Conferência da FAO sobre reforma agrária

sexta-feira 10 de março de 2006

Foto: Ricardo Jaeger

Representantes de movimentos sociais entregaram documento ao plenário da conferência da FAO

Os camponeses de todo o mundo lutam por mais dignidade e melhores condições de vida. Somente o acesso à terra já não basta para aqueles que ainda não têm acesso à saúde, educação e assitência técnica no campo. Essas foram algumas das idéias defendidas por representantes da sociedade civil durante a II Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR), promovida pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Numa iniciativa inédita na história da FAO, a conferência foi aberta nesta quinta-feira (9) para um debate envolvendo representantes de movimentos sociais e os governos de 81 países presentes na capital gaúcha. A conferência, que conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), termina nesta sexta-feira (10), com a declaração final do encontro.

Ao final dos debates, lideranças de movimentos sociais entregaram no plenário o documento com as considerações. Resultado do “Fórum Terra, Território e Dignidade”, atividade paralela à conferência, o documento indica para os governos a visão dos movimentos sociais no que tange a reforma agrária. Inclui a segurança alimentar, a territorialidade e o acesso a recursos para desenvolvimento rural.

Ao receber o texto de quatro delegados do fórum paralelo, o presidente da CIRADR e ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, anunciou que o documento será incorporado oficialmente aos debates que irão gerar a carta final da conferência da FAO.

Políticas

Representantes de movimentos de mulheres, territórios indígenas, pescadores e agricultores familiares, entre outros, tiveram palavra na plenária presidida pelo ministro Rossetto, que defendeu a importância dessa interação entre os dois lados para que haja políticas públicas mais democráticas e eficientes no futuro do campo. “Esse encontro expressa o compromisso em ampliar os espaços de participação popular e diálogo democrático, porque isso melhora a qualidade da políticas públicas”, explicou Rossetto.

A questão mais polêmica, e que teve maior apoio popular dentro do plenário, foi a sugestão de se criar políticas de saúde e de educação no meio rural, além do acesso à terra. A Via Campesina Internacional clamou pela participação de organismos, como a Organização Mundial de Saúde (OMC) e da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) na implementação de ações de proteção à saúde dos trabalhadores rurais e de aprimoramento educacional no campo. “Com melhores condições de vida, os trabalhadores certamente produziriam muito mais”, afirmou o representante da Via Campesina de Honduras, Rafael Alegria.

Os indígenas falaram em defesa do reconhecimento de seu territórios tradicionais e as mulheres priorizaram a luta contra a violência doméstica. Responsáveis por mais de 16% das proteínas consumidas em todo o planeta, os pescadores se declararam vítimas do esquecimento dos governos e pediram mais atenção para os trabalhadores dos mares.

As respostas oficiais foram unânimes em declarar vitais as participações da sociedade civil para a construção de uma reforma agrária ampla e verdadeira em todo o mundo. À população incumbe o papel fundamental de acompanhar e fiscalizar a implantação das mudanças, que também devem partir de sugestões apresentadas em debates como o que está sendo fomentado pela CIRADR.

Sociedade civil

Lideranças da Via Campesina declararam apoiar as iniciativas da FAO desde que ela cumpra a sua responsabilidade política frente a soberania alimentar. No documento, intitulado “Para uma reforma agrária baseada na soberania alimentar”, que será lido na conferência nesta sexta-feira (10), foi elaborado por 150 delegados, de 67 países e cerca de 400 observadores.

Todos são militantes de cerca de 40 movimentos sociais e organismos ligados ao acesso a terra e aos trabalhadores rurais, pescadores e índios. o documento indica para os governos a visão dos movimentos sociais no que tange à reforma agrária. Inclui a segurança alimentar, a territorialidade e o acesso a recursos para desenvolvimento rural.

“A Via Campesina apoiará e será cúmplice da FAO para a realização da reforma agrária”, afirmou o representante da Via Campesina Internacional, Paul Nicholson. De acordo com Nicholson, a iniciativa da FAO e dos governos em ouvir, numa conferência oficial da FAO organizações ligadas aos trabalhadores rurais e movimentos sem-terra é muito importante.

A defesa pelo uso prioritário dos recursos naturais para a produção de alimentos e geração de empregos ganha destaque no texto. Para a garantia desse e de outros direitos como educação, saúde, habitação, segurança social e recreação, o fórum paralelo clama pelo posicionamento e pela presença forte do Estado. ”O Estado deve aplicar políticas que reconheçam os direitos e a democratização do acesso à terra, a áreas costeiras, as florestas, e outros casos onde estes recursos estão concentrados em poucas mãos”, enfatiza o documento.

As questões de gêneros também fazem parte do documento. Inclue-se aspectos da juventude camponesa. Segundo a coordenadora da juventude da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag), Lisiane Cunha, é necessária a construção de políticas redistributivas que melhorem o acesso das mulheres e do jovens à terra.

Fonte: www.mda.gov.br

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