REDE BRASILEIRA DE AGENDAS 21 LOCAIS

terça-feira 16 de maio de 2006 por Simone Silva Jardim

Encontros Regionais e seus objetivos

Os encontros regionais são eventos promovidos em cada uma das regiões do Brasil, cujo objetivo é divulgar o Projeto Rede Brasileira de Agenda 21 Local, promover o intercâmbio e espaço de troca de experiências, discutir a estrutura e obter proposta do funcionamento da Rede. Podem participar desse encontro todos os Processos de Agenda 21 que preencheram a ficha cadastral, tendo sido aceitos como membro da Rede ou não.

Datas dos Encontros Regionais

Região Nordeste: 12 a 14 de junho em Fortaleza

Região Sul: 19 a 21 de Junho em Curitiba

Região Sudeste: 26 a 28 de Junho, local a ser definido

Região Centro-Oeste: 06 a 08 de Julho, local a ser definido.

Região Norte: 10 a 12 de Julho, em Belém.

O que é o Encontro Nacional?

É um evento realizado após todos os encontros regionais que tem como objetivo analisar os resultados desses encontros e o desenvolvimento das atividades, aprovar a estrutura e funcionamento da Rede, bem como escolher o grupo que Coordenará a Rede a partir desse Encontro. Podem participar do Encontro Nacional todos os Processos de Agenda 21 que preencheram ficha cadastral, tendo sido aceitos na Rede ou não.

Data do Encontro Nacional

31 de julho a 02 de agosto de 2006 em Brasília.

O projeto

O projeto "Desenvolvimento Sustentável e Participação Social - Criação da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais" é um projeto para criar a REDE BRASILEIRA DE AGENDAS 21 LOCAIS. Esta Rede irá promover a integração e o intercâmbio de informações e experiências, e o fortalecimento dos processos de elaboração e implementação de Agendas 21 Locais em todas as cinco regiões do País. O projeto foi elaborado pela Secretaria Executiva do FBOMS e pelo Vitae Civilis no segundo semestre de 2004.

A criação dessa Rede é uma iniciativa conjunta da Coordenação da Agenda 21/Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), por meio do Vitae Civilis - Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz.

O conceito de Agenda 21

Agenda 21 é um processo participativo que envolve o poder público, o setor privado e a sociedade civil, para a elaboração de uma agenda de compromissos, ações e metas, para transformar o desenvolvimento de uma região (Agenda 21 Local), de um país (Agenda 21 Brasileira) e até mesmo do mundo todo (Agenda 21 Global), com base nos princípios da sustentabilidade da Vida. Em outras palavras, é instrumento e processo para criar e fortalecer iniciativas que promovem a conservação e integridade ambiental, a justiça social, a saúde pública, a valorização da diversidade cultural, o aprimoramento das instâncias e procedimentos democráticos, a educação de todos, os direitos humanos e a dignidade de vida como parte fundamental e inseparável da dinâmica econômica da sociedade. A Agenda 21 é, portanto, um instrumento vinculado ao conceito de desenvolvimento sustentável.

Dessa forma, a Rede Brasileira de Agendas 21 Locais pretende contribuir para a promoção e a implementação de políticas e iniciativas locais (municipais, em bairros, em bacias hidrográficas, em comunidades etc.) voltadas ao aumento da qualidade de vida social e ambiental.

A importância dos Elos Regionais

O projeto está sendo executado com parceiros nacionais e com Elos Regionais, ou seja, com cinco entidades ligadas aos processos de Agenda 21 e localizadas nas 5 regiões do Brasil. Os Elos Regionais têm como objetivo a articulação, a realização dos encontros regionais, a coleta de fichas de cadastro dos Processos de Agenda 21 interessados em participar da Rede e o apoio para a mobilização de futuros membros. A metodologia de trabalho é semelhante nas 5 regiões, com exceção do respeito às singularidades regionais, estaduais e municipais, sempre com o intuito de fortalecer o funcionamento das instâncias de discussão e decisão e promover a criação da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais.

Critérios de escolha dos Elos Regionais

Para a seleção dos Elos, o Instituto Vitae Civilis e a coordenação do FBOMS consideraram, entre vários critérios, experiência e envolvimento em processos de Agendas 21 Locais, conhecimento e participação em iniciativas relativas à Agenda 21 Brasileira, participação em fórum estadual ou regional de Agenda 21, experiência obtida por meio de participação em instâncias colegiadas (comitês de bacia, conselhos multisetoriais, etc.) e em coordenação ou constituição de Redes, gestão de projetos, e atuação como membro do FBOMS, especialmente em seu Grupo de Trabalho Agenda 21 (GT Agenda 21 - FBOMS).

