Declaração dos Movimentos Sociais INDABA

sexta-feira 15 de outubro de 2004 por terrazul

A Luta do Povo Unido é o Único Caminho!

Os Movimentos Sociais INDABA, junto com muitos movimentos sociais do mundo inteiro, declaram o seguinte:

A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, que aconteceu no rico subúrbio de Sandton, Joanesburgo, chegou e foi embora. Os pobres do mundo e o meio ambiente da Terra, que está cada vez mais degradada, não se beneficiaram nada da Cúpula. Em vez de uma saída da pobreza e um ambiente mais saudável, o mundo pôde assistir um aprofundamento da pobreza em escala global, e a uma deterioração constante do meio ambiente. No sábado 31 de agosto 2002, os Movimentos Sociais INDABA, as pessoas do Movimento dos Sem-Terra (Landless Peoples Movement) e muitos outros movimentos sociais do mundo inteiro marcharam sob a bandeira dos "Movimentos Sociais Unidos" e levantaram o alarme sobre o fracasso anunciado da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável.

1. A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável fracassou para os trabalhadores deste mundo e para a Terra.

Desde a Cúpula da Terra no Rio em 1992, assistimos à aceleração do processo de empobrecimento da maioria da população do mundo, e a devastação do meio ambiente. O capitalismo, o neoliberalismo e a globalização são as três causas mais importantes do fracasso das promessas de Rio.

Em Sandton, Joanesburgo, líderes políticos do mundo e os representantes de muitas das grandes corporações do mundo se comprometeram em continuar adiante no caminho da globalização neoliberal que tem levado à pobreza a Terra e o seu povo durante a última década. O assim chamado Compromisso de Joanesburgo é uma cobertura fraca para impor ainda mais os ditames do capitalismo e dos seus mercados sobre a Terra e sobre as suas pessoas. O compromisso contínuo à globalização neoliberal é uma declaração de guerra contra os trabalhadores e para o meio ambiente do Planeta.

2. A Cúpula de Joanesburgo fracassou em responder às exigências dos movimentos sociais.

Quando marchamos em milhares em direção de Sandton no dia 31 de agosto, e através de muitas campanhas e lutas que realizamos nas nossas comunidades durante muitos anos, nós exprimimos exigências muito claras. Os líderes políticos do mundo e os capitalistas mais poderosos do mundo não conseguiram responder à nossas exigências. Nós exigimos:

I. Que o mundo condene o governo dos Estados Unidos pela sua política de fomento da pobreza, de destruição do meio ambiente e de guerra. A Cúpula de Sandton tem, em todos os âmbitos, correspondido às exigências do governo dos Estados Unidos, e isto provocou o retrocesso em muitos avanços, porém fracos, que foram feitos no Rio. A Cúpula de Sandton representa outro marco em confirmar o papel destrutivo e dominante do governo dos Estados Unidos.

II. Exigimos o fim da privatização de serviços básicos, e uma reconstrução de um serviço público forte. A Cúpula de Sandton continua adiante no caminho da privatização, e libera o caminho para enfraquecer ainda mais os serviços públicos.

III. Exigimos o fim dos cortes de eletricidade e de água. Em Sandton, os ricos e poderosos do mundo consolidaram a dominação total deles sobre as fontes de energia do mundo. Afirmaram um modelo de ’lucro primeiro’ na provisão de energia com respeito aos trabalhadores do mundo, e, assim, fixaram a base para mais cortes na eletricidade. Como no caso da energia, a Cúpula de Sandton não desafiou a privatização da água. A promessa de proporcionar saneamento ao povo trabalhador do mundo é outra oportunidade para eles liberarem o espaço para se aproveitar ao custo dos pobres.

IV. Exigimos o cancelamento incondicional de toda dívida externa dos países do terceiro mundo. Em vez de cancelar a dívida, a Cúpula de Sandton confirmou as políticas odiosas das instituições financeiras multilaterais, em particular do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. Prepararam o caminho para mais endividamento e empobrecimento das nações pobres do mundo.

V. Exigimos a redistribuição de terra em favor dos fazendeiros pobres e dos sem-terra. A Cúpula de Sandton fracassou em exigir dos ricos do mundo uma redistribuição de terra, e, assim, escolheu condenar bilhões dos pobres do mundo a uma vida em miséria e degradação. O fracasso na redistribuição da terra também acelera a degradação da terra e do meio ambiente.

VI. Exigimos serviços de saúde ao alcance de todos os trabalhadores. O neoliberalismo é a causa mais importante na deterioração dos sistemas de saúde no mundo. Ao fracassar em atacar a raiz do colapso dos sistemas de saúde no mundo, a Cúpula de Sandton preparou o caminho para o colapso dos sistemas de saúde, e a extensão de doenças e da pobreza.

VII. Exigimos moradia decente e ao alcance de todos, e o fim do desalojo. A Cúpula de Sandton fracassou em interrogar e mudar a implementação crescente de mecanismos baseados no mercado na provisão de moradia. Fracassou em questionar e mudar os padrões insustentáveis do ponto de vista social e ambiental de moradia adotados pelos ricos. Os resultados da Cúpula de Sandton aumentarão desalojamentos, e aumentarão o número dos desabrigados.

