades locais será fortemente ameaçada se a COP 8 permitir que a decisão V/5 for afetada com a introdução de um texto relativo a avaliação de risco caso a caso. A moratória de facto sobre GURTS (Genetic Use Restriction Technologies) deve ser reafirmada e fortalecida. Rogamos que a COP 8 recomende um banimento da tecnologia de sementes terminator e uma moratória sobre a liberação de árvores transgênicas.

No que concerne a biodiversidade marinha, incluindo recursos genéticos marinhos, a COP 8 deve tomar decisões para protegê-los das práticas destrutivas. Isto deveria incluir a recomendação de uma moratória pela Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) sobre pesca de arrastão no fundo dos mares. A COP 8 deveria também iniciar um trabalho relativo ä implantação de reservas marinhas cobrindo 40% dos oceanos do mundo, de modo a contemplar a meta 2012.

Qualquer política sobre acessos e repartição de benefícios deveria promover justiça social e valorizar a diversidade cultural e biológica assim como reconhecer e respeitar os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais aos seus territórios e seu conhecimento. Deveria também rejeitar os regimes atuais de propriedade intelectual que promovem a biopirataria.

Enquanto as Partes discutem sobre o texto lá dentro, a sociedade civil centra seu foco no ‘mundo real’, compartilhando experiências e pontos-de-vista sobre a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. O Fórum Global da Sociedade Civil é um instrumento para fortalecer a voz dos movimentos sociais e realçar os conflitos existentes entre o regime da CDB e o regime da Organização Mundial de Comércio (OMC). Nós damos as boas-vindas a todos os delegados e delegadas e convidamos a todos para quebrarem a rotina do ambiente artificial das salas de conferências e assistirem algumas sessões no mundo real. Isto pode inspirar os delegados e delegadas a perseverarem em mover-se rumo a decisões corajosas para nós e para a nossa biodiversidade.

Eu gostaria de convidar vocês a levantarem as mãos e repetir em seguida:

• Eu prometo trabalhar duro para a proteção da biodiversidade na terra e no mar. • Eu prometo assegurar financiamento público para a imediata implementação da Convenção. • Eu prometo concretizar a meta de reduzir a perda da biodiversidade até 2010 na terra e 2012 no mar. • Eu prometo banir tecnologias terminator e árvores transgênicas. • Eu prometo apoiar a participação plena e efetiva dos povos indígenas e comunidades locais em todos os processos relacionados à biodiversidade.

Não há tempo a perder e precisamos de ação urgente, não há mais tempo para conversas nesta reunião, e o futuro da CDB deve ser apenas um: Implementação agora! O mundo está de olho.

(Apresentado pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento/FBOMS, e elaborado por um grande número de organizações da sociedade civil presentes na COP 8)

Assinaturas: 0

Fórum

Associação Civil Alternativa Terrazul,

Rua Goiás No 621. Bairro: Pan-Americano. Cep: 60441000 Fortaleza - Ceará - Brasil

E-mail: alternativa.terrazul@terra.com.br tel: + 55 85 32810246

Alternatives International

Data Nome Mensagem