a luta do povo únido é o único caminho

sexta-feira 15 de outubro de 2004 por terrazul

Depoimento pessoal sobre a participação na Rio+10

Minhas atividades no encontro se dividiram em três perspectivas distintas: 1. Articulação com movimentos sociais da África do Sul (Movimentos Sociais Indaba), e de outros países do mundo. 2. Participação em seminários e eventos setoriais ou temáticos, em localidades diversas (NASREC, Witts University, Ubuntu Village, Share World); 3. Plenárias Oficiais e eventos complementares (side events), promovidas pelas Nações Unidas, acessíveis com crachá de ONG (Major Groups) acontecendo diariamente no centro de Convenções em Sandton, Joanesburgo. No começo da Conferência assisti a alguns eventos da Conferência Oficial promovida pelas Nações Unidas. Embora a minha participação e meus empenhos se concentraram no Fórum Global dos Povos que aconteceu em Nasrec, nunca perdi completamente o contato com os eventos em Sandton, isso em grande parte porque diariamente as pessoas se informavam mutuamente sobre as atividades de cada grupo nas reuniões do Fórum Brasileiro das ONGs e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS). A distância geográfica entre Nasrec e Sandton complicava em grande medida a possibilidade de assistir mais eventos que teriam coincidido com os interesses profissionais e pessoais de cada um. Uma vez, inclusive, optei por me trasladar até NASREC para assistir um evento temático, que logo não aconteceu. A ausência de um cronograma organizado de eventos no seu conjunto impossibilitou um planejamento estruturado das atividades e uma otimização dos horários. Chegando a NASREC a única opção era de receber um esboço de programação diária e estar aberta para surpresas e modificações espontâneas.

Os lideres do mundo (quase) todos reunidos

Nos dias 29 e 30 de agosto, assisti, pela manhã, a Plenária Oficial, a primeira sobre Implementação Regional, a segunda formada por depoimentos por entidades não-estatais, tal como as sub-organizações da ONU e grandes ONGs. No dia da chegada dos chefes de Estado e de Governo, assisti os depoimentos de vários líderes mundiais, Tony Blair, e outros, por exemplo, insistindo na necessidade da ratificação do Protocolo de Quioto pela totalidade dos países; a proposta do Chanceler alemão Gerhard Schröder para organizar uma Cúpula sobre Estratégias Globais de Energias Renováveis; e o discurso de Fernando Henrique, em inglês, reafirmando os princípios da Rio 92, apoiando o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas, defendendo a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais, e apresentando, também, a Iniciativa Brasileira de Energias Renováveis (10% até 2010). FHC vende o Brasil como exemplo de país na luta sócio-ambiental e fala de evitar a globalização "assimétrica". Todo mundo fala de desenvolvimento sustentável, mais ninguém ousa falar de metas e prazos concretos. A ausência do Presidente dos E.U.A., George W. Bush, provoca críticos de todos lados, e o seu representante, o Secretario do Estado, Colin Powell, está vaiado durante a Plenária Oficial.

Assisti, também, alguns eventos relacionados com temas setoriais, como o evento promovido pelo GTA, o ISA e o IPAM com o título "Sustainable Development in Amazonia: Saving Biodiversity and Protecting Regional and Global Climate Systems" (24 de agosto, em NASREC) e o seminário do Fórum Internacional sobre Globalização, na Witts University, que abordava o perigo de transformarmos os recursos naturais como água, energia e a atmosfera em commodities, em mercadorias do sistema capitalista. Participei do evento conjunto promovido pelo Fórum Brasileiro (FBOMS) e da sociedade civil cubana, que inclui o lançamento do livro do FBOMS "A sustentabilidade que queremos", e o lançamento do relatório das ONGs cubanas para a Cúpula Rio+10.

