Diretrizes para reforma agrária com desenvolvimento sustentável

quarta-feira 8 de março de 2006 por Marluza Mattos

Uma política nacional de reforma agrária deve ser orientada por quatro diretrizes básicas: efetiva participação e controle social, legislação compatível com os objetivos do desenvolvimento sustentável, fortalecimento e modernização das instituições públicas envolvidas no processo e integração das diferentes políticas de desenvolvimento. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, essas diretrizes são imprescindíveis numa estratégia de reforma agrária que leve em conta desenvolvimento duradouro e sustentável nos aspectos social, econômico, ambiental, cultural, político e ético.

Marina participou nesta terça-feira (07), em Porto Alegre, da II Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural. "A reforma agrária deve ser capaz de promover a inclusão social e a manutenção da capacidade produtiva dos agroecossistemas, bem como valorizar os conhecimentos tradicionais associados", disse ela. Na elaboração da política, de acordo com a ministra, o papel das comunidades tradicionais e da agricultura familiar na conservação da biodiversidade deve ser reconhecido.

Dentre as diretrizes que devem nortear a estratégia de reforma agrária, respeitadas as especificidades de cada país, a ministra considerou a integração de políticas setoriais de desenvolvimento a mais complexa. "É preciso integrar políticas de infra-estrutura, de fomento agrícola, de desenvolvimento tecnológico, de acesso a serviços sociais e de conservação ambiental". A finalidade é dar mais coesão, sinergia e coerência entre elas e, assim, aumentar a geração de benefícios sociais, econômicos e ambientais.

Marina explicou na conferência que o Brasil fez uso dessas diretrizes e deu uma abordagem inovadora para as ações da reforma agrária. Os novos assentamentos, principalmente na região amazônica, compatibilizam as atividades produtivas e as potencialidades dos ecossitemas locais de uma forma alternativa, conforme a ministra. "Temos muito a fazer, mas cremos que estamos dando passos importantes. Nosso propósito ético é tornar os marginalizados pessoas que sejam, que saibam, que possam e que tenham, para que, assim, o mundo possa ser um lugar melhor para todos nós", argumentou.

Na avaliação de Marina, muitos países enfrentam problemas nessa área justamente por planejarem suas políticas de forma isolada e com poucos recursos financeiros. A falta de integração ainda potencializa o surgimento de problemas sócio-ambientais. Para ela, o abandono das agendas de reforma agrária e desenvolvimento rural na maioria dos países e da adoção de um modelo tecnológico inadequado fez com que problemas como pobreza, fome e desnutrição, considerados desde 1979, data da primeira convenção, fatores de instabilidade social e econômica, persistissem em várias regiões do planeta.

Fonte: MMA

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