COP 8: Brasil questiona diversidade biológica

quinta-feira 16 de fevereiro de 2006 por Maristela Crispim

A questão da diversidade biológica volta ao debate, no Brasil, entre 20 e 31 de março, na Oitava Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 8), em Curitiba (Paraná). Serão duas semanas de trabalhos com tradução simultânea para as seis línguas oficiais da Organização das Nações Unidas (ONU): Inglês, Francês, Espanhol, Árabe, Russo e Chinês.

O tema mais ’quente’ em discussão é o texto do artigo 8(j), que trata da proteção e da manutenção dos conhecimentos das comunidades locais e populações indígenas e encorajamento à repartição eqüitativa dos benefícios oriundos da sua utilização.

No caso brasileiro, entre as deliberações previstas, destaca-se uma sobre diversidade biológica de terras áridas e sub-úmidas, incluindo os biomas caatinga, cerrado, pantanal e pampa.

A CDB é o principal fórum mundial de definição dos marcos legal e político para temas e questões relacionados à biodiversidade, definindo importantes orientações de gestão em todo o mundo, entre eles, o Tratado Internacional de Recursos Fitogenéticos para a Agricultura e Alimentação; o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança; as Diretrizes de Bonn, orientando o estabelecimento das legislações nacionais de regulação do acesso aos recursos genéticos e à repartição dos benefícios resultantes (combate à biopirataria); as Diretrizes para o Turismo Sustentável e Biodiversidade; Princípios Addis Abeba para Utilização Sustentável da Biodiversidade; Diretrizes para a Prevenção, Controle e Erradicação das Espécies Exóticas Invasoras; e Princípios e Diretrizes da Abordagem Ecossistêmica para a Gestão da Biodiversidade.

Curitiba também sedia, entre 13 e 17 de março, a Terceira Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP 3) e centenas de eventos paralelos oficiais e extra-oficiais durante todo esse período, que coincide com o Festival de Teatro de Curitiba e com as comemorações pelo 330º Aniversário da Cidade.

Um total de 165 jornalistas de todo o País participou, esta semana, em Curitiba, de uma capacitação voltada à cobertura jornalística das conferências, com palestras sobre temas que estarão em pauta e sobre a logística oferecida pela cidade.

EXTINÇÃO EM MASSA

O gerente de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, foi o palestrante mais comentado ao final da capacitação, ao falar sobre os desafios da implementação da CDB. ’Nós estamos no meio de um processo de extinção em massa, assim como aconteceu com os dinossauros há 65 milhões de anos. Trata-se de um quadro gravíssimo porque este é um processo sem retorno’, afirmou.

Dias reconheceu que, desde a realização da Rio 92, quando foi assinada a CDB, houve um avanço no planejamento das ações, no marco legal e nas negociações para mais recursos. ’Mas mesmo assim não estamos conseguindo reverter o processo de perda da biodiversidade. Hoje, as taxas de extinção no Brasil e no mundo estão entre cem e mil vezes acima do natural, num ritmo sem precedentes’, analisou.

’Tudo indica que vamos ter um desastre numa proporção nunca vista. E o pior é que a maior parte da população não sabe o que está acontecendo, não entende como nós dependemos da biodiversidade. Muitos não vêem que todos nós somos parte do problema. Temos que conseguir mobilizar mais’, disse, e aproveitou para destacar que já está provado que há uma relação causal entre o desequilíbrio ecológico e as doenças.

Dias chamou a atenção também para o fato de que isso tudo não se trata apenas da perda de espécies, mas também da variabilidade genética, da qual depende metade do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, com os agronegócios, setor de florestas, de pesca, ecoturismo, entre outros. Acrescentou que os relatórios da Avaliação Ecossistêmica do Milênio, encomendados pela ONU para mais de 1.300 pesquisadores, e divulgados em 2005, mostram que nunca se perdeu tantos ecossistemas e biodiversidade como nos últimos 50 anos e, infelizmente, todos os cenários indicam uma perda ainda maior nas próximas cinco décadas.

INÍCIO

Em junho de 1992, o Brasil sediou, na cidade do Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Pela primeira vez na história, interesses globais foram postos no centro das discussões, foi reconhecida a necessidade de compatibilizar conservação ambiental, uso sustentável dos recursos naturais e desenvolvimento dos países, combinando as aspirações das nações em busca do desenvolvimento sustentável.

Na ocasião, a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) foi aberta para assinatura e, até o momento, conta com 188 signatários (187 países e Comunidade Européia). Nesses 14 anos, foram muitas discussões, com grandes avanços na direção de princípios e diretrizes, mas há muitos obstáculos para a sua efetiva implementação, devido, principalmente, aos interesses econômicos que cercam essas questões.

Fonte: Diário do Nordeste (16/02/2006)

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