MOVIMENTOS SOCIAIS DENUNCIAM CRIMES DA ARACRUZ EM TRIBUNAL DE VIENA

quinta-feira 11 de maio de 2006

Entre os dias 10 e 13 de maio, a cidade de Viena será a sede da 4ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da América Latina e Caribe e da União Européia. Paralelamente, movimentos sociais, organizações não-governamentais e redes internacionais vão se concentrar numa contra-cúpula, denominada Enlaçando Alternativas. Ali, farão o Tribunal das Transnacionais, em que algumas corporações transnacionais serão julgadas pelo movimento global.

Diferente de tribunais simbólicos, o tribunal de Viena pretende reunir elementos que poderão se desdobrar em processos contra estas empresas na Justiça de vários países. No caso do Brasil, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e as ONGs Fase e Terra de Direitos poderão utilizar estes elementos para desencadear ações contra a Aracruz Celulose. Para isso, levarão a Viena acusações contra a empresa.

O Tribunal das Transnacionais será transmitido ao vivo pela internet. Para assistir, acesse o site www.alternativas.at às 7 horas da manhã do dia 10 de maio, quarta-feira. Clique no quadro de transmissão ao vivo que estará disponível.

A forte reação social contra a Aracruz Celulose veio à tona com a ação do Movimento das Mulheres Camponesas, ligado à Via Campesina Brasil, na sede da empresa no Rio Grande do Sul. O primeiro olhar da maioria dos formadores de opinião notou apenas a parte visível do acontecimento, o que trouxe para aquelas mulheres o estigma da criminalização.

Faltou, contudo, notar o histórico de crimes e violações a direitos fundamentais praticados pela Aracruz em seus quase 40 anos de instalação no Brasil. Por isso, as três organizações citadas estarão em Viena para marcar o caráter delituoso desta empresa no Brasil durante os julgamentos do Tribunal das Transnacionais.

Serão divulgados fatos relativos à violação do artigo 231 da Constituição Federal brasileira, referente ao direito a terra indígena e à violação do artigo 68 das disposições transitórias da Constituição, referente a terras quilombolas. Além disso, serão analisados os casos de processos trabalhistas movidos contra a empresa por ex-empregados vítimas de envenenamento por agrotóxico, mutilação por motosserra e demissões irregulares.

Através de documentos que já estão em poder destas organizações e que já foram enviados ao governo federal, o Tribunal das Transnacionais vai analisar o processo de ocupação de cerca de 375 mil hectares de terra, principalmente no Espírito Santo, pela Aracruz. Nos últimos 35 anos, fraudes documentais em cartórios do interior deram à Aracruz a oportunidade de tomar terras que não eram suas. Pertenciam, tradicionalmente, a dois povos indígenas (Tupinikim e Guarani) e a remanescentes de quilombos do norte do ES.

A entrada da empresa implicou a expulsão de diversas comunidades tradicionais, mas também de pequenos agricultores, meeiros e outros grupos sociais. Além disso, iniciou-se ali um processo de desmatamento que certamente vem contribuindo para que a Mata Atlântica tenha hoje apenas 7% de seu tamanho original. Isto porque dos 375 mil hectares da Aracruz, 247 mil são dedicados à monocultura do eucalipto.

A empresa produz anualmente 2,4 milhões de toneladas de celulose branca, das quais 55% são usadas para fabricar papéis descartáveis, principalmente pelas corporações Procter & Gamble e Kimberly-Clark, as maiores clientes da Aracruz.

Realizar o Tribunal das Transnacionais em Viena será decisivo para denunciar a má conduta de empresas de capital europeu na América Latina, num momento em que Chefes de Estado das duas regiões estarão reunidos para discutir, principalmente, a abertura comercial entre as duas regiões.

Dois indígenas brasileiros, o Tupinikim Paulo de Oliveira e o Guarani Antonio Carvalho, já estão na capital austríaca. Dias atrás, eles participaram de uma manifestação na frente da fábrica da Procter and Gamble, em Neuss, na Alemanha. Auxiliados pela ONG alemã Robin Wood, eles obtiveram uma vitória: serão recebidos pela diretoria da empresa no dia 12 de maio.

Para mais informações sobre o Tribunal das Transnacionais e as ações da sociedade civil durante a cúpula em Viena, entrar em contato:

Fausto Oliveira – assessor de imprensa da ONG Fase >(21) 2536-7359 – fausto@fase.org.br

Fátima Mello – Diretora da ONG Fase (21) 2536-7372 – fmello@fase.org.br

Maria Rita Reis, da ONG Terra de Direitos, em Viena 43 1 79 84 4555 mariarita@terradedireitos.org.br

Gonzalo Berrón, da Aliança Social Continental, em Viena 0676 714 7419

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