Rio São Francisco - Revitalização X transposição (10/09/2004)

quarta-feira 16 de fevereiro de 2005 por gabriela

A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, apresentaram no dia 8 de setembro à diretoria do Comitê da Bacia do Rio São Francisco uma proposta de desenvolvimento sustentável para o semi-árido e a Bacia do São Francisco. Durante a reunião foi solicitado ao Comitê a definição de prioridades para a aplicação de R$ 100 milhões destinados à revitalização da bacia no orçamento de 2005. Os ministros anunciaram, ainda, que no Plano Plurianual (PPA) estão destinados R$ 1,1 bilhão para a revitalização.

O Comitê, reunido na sua III Plenária, em Juazeiro - Bahia, nos dias 28 a 30 de julho, não tinha tomado posição em relação ao projeto do Governo Federal sobre a transposição das águas do rio para o Nordeste Setentrional que propõe que 70% da vazão seja destinado para irrigação, com custos elevados da tarifa que dificultaria o acesso à água pela maioria da população. Foi acordado que o Governo não emitirá nenhuma outorga de água para o projeto, assim como suspenderá a tramitação do pedido de licença ambiental já encaminhada ao Ibama. O Fórum Permanente de Defesa do Rio São Francisco da Bahia, constituído por cerca de 60 entidades, analisou que nas discussões sobre a revitalização do São Francisco, o projeto da transposição perturba um melhor aprofundamento do que é mais fundamental para a bacia e suas comunidades. Para o Fórum, a questão do desenvolvimento do semi-árido brasileiro passa por outra lógica, contemplando soluções mais adequadas para a região, a exemplo do projeto de um milhão de cisternas que vem sendo desenvolvido pela Articulação do Semi Árido (ASA).

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