Desenvolvimento? Que desenvolvimento? Um outro Brasil germinando - I

segunda-feira 17 de abril de 2006 por Jean-Pierre Leroy

O artigo de Jean-Pierre Leroy sobre financiamento para o desenvolvimento está dividido em capítulos, com autorização do autor, para facilitar o acesso à página do Terrazul e pode ser acessado na íntegra na página da fase. O texto tem muito a ver com meio ambiente e sustentabilidade.

Apresentação

Este texto foi escrito para responder a uma solicitação que veio dos promotores da Iniciativa para um Plano Marshall Global, feita a alguns dos convidados para a Assembléia das Igrejas Evangélicas Alemãs, realizada em Hamburgo em outubro 2004. O nome da Iniciativa se refere ao Plano Marshall, maciço financiamento que permitiu a reconstrução da Europa no fim da segunda guerra mundial. Personalidades e organizações européias 1 propõem, inspiradas por esse exemplo, que se fomenta um Plano de Desenvolvimento para o mundo 2 . O meu texto foi originalmente escrito em francês. Uma síntese foi publicada em alemão. Aqui está uma versão levemente modificada do texto original, embora conserve o tom dialogal que tentava fazer com que os seus interlocutores do Plano Marshall Global, eventuais leitores, pelo menos chegassem ao fim da leitura.

I Introdução - Entre Davos e Porto Alegre

A proposta de um Plano Marshall para o mundo repousa sobre um imaginário bastante sedutor, apesar de que a segunda guerra mundial seja distante, no tempo e no espaço, para muitas nações que pertencem à nebulosa de colônias, povos e países que se começava a chamar países em desenvolvimento e, em breve, seriam alcunhados de terceiro mundo. No contexto nascente da Guerra Fria, a reconstrução da Alemanha e do Japão serviria a reforçar o bloco ocidental “livre”. Foi um sucesso. Quanto aos países sub-desenvolvidos, embora entre eles um certo número tenha servido de reforço aos dois campos em guerra, seriam atraídos no campo ocidental com a promessa de ajuda para tira-los desse estado.

Sessenta anos depois, apesar de algumas exceções, não se pode dizer que os resultados sejam brilhantes. No que diz respeito à América Latina, México, Colômbia, Chile, por exemplo, apresentam cifras econômicas em ascensão, mas uma situação social crítica. A América indígena, com os países da América central, com o Peru, com o Equador e a Bolívia, vive uma tragédia sem fim. A Argentina afundou de repente na pobreza, pobreza da qual a metade dos brasileiros não consegue emergir.

Lembrando 500 anos de colonização e de subordinação do subcontinente aos países desenvolvidos, poderia se dizer que um plano Marshall para beneficiar a região faz sentido, já que faz séculos que ele está sendo vítima da parte dos países dominantes de uma ação permanente que aniquilou e continua a aniquilar populações, as expulsa dos seus territórios, suga seus recursos naturais e destruí seu meio ambiente e transfere para o Norte boa parte das riquezas produzidas aqui. Não dá para falar de guerra, pois esses países não estavam em condição de resistir e suas elites políticas e econômicas encorajavam essas relações de dependência e subordinação das quais se aproveitam. No entanto, essa história reúne muitos dos ingredientes que fazem as guerras.

Assim, a imagem do plano Marshall é boa, diríamos com uma ponta de ironia (ao propor um Plano Marshall para os Países pobres, os países do Norte reconheceriam indiretamente a guerra permanente que fazem ao sul ?). Mas sabemos hoje que a realidade é mais complexa que os lideres mundiais queriam o admitir nas décadas que seguiram a segunda guerra mundial, que não serve de nada e mesmo que é perigoso, tanto para os poderosos do mundo quanto para as boas vontades, partir para a cruzada, mesmo que seja para a boa causa. Sim, « um outro mundo é possível », como afirma o slogan do Fórum Social Mundial. Porém, para construí-lo, é preciso mudar de ponto de vista, mudar de lugar. O Fórum Econômico de Davos é por demais previsível. As pessoas lá são do mesmo mundo.

Para inventar o futuro, é necessário um certo estranhamento, limpar os depósitos produzidos pela preguiça mental, que se acumulam com o tempo, que sujam as idéias e transformam a História em Livro da revelação e nossos valores, em boa consciência e preconceitos. Por isso, nada de Plano de ação global que seja pilotado exclusivamente a partir do norte do mundo e imbuído do seu imaginário; nada de Plano que não seja concebido e compartilhado por muitos povos e culturas A nosso ver, por exemplo e para mencionar uma palavra chave das relações internacionais, o desenvolvimento deve ser repensado em profundidade.

A Agenda 21, um dos produtos da Cnumad – Rio 92, afirmava que o desenvolvimento sustentável seria alcançado pela combinação de desenvolvimento econômico, redução da pobreza e preservação do meio ambiente. Essa combinação todavia não representa uma nova maneira de ver e de agir, mas uma subordinação dos dois últimos termos à economia. Quem lê a Agenda 21 percebe que o capítulo sobre a economia é central e propõe a “aceleração” do desenvolvimento “num ambiente econômico e internacional ao mesmo tempo dinâmico e propício, acompanhado de políticas decididas no plano nacional”.

Esta linguagem nos é familiar, pois parece ter sido ditada pelo FMI sob a lei de quem vivemos depois dos acordos passados com ele em 1998. Ele mostra que a Cnumad não soube resistir à força do discurso ideológico dominante. A grave crise ambiental não foi suficiente para fazer com que os grandes deste mundo mudassem seus pontos de vista. O que se segue é o pálido reflexo de debates e de reflexões feitos por numerosos setores da sociedade civil organizada no Brasil faz pelo menos 15 anos (talvez pudéssemos indicar o processo da Rio 92 como ponto de partida). Longe de apresentar um quadro exaustivo, apontarei alguns aspectos, em primeiro lugar da situação do Brasil, situação que nos leva a seguir a fazer algumas afirmações (os teóricos, mais prudentes, falariam de hipóteses) e a formular, a partir de exemplos brasileiros, algumas proposições.

Continua...

Jean-Pierre Leroy é Coordenador do Programa Brasil Sustentável e Democrático - BSD, da Fase – Solidariedade e Educação, relator nacional para o direito humano ao meio ambiente (2003-2004), da Plataforma brasileira dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais – DhESCs. 1 Global Contract Foundation, Global Marshall Plan Foundation, Club of Budapest, Club of Roma, Eco-Social Forum Europe, Global Society Dialogue. 2 Ver Rademacher, Franz Joseph. Global Marshall Plan. A Planetary Contract. For a worldwide Eco-Social Market Economy. Global Marshall Plan Foundation, Hamburgo, 2004. 3 3 Global Marshall Plan Iniciative. Impulse für eine Welt in Balance. Global Marshall Plan Iniciative,Hamburg, 2005.

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