Os Elos Regionais

Sul - Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais (www.maternatura.org.br) - Localizado no Paraná e fundado há 23 anos, o Mater Natura vem atuando na área de políticas públicas. Há dois anos realizou um planejamento estratégico focado em Agenda 21. O Instituto participa do Fórum Estadual de Agendas 21 e tem um projeto financiado pela Petrobrás que visa instrumentalizar a população local para que a mesma elabore e implemente sua Agenda 21. Seu representante na Rede Brasileira de Agendas 21 Locais chama-se Carola Thamm e para mais informações e contato, mande um e-mail para carola@maternatura.org.br.

Sudeste - Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental 5 Elementos (www.5elementos.org.br) - Localizado na região sudeste do país, mais especificamente em São Paulo, o Instituto 5 Elementos é uma organização não governamental sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) fundada em 1993, que busca a construção de uma sociedade democrática e sustentável, promovendo uma educação ambiental (EA) emancipatória. Defende a cidadania e o meio ambiente apontando que é possível um novo pacto societário sustentável, e fortalecendo o sentido de co-responsabilidade entre as pessoas, comunidades, municípios e nações. O Instituto procura estimular a adoção de novos hábitos e posturas através da sensibilização, conscientização e capacitação de pessoas, para que eles se tornem agentes multiplicadores de ações. Seu representante na Rede chama-se Doroty Aparecida Martos e para mais informações e contato, mande um e-mail para ddoamartos@yahoo.com.br.

Centro-Oeste - Fundação Pró-Natureza - FUNATURA (www.funatura.org.br) Com sede em Brasília (DF), a FUNATURA foi constituída em 1986 e, ao longo de sua existência, já executou mais de 100 projetos em parceria com diversas instituições: ONGs, órgãos de governo e setor privado, em várias partes do Brasil. Em 1997, foi declarada, pela Presidência da República, entidade de utilidade pública federal. Tem por missão defender o meio ambiente no Brasil, com foco na manutenção da diversidade biológica e na melhoria da qualidade de vida de sua população, contribuindo para o uso sustentável dos recursos naturais em todas as regiões do País, com ênfase nos biomas Cerrado e Pantanal. Atua em unidades de conservação públicas e privadas, desenvolve pesquisas de fauna e flora, executa projetos sociais e culturais com ações para sustentação econômica para o Cerrado. Participa de várias redes e fóruns, tais como a Rede Cerrado (Coordenação Geral), FBOMS e Fórum de ONGs Ambientalistas do DF (Secretaria-executiva). Participou ativamente das discussões sobre a Agenda 21 Nacional e, por meio do Consórcio TC/BR/FUNATURA, elaborou o documento temático: Gestão dos Recursos Naturais - Subsídios à Elaboração da Agenda 21 Brasileira (MMA/IBAMA/TC/BR/FUNATURA, 2000). Sua representante na rede é a geógrafa Mara Moscoso (mara@funatura.org.br)

Nordeste - Associação Alternativa Terrazul (www.terrazul.m2014.net) - Localizado no Ceará, a Associação tem envolvimento com Agenda 21 desde sua fundação em 1999 com a participação na Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável. Organizou juntamente com a Comissão Especial da Câmara Municipal de Fortaleza o seminário em junho de 2003 que articulou e criou o Fórum da Agenda 21 de Fortaleza, onde foi eleito membro da coordenação e secretário executivo deste Fórum. Participa de vários outros projetos relacionados à Agenda 21. Coordenou o projeto que fundou a Liga de Consumo Sustentável. Seus representantes na Rede chamam-se Damiana Gonçalves e Socorro Gonçalves e para mais informações e contato, mande respectivamente um e-mail para ana@terrazul.m2014.net e alternativaterrazul@terra.com.br.

Norte - Rede GTA - Grupo de Trabalho Amazônico (www.gta.org.br) - Com sede em Brasília - DF, a Rede GTA está estruturada em nove estados da Amazônia Legal e dividida em dezoito coletivos regionais. Articula e acompanha mais de 600 entidades afiliadas, sendo que muitas delas estão envolvidas com Agenda 21. Seu representante na Rede chama-se José Arnaldo de Oliveira e para mais informações e contato, mande um e-mail para sincronia.arnaldo@gmail.com

Os processos de Agenda 21 serão agregados à Rede

A partir do universo de 697 experiências registradas em cadastro do Ministério do Meio Ambiente, serão levantados processos por meio de uma Ficha Cadastral que, após analisados e aprovados, serão agregados à Rede. Ou seja, todos os processos deverão preencher a Ficha de Cadastro para ingressar na Rede.

