Porto Alegre será sede de Conferência sobre Reforma Agrária

segunda-feira 20 de fevereiro de 2006

A Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, a ser realizada em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, entre 6 e 10 de março de 2006, é um compromisso renovado da comunidade internacional com a Reforma Agrária e com o Desenvolvimento Rural. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) assume, assim, novos desafios e encara novas opções na busca pela revitalização de comunidades rurais e territórios.

Três quartos da população pobre mundial, cerca de 900 milhões de pessoas, vivem em áreas rurais e dependem do acesso à terra e a outros recursos naturais para sua subsistência. A insegurança no acesso à terra para estas pessoas está estritamente ligada à pobreza. Desde a Conferência Mundial sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural de 1979, realizada em Roma, Itália, têm se repetidos os pedidos no sentido de que seja assegurado às comunidades mais pobres o acesso à terra e a recursos tais como tecnologia, crédito, insumos e mercados.

Tal medida é fundamental para se atingir a meta de redução pela metade do número de pessoas pobres e famintas até 2015, conforme estipulado nas Metas de Desenvolvimento do Milênio da ONU (MDMs).

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) quer assumir um compromisso renovado com relação à reforma agrária e o desenvolvimento rural, através da identificação de novos desafios e opções para se revitalizar as comunidades rurais. E é com este intuito que está organizando, em Porto Alegre, no Brasil, dos dias 6 a 10 de março de 2006, a Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, que irá reunir representantes de 198 nações. Tal encontro servirá como meio para se revisar diferentes experiências relativas à reforma agrária no mundo, através da análise de impactos, processos, mecanismos e atores envolvidos, a fim de desenvolver propostas para uma futura linha de ação.

Os temas principais

• A dimensão de gênero;

• Acesso à água, terra e recursos genéticos;

• A condição dos trabalhadores assalariados agrícolas; • Agricultura familiar;

• Grupos nômades e sedentários;

• Povos indígenas e minorias étnicas;

• Aplicação de uma legislação restritiva com relação à superfície máxima das propriedades agrícolas;

• Agricultura urbana e periurbana;

• Sistemas de informações básicas acerca da propriedade da terra em diferentes países;

• Direito ambiental;

• Relação entre segurança alimentar e segurança nos sitema de propriedade da terra;

• Desenvolvimento territorial;

• As dimensões culturais e de biodiversidade dos sistemas agrários;

• O papel do Estado e do mercado na reforma agrária.

Uma mesa redonda sobre “Reforma Agrária, Justiça Social e Desenvolvimento Sustentável” será promovida, simultaneamente, e diversos eventos paralelos estão ainda em fase de preparação.

Os resultados esperados

• Plataforma durável de entendimento, aprendizado e diálogo sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, apoiada por um Painel Observatório Internacional;

• Relação das melhores políticas, práticas e lições aprendidas acerca da Reforma Agrária e do Desenvolvimento Rural, para promoção de ações prioritárias, parcerias e cooperação internacional.

Como participar

Os interessados em participar individualmente devem preencher o Formulário de Inscriçãoe encaminhá-lo ao Secretariado da Conferência, no seguinte endereço:

Secretariado CIRADR c/o FAO, B-511 Viale delle Terme di Caracalla 00100 Roma, Italia Fax: + 39 06 57053250 E-mail: icarrd-secretariat@fao.org

• Todos os formulários de inscrição deverão ser encaminhados - juntamente com uma foto digitalizada – tamanho 3X4 cm (as fotos e formulários podem ser encaminhados em arquivos separados).

• Se você necessita de visto para ingresso no Brasil vide “Informações sobre Vistos” no formulário de Inscrição anexo.

• Se você está trazendo equipamentos eletrônicos deverá preencher o “Formulário de Declaração Aduaneira para Admissão Temporária de Equipamentos”, encaminhando o mesmo juntamente com o formulário de inscrição.

• Se você é jornalista, seu formulário de inscrição deverá ser acompanhado de carta de atribuições, redigidas em papel timbrado oficial, emitida por um editor ou chefe de departamento de uma organização da mídia reconhecida. Deverá ser enviada, ainda, uma cópia para Agnes.Zoller@fao.org. Tel: (+39) 06 57054327.

• O prazo limite para envio dos formulários de inscrição é 28 de fevereiro de 2006.

• O prazo limite para recebimento reservas de hotel é também 28 de fevereiro de 2006.

• A Conferência é aberta a qualificados participantes, sujeita, todavia, a disponibilidade de espaço, a ser determinada quando da conferência, por questões de segurança. O Secretariado enviou um convite geral, mas a participação na CIRADR está condicionada ao envio de carta de recomendação do participante, emitida por instituições reconhecidas (universidades ou instituições acadêmicas, ONGs, instituições nacionais e internacionais), bem como da obtenção de visto para ingresso no Brasil (o Secretariado da CIRADR não está em posição de facilitar a obtenção de vistos, nem tampouco disponibilizar recursos para participações).

Fonte: www.icarrd.org/

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