Modelo de desenvolvimento

sexta-feira 18 de novembro de 2005 por Pedro Ivo de Souza Batista

Como detentor de um dos mais importantes patrimônios naturais da Terra, o Brasil assume uma posição de vanguarda no debate das questões ambientais

Os eventos climáticos que andam assustando o mundo chamam a atenção para o sinal de alerta há décadas percebido pelos ambientalistas, pelo menos desde que a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, reunida em Estocolmo em junho de 1972, advertiu: ’’com a ignorância ou a indiferença podemos causar danos maciços e irreversíveis ao ambiente global de que a nossa vida e o nosso bem-estar dependem’’.Com razão a mídia internacional tem sugerido e feito associações entre as últimas catástrofes e os danos ambientais que a civilização tem causado ao planeta.

A Carta da Terra, documento acatado pela ONU, admite que ’’o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil’’, que ’’devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz’’, tendo em vista que ’’os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, redução dos recursos e uma massiva extinção de espécies’’. A alternativa para o futuro, diz o documento, é uma escolha nossa: ’’formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida’’.

Subscritor do Protocolo de Kyoto, acordo multilateral para a redução da emissão de gases de efeito estufa proposto pela Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - compromisso adotado pela Conferência Rio-92 - e de quase meia centena de outros atos internacionais de conteúdo ambiental, o Brasil fez claramente a opção em favor do planeta. E nesse caminho está o Governo Federal puxando a fila da mobilização e conclamando o país à participação social na formulação da política ambiental brasileira. Marco desse processo foi a realização da I Conferência Nacional do Meio Ambiente, em novembro de 2003, convocada sob o lema Vamos cuidar do Brasil.

Como detentor de um dos mais importantes patrimônios naturais da Terra, o Brasil assume uma posição de vanguarda no debate das questões ambientais e do desenvolvimento sustentável. Respaldado pela posição que sustenta no mundo, o país persegue uma essencial e vasta ampliação da base e das instâncias de discussão do meio ambiente, a par da interdependência dos temas relativos ao desenvolvimento. A situação sugere a confrontação de idéias e posições cuja sintetização só será alcançada com o endosso da sociedade.

Vamos cuidar do Brasil continua como a grande premissa que encerra uma convocação geral à participação da sociedade na formulação da Política Nacional do Meio Ambiente - exercício que se consolida na realização da II Conferência Nacional do Meio Ambiente, de 10 a 13 de dezembro, em Brasília. Com o tema Política Ambiental Integrada e o Uso Sustentável dos Recursos Naturais , a II CNMA enxerga a abrangência e assume a transversalidade dos assuntos do meio ambiente. Em seu enunciado, o tema expõe a convicção de que as questões ambientais não se comportam em estruturas restritas, mas, de forma contrária, estão a exigir o comprometimento de interesses, cuidados e preocupações do conjunto do Governo Federal de um lado e, de outro, do conjunto da própria sociedade.. Dessa forma faremos valer nossa posição no cenário internacional e ofereceremos valioso exemplo aos debates nacionais sobre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.

PEDRO IVO DE SOUZA BATISTA é assessor especial da ministra Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente, coordenador geral da II Conferência Nacional do Meio Ambiente

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