VIII. Exigimos energia limpa e ambientalmente segura para os pobres, e o fim do uso do poder nuclear. A Cúpula de Sandton cedeu à pressão das grandes companhias de petróleo e o seu protetor principal, o governo dos Estados Unidos. O mundo anseia pelo fim do uso de energia nociva e perigosa, e uma indústria guiada pelo lucro, que nega aos trabalhadores o direito à energia limpa, saudável e ao alcance de todos.

IX. Exigimos políticas que aumentem a segurança alimentar, e o fim dos alimentos geneticamente modificados (transgêncios). Durante muitos anos, o mercado capitalista fracassou em proporcionar segurança alimentar para bilhões de pessoas no mundo inteiro. A Cúpula de Sandton fomenta agricultura com orientação no mercado, e prepara o caminho para mais fome e insegurança alimentar nos países em desenvolvimento. A Cúpula fracassou em inverter o uso crescente de organismos geneticamente modificados e aprofunda ainda mais o declive de meios de subsistência inseguros e insustentáveis.

X. Exigimos políticas que favoreçam as mulheres, e que mudem as relações sociais que mantêm as mulheres em escravidão. A Cúpula de Sandton faz falsas promessas às mulheres, e não toma nenhum passo para mudar a posição inferior das mesmas nas estruturas sociais de vários países. Por endossar o neoliberalismo, a Cúpula de Sandton reforçará ainda mais a opressão e a pobreza das mulheres no mundo inteiro.

XI. Exigimos liberdade para a Palestina, e o fim do genocídio e da ocupação por parte de Israel. A Cúpula de Sandton traiu o povo da Palestina, e enviou um sinal a Israel exprimindo que ocupação e genocídio são aceitáveis enquanto têm a proteção dos ricos e dos poderosos.

XII. Exigimos a ruptura da implementação do NEPAD, e indicamos os perigos que representa para o continente. A Cúpula de Sandton apóia o NEPAD, e confirma uma política que traz pobreza ao continente e destruição ao meio ambiente. A supremacia total dos programas de ajustes estruturais, do Banco Mundial e o FMI foi reforçada.

XIII. Exigimos o fechamento do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional e da Organização Mundial de Comércio. Os resultados da Cúpula de Sandton reforçaram o poder destas instituições financeiras multilaterais. Por seu fracasso em interrogar e mudar os padrões de produção e de consumo do capitalismo, mudar um sistema de comércio internacional que enriquece os ricos e empobrece os pobres, e por seu fracasso em cancelar a dívida externa dos países do terceiro mundo, a Cúpula de Sandton se submeteu aos ditames destas três instituições da globalização neoliberal.

A Cúpula de Rio fez promessas que fracassou em honrar. Fracassou porque adotou políticas neoliberais; e minou a sua capacidade de erradicar a pobreza e inverter a destruição do meio ambiente. A Cúpula de Sandton inverte, inclusive, as promessas feitas em Rio. A Cúpula de Sandton é uma declaração de guerra à Terra e ao seu povo.

3. O papel vergonhoso do governo sul-africano.

Em nossa marcha, alertamos o público sobre o papel vergonhoso do governo sul-africano em avançar no caminho do neoliberalismo no país e no continente. Por organizar uma Cúpula sobre ’Desenvolvimento Sustentável’ no ultra-rico subúrbio de Sandton, o governo sul-africano vendeu os pobres e o meio ambiente aos interesses dos ricos e dos poderosos. Durante a Cúpula, as atividades e as posições do governo sul-africano fortaleceram a posição daqueles que apóiam o neoliberalismo em geral, e a posição do governo dos Estados Unidos em particular. O governo sul-africano facilitou a consolidação do poder das corporações multinacionais dentro do sistema das Nações Unidas, e assegurou, assim, que o resultado da Cúpula será uma manutenção da imagem da OMC, do Banco Mundial, do FMI, e das corporações capitalistas para as quais servem.

4. A luta do povo unido é o único caminho!

Em nossa marcha por Alexandra, nós nos comprometemos a lutar por uma mudança de um sistema que destrói o meio ambiente e empobrece a maioria dos povos. Percebemos que os líderes comprometidos com o capitalismo e a globalização neoliberal não mudarão os seus padrões sem resistência do povo unido e sem luta. A Conferência de Sandton confirmou a nossa visão.

Nós nos comprometemos a: · Mobilizarmo-nos e lutar contra a globalização corporativa e neoliberal em todas suas formas.

· Lutar contra cada tipo de exploração, opressão e a degradação do meio ambiente.

· Construir solidariedade entre todos os movimentos sociais comprometidas com mudança social e a justiça no mundo inteiro.

· Em particular, construir e fortalecer os elos entre movimentos sociais na África do Sul que foram forjados no curso das lutas contra a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável.

Nós nos comprometemos a construir baseados nas tradições de luta e da mobilização que viu milhares na marcha de Alexandra, e nas muitas lutas nas quais nós nos empenhamos durante muitos anos.


Centro de Mídias Independentes da África do Sul (South Africa Independent Media Center) Artigo original (inglês): clique aqui Tradução: Esther Neuhaus Setembro de 2002.

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