Índios Tupinikim e Guarani de Aracruz retomam definitivamente suas terras

domingo 2 de Setembro de 2007 por Pedro Ivo

Por Luciana Silvestre

Após muitos anos de intensas lutas, os índios Tupinikim e Guarani de Aracruz retomam definitivamente a área que lhes pertence e que estava sob a posse da empresa Aracruz Celulose. Hoje (28/08), as Portarias Demarcatórias das terras indígenas foram finalmente publicadas no Diário Oficial da União, assinadas pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro. São 11.009 hectares que serão devolvidos aos povos indígenas.

“Essa conquista fecha um ciclo de 40 anos de lutas, período em que buscamos a retomada de nosso território. Agora, começa uma outra batalha, a da recuperação de um território tomado por eucaliptos”, disse Jaguareté, da Comissão de Caciques Tupinikim e Guarani. Além disso, ele comentou que essa vitória dos índios é símbolo da força dos movimentos sociais diante de empresas transnacionais como a Aracruz Celulose, que causam inúmeros impactos às populações locais.

Para concluir o processo administrativo de devolução das terras, alguns trâmites ainda serão feitos. A área precisa ser efetivamente demarcada e, em seguida, homologada pelo Presidente da República, a fim de verificar se foi cumprido o disposto na Portaria.

Além disso, será formulado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pelo qual a empresa, indígenas e o Governo farão acertos em torno do que será considerado benfeitoria da empresa, de como se fará a sua retirada e das condições em que a terra será devolvida aos indígenas. Os índios continuam organizados e debatendo entre as comunidades essas questões.

Atualmente, existem 2.500 índios nas sete aldeias Tupinikim e Guarani. Mais outras três aldeias estão sendo reconstruídas desde o final de julho, quando se reiniciou auto-demarcação das terras.

Histórico Desde a chegada da empresa ao ES, é que os Tupinikim e Guaranis lutam pela retomada de seu território. Estima-se que cerca de 40 aldeias foram destruídas com a instalação da fábrica. Após a realização de 4 estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai), os quais identificaram as terras em questão como indígenas; e por meio de mobilizações e auto-demarcações do território, é que o Ministro da Justiça expediu as Portarias Demarcatórias, confirmando a posse da área aos índios.

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