Justiça sócio-ambiental e os obstáculos à transformação do mundo

Na quinta-feira, 29 de agosto, o Pedro Ivo (palestrante) e eu (tradutora) fomos convidados para formar a mesa em um Painel sobre Justiça Ambiental. Foi um grande sucesso, na medida de sensibilizar o público com a problemática específica brasileira (somadas às intervenções dos companheiros do GTA, Adilson e Ivaneide) e em segundo lugar com respeito ao fortalecimento das alianças e da Rede Internacional de Justiça Ambiental, um conceito que ganhará, na minha opinião, importância nas décadas a vir, devido à abrangência dos enfoques que possui e o mérito de ultrapassar os enfoques meramente setoriais. A ausência da multidisciplinaridade e os enfoques setoriais - os três pilares do desenvolvimento sustentável: crescimento econômico, justiça social e preservação ambiental não foram suficientemente vinculados nem na Cúpula Oficial nem no Fórum Global dos Povos - explica em certa medida o fracasso da Rio + 10 e a fragmentação da sociedade civil.

Participei de mais dois eventos temáticos: O primeiro aconteceu no Pavilhão da Suíça, em Ubuntu Village, um Painel sobre "Sustainable Mountain Development", com representantes de países alpinos e montanhosos, tais como Itália, Áustria, Casaquistão, Nepal, Butão, Peru. A minha conversa com a Delegação Suíça, inclusive, creio também tenha sido positiva, na medida em que eu tentava passar uma imagem mais personalizada da minha nova pátria que é o Brasil. Criei alguma polêmica, creio, ao abordar a Iniciativa Brasileira de Energias Renováveis, que, no curso das negociações foi apoiada pela União Européia e pela própria Suíça (onde nasci) e finalmente rejeitado pelos países produtores de petróleo e - quem se surpreende? - pelos Estados Unidos. Foi muito interessante poder tratar a questão, entendendo a ótica dos países europeus (de onde venho) e dos países em desenvolvimento (no, caso, Brasil). Nesta Cúpula constatamos que muitas vezes se fala de uma falsa dicotomia entre os países do Norte e dos países do Sul, ou seja, os desacordos com respeito ao Plano de Implementação não exprimem unicamente os diferentes pontos de vista entre países industrializados e países em desenvolvimento, mas entre os atores que estão interessados em manter as estruturas econômicas e comerciais e aqueles que querem transformar o mundo. Mesmo assim, no caso da Suíça, senti as resistências dos países do norte, e em particular deste, em mudar o status quo do sistema econômico, comercial e financeiro multilateral. Será possível que o desenvolvimento do terceiro mundo não é realmente do interesse dos países ricos? Acho que em vez de elogiar a particularidade da Suíça como país neutro e "tradicionalmente humanitário", a Suíça teria que questionar porque um país tão rico só dedica 0,35% do PIB (em 1999) à Ajuda Oficial ao Desenvolvimento e tem que reflexionar sobre a contribuição que o secreto bancário dá aos grandes ditadores do mundo, sendo responsável em grande medida pela concentração de renda nos mãos de corporações multilaterais e capitalistas poderosos e, assim, representando um obstáculo enorme à democratização do mundo, à luta pela justiça social.

O segundo evento aconteceu no prédio do IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza), e foi o Dia sobre Segurança Humana e Meio Ambiente, que abordava papel dos recursos naturais (água, petróleo, diamantes, etc.) na proliferação de conflitos interestatais e entre Estados que compartilham um recurso natural. Analisou-se também a crise dos refugiados por causa de escassez, má distribuição e acesso aos recursos naturais ou, ainda, por catástrofes naturais. A temática tinha muito a ver com a minha tese de pós-graduação (Segurança e Meio Ambiente) que eu completei na Universidade Complutense em Madri (Informação Internacional e Meio Ambiente), em 2001, o que me agradou e estimulou muito.

Os movimentos sociais INDABA e a difícil transformação política na África do Sul

Já que as expectativas para a Conferência Oficial se compunham de um cenário de fracasso geral das negociações, a minha atenção se concentrava no Fórum Global dos Povos. Participei da Cerimônia de Abertura do Fórum, que aconteceu na sexta-feira, 23 de agosto de 2002. O acontecimento mais importante em NASREC foi o Encontro Internacional dos Movimentos Sociais, previsto para os dias 26 e 27 de agosto. A ausência de muitas entidades e movimentos no primeiro dia acabou com o cancelamento da reunião no primeiro dia. Visitamos então o acampamento do Movimento dos Sem-Terra/Via Campesina em Share World e nos trasladamos juntos com os representantes do Movimento de diferentes nações para o Liberty Theatre em Sandton onde aconteceu, no mesmo dia, um ato em favor do Movimento dos Sem-Terra, contando com uma numerosa audiência. No segundo dia, o Encontro dos Movimentos Sociais aconteceu como planejado com uma representação de movimentos provenientes de vários Estados africanos, da Ásia, da Europa, do Canadá e da América Latina.

