Biopolítica - Cúpulas ambientais de Curitiba

terça-feira 3 de janeiro de 2006

Durante todo o primeiro trimestre de 2006, as principais discussões a cerca das políticas sócio-ambientais no Brasil gravitarão em torno de duas reuniões internacionais que acontecerão no país: a Oitava Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU (COP-8) e o Terceiro Encontro das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3). Os dois eventos, que se realizarão em Curitiba entre os dias 13 e 31 de março, servirão para definir no cenário internacional a posição do governo brasileiro em relação a temas delicados que atualmente se encontram em debate, como o combate à biopirataria, a adoção de restrições à circulação de alimentos e sementes transgênicos e a adoção de um sistema internacional para a repartição dos benefícios obtidos com a utilização comercial do patrimônio genético ou dos conhecimentos ancestrais das populações tradicionais.

No mundo da informação virtual, a disputa entre o governo brasileiro e as organizações da sociedade civil em relação às posições que o país vai defender em Curitiba já começou. Nos últimos dias de 2005, foram lançados dois sítios na Internet com informações sobre a COP-8 e a MOP-3. No sítio lançado pelas organizações da sociedade civil (http://www.cop8.org.br/), espaço para a abordagem crítica dos temas polêmicos - divididos nos itens Conhecimento Tradicional, Biossegurança, Biopirataria, Áreas Protegidas, Sementes Terminator e Repartição de Benefícios - e para a tentativa de trazer novas entidades para o processo de organização do evento paralelo, o Fórum da Sociedade Civil, também em Curitiba. Por sua vez, o sítio lançado conjuntamente pelos ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores (http://www.cdb.gov.br/) traz um histórico detalhado da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU (CDB) e das COPs, além de destacar a ação do governo federal no capítulo "Implementação da CDB no Brasil".

O "racha eletrônico" entre os sítios da COP-8/MOP-3 na Internet é sintomático, e mostra que ainda prevalece entre as principais organizações da sociedade civil a desconfiança em relação a postura que adotará o governo brasileiro nos dois encontros. A decisão por ter um sítio próprio ao invés de um link na página oficial do governo nasceu em outubro, durante o seminário "Pré-COP-8: Novas tecnologias, biopirataria e biossegurança", que reuniu em Florianópolis 24 entidades do Brasil e do exterior. Este seminário foi realizado ainda sob o impacto da participação do país - considerada desastrosa pelas ONGs - em uma reunião da CDB em Montreal (Canadá) no meio do ano passado. Naquela ocasião, o governo do Brasil assumiu posição vacilante ou até mesmo contrária em relação a assuntos considerados fundamentais pelos movimentos sociais, como a adoção de um sistema sério de rotulagem ou a limitação do transporte transfronteiriço de transgênicos, entre outros.

Trabalhando para evitar um novo recuo do Brasil, o sítio gerenciado pela organização Amazonlink parte do princípio de que é preciso fazer pressão sobre o governo e assume como objetivo "aumentar a participação da sociedade civil na discussão sobre os temas" da COP-8. A intenção, até março, é transformar o sítio em uma ampla ferramenta de informação e diálogo para os participantes não-governamentais dos eventos de Curitiba. Para tanto, existe espaço até mesmo para uma enquête, que indaga ao internauta se a melhor estratégia a ser adotada pelas ONGs e movimentos na COP-8/MOP-3 é "ir para a ofensiva, denunciando e desqualificando as posições ruins que venham a ser defendidas pela delegação brasileira" ou "procurar o diálogo para que a posição oficial brasileira seja construída de forma participativa e defendia pela sociedade".

Poucas Informações

A distância entre governo e sociedade civil a poucos meses da COP-8/MOP-3 começa a preocupar as entidades. A demora no início dos trabalhos da Comissão Nacional Preparatória _ que irá cuidar da logística, mobilização e preparação da posição brasileira nos dois eventos _ foi motivo de queixas durante todo o segundo semestre de 2005, a ponto de o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável (FBOMS) soltar uma nota pública exigindo mais transparência e rapidez no processo. Apesar de o decreto com a nomeação da Comissão ainda não ter sido publicado pelo governo, ao menos os representantes do FBOMS no colegiado já foram indicados. Os titulares são Nurit Bensusan (FBOMS/WWF) e Maria Rita Reis (Terra de Direitos) e os suplentes são Adilson Vieira (Grupo de Trabalho Amazônico/GTA) e Gabriel Fernandes (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa / AS-PTA).

Em uma reunião preparatória ao Fórum da Sociedade Civil, realizada no começo de dezembro, as entidades representativas dos movimentos sociais avaliaram que ainda existe muita dificuldade para se obter informações junto ao governo federal, principalmente no que concerne a MOP-3, já que, segundo elas, "até agora o governo não realizou nenhum evento com a sociedade civil sobre o tema". As ONGs denunciam também que, ao passo em que a articulação da sociedade civil com o governo permanece tímida, "entidades financiadas pela indústria de biotecnologia têm realizado seminários por todo o país, pautando o tema na sociedade, como se o Protocolo de Cartagena fosse uma questão comercial".

Reuniões preparatórias - Algumas destas reuniões, segundo os críticos, estariam contando até mesmo com a participação informal do governo, através da presença de representantes dos ministérios da Agricultura e da Ciência e Tecnologia que têm posição favorável aos transgênicos. Para recuperar o tempo perdido, o FBOMS vai organizar nos dias 7 e 8 de fevereiro, provavelmente em Brasília, uma oficina preparatória para movimentos sociais e ONGs que participarão da COP-8/MOP-3. Em seguida, nos dias 9 e 10 de fevereiro, serão realizadas reuniões de articulação com organizações da Europa e da América Latina que estarão atuando em Curitiba em março. A intenção das ONGs é transformar o Fórum da Sociedade Civil num grande evento. Somente a Via Campesina, segundo seus dirigentes, pretende reunir cerca de dez mil militantes no Paraná durante os dois eventos.

No sítio controlado pelo MMA e pelo MRE na Internet, o objetivo é levar ao público em geral o maior volume possível de informações sobre a COP-8/MOP-3. Para o gerente do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade, Bráulio de Souza Dias, é fundamental esclarecer para a população brasileira os principais temas que serão tratados nos encontros, assim como as diretrizes aprovadas nas outras conferências e o estágio de implementação dessas diretrizes no Brasil: "Entramos na reta final e o apoio da população, bem como seu entendimento sobre o que é a COP e as maneiras de participar do evento, serão importantíssimos daqui para frente", disse. O MMA e o MRE também irão organizar uma oficina preparatória à COP-8/MOP-3. Ela acontecerá em Brasília, também em fevereiro, com data ainda a ser especificada pelo governo.

Fonte: Agência Carta Maior

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