Os critérios para a validação dos processos incluem: existência de uma instância participativa de discussão e decisão da Agenda 21 (chamado de Fórum ou Instituição congênere), a participação nessa instância dos três setores (público, privado e sociedade civil) e, por fim, considerar todas as dimensões do Desenvolvimento Sustentável, ou, no mínimo a econômica, social, cultural e ambiental.

A importância de cadastros dos processos

É de extrema importância que todos os processos se cadastrem, mesmo sem possuir todos os critérios adequados para o ingresso na Rede, afinal ela tem como essencialidade "romper" a unicidade entre os processos espalhados pelas diversas regiões do país e ajudar no intercâmbio de informações e experiências e no fortalecimento da implementação de Agendas 21 Locais.

As fichas de cadastro podem ser obtidas junto a qualquer um dos Elos Regionais ou no site do Vitae Civilis.

Os parceiros nacionais

O Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz - atua como coordenador nacional da execução do projeto. Com sede em São Lourenço da Serra, SP, o Instituto está envolvido com Agenda 21 desde o início da negociação da Agenda 21 global assinada na Rio-92. Participou da elaboração da Agenda 21 Brasileira representando o FBOMS na CPDS - Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21. Realiza cursos e atividades de capacitação e formação em processos de Agenda 21, além de prover orientação a lideranças locais e comunitárias, orientando várias iniciativas de Agendas 21 locais. Produziu um vídeo para ser usado na formação em treinamento de pessoas em Agenda 21.

O FBOMS - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento é uma aliança de organizações da sociedade civil brasileira, criada em 1990, para facilitar e apoiar a participação dessas em processos dos acordos da Rio-92 e na implementação de políticas e iniciativas de desenvolvimento sustentável. Com mais de 500 membros, participam também do FBOMS diversas redes regionais e temáticas, como o GTA - Grupo de Trabalho Amazônico, a Rede de ONGs da Mata Atlântica. Seu funcionamento dá-se por intermédio de vários grupos de trabalho, incluindo o grupo de Agenda 21. O FBOMS foi o organizador do Fórum Global-92, participou da elaboração da Agenda 21 brasileira e é membro de vários colegiados de políticas gerais e setoriais.

Mais informações em www.fboms.org.br.

A Coordenação da Agenda 21 do MMA - Ministério do Meio Ambiente promove o apoio técnico e operacional ao funcionamento da CPDS - Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21, além de coordenar o Programa Agenda 21, inserido no PPA - Plano Pluri-Anual federal. No âmbito desse programa, além de estimular a implementação da Agenda 21 Brasileira, promove conceitos, métodos e técnicas para a realização de Agendas 21 locais em todo o território brasileiro, e oferece oportunidades de formação e capacitação em processos de Agenda 21. Ainda, em parceria com o Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA e com diversos programas do governo federal, o Programa Agenda 21 avalia e monitora processos de Agenda 21 Local em andamento, e estimula a criação de novos processos e formas de financiamento para estes, nas diversas territorialidades em que uma Agenda 21 Local pode ser implementada: municípios; regiões e sub-regiões que envolvem mais de um município (bacias hidrográficas, consórcios intermunicipais, biomas); escolas, empresas e bairros.

Para obter a ficha de cadastro acesse o site do Vitae Civilis e após preenchida envie para o e-mail do elo regional de sua região.

Jornalista Responsável: Simone Silva Jardim - MTb 19.143/SP Diagramação: Giuliana Trovato Castorinot

Tel: (11) 4686-1814 ou mande um e-mail para vcinforma@vitaecivilis.org.br

"A missão do Vitae Civilis é promover o desenvolvimento sustentável por meio de apoio a elaboração e implementação participativa de políticas públicas; geração e disseminação de conhecimento e práticas nas áreas de clima, energia, águas, conservação e gestão integrada de ecossistemas e de serviços ambientais;e mediante o fortalecimento de organizações e iniciativas de sociedade civil em tais áreas".

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Fórum

Associação Civil Alternativa Terrazul,

Rua Goiás No 621. Bairro: Pan-Americano. Cep: 60441000 Fortaleza - Ceará - Brasil

E-mail: alternativa.terrazul@terra.com.br tel: + 55 85 32810246

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