A falta de participação de muitos movimentos sul-africanos no Fórum Global dos Povos em NASREC aconteceu devido a uma situação política pós-apartheid delicada na África do Sul. Nesse Fórum, que era destinado a ser um local de articulação dos movimentos da toda a sociedade civil e dos grupos excluídos da Conferência Oficial da ONU, participaram, da África do Sul, entidades que formam a COSATU, a Central Sindical dos trabalhadores Sul-Africanos. A COSATU está vinculada ao governo, através da sua proximidade com o Congresso Nacional Africano (CNA), partido dominante e caracterizado pelo seu compromisso de efetuar medidas de privatização em grande escala. Vários grupos da esquerda e mais críticos surgiram em conseqüência ao esse processo, tais como o Fórum Anti-Privatização, a Anti-Eviction Campaign (Campanha Anti-Desalojamento), o Concerned Citizens Forum (Fórum Cidadãos Preocupados) e o Movimento Zero Waste (Desperdício Zero). Os grupos se juntaram em um movimento chamado Movimentos Sociais Indaba (a expressão significa "Trabalhar juntos") que se distancia da COSATU por causa da sua forte implicação com o governo.

Os Movimentos Sociais Indaba não foi convidado para o Fórum Global dos Povos e não teve qualquer representação na coordenação (International Steering Committee) que organizava, na África do Sul, o evento, o qual resultou no fato de nenhum representante de Indaba aparecer no dia do Encontro Internacional dos Movimentos Sociais. Nos encontramos com representantes de Indaba no Centro de Mídias Independentes (Indymedia), na Workers Library, Newtown, no centro de Joanesburgo. O contato foi estabelecido através de François, de Alternatives, uma ONG canadense que tem parceria com o Instituto Terrazul. Senti muita emoção, sentada, eu, como suíça, entre os brasileiros e os sul-africanos, em presença de um canadense - traduzindo como melhor podia, alternando entre francês, inglês e português, as preocupações de um, as convicções políticas do outro, as visões do terceiro. Assim, reunindo três continentes, percebi que a luta antiglobalização do povo unido não deveria ter fronteiras geográficas, nem lingüísticas, nem religiosas, nem culturais; deve ser uma luta global. A articulação com o Indaba tinha dois objetivos primordiais: A) Fortalecer o movimento social global e apoiar a marcha organizada pela Indaba e pelo Movimento dos Sem-Terra da África do Sul (Landless Peoples Movement) e a Via Campesina no dia 31 de agosto, saindo em Alexandra em direção de Sandton, e B) Uma discussão sobre a participação de representantes dos Movimentos Sociais Indaba no próximo Fórum Social Mundial, em janeiro próximo, em Porto Alegre, Brasil. A marcha foi um grande sucesso, umas 40.000 pessoas, com grande representação estrangeira, sobretudo brasileira, participando da passeata, enquanto a marcha oficial promovida pela COSATU no mesmo dia e no mesmo horário foi caracterizada por um esvaziamento político. Na última hora, os Movimentos Sociais Indaba conseguiram garantir, também, a participação da Via Campesina, o que fortaleceu ainda mais a sociedade civil crítica sul-africana.

A esperança de uma Rio+11 para resgatar a luta sócio-ambiental

Que a Conferência Oficial da Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável não traria resultados concretos não era uma surpresa. Mas o Fórum Paralelo, a Conferência da Sociedade Civil, tampouco cumpriu as expectativas depositadas na esperança da presença de uma sociedade civil articulada, coerente e forte. O Fórum Global dos Povos pode ser descrito através das seguintes características: Esvaziamento e fragmentação dos movimentos sociais; discurso regional em vez de global; setorial em vez de multidisciplinar; e ausência de grandes ONGs e de representantes europeus. Considero que tanto a articulação com os Movimentos Sociais Indaba, como os encontros com a comunidade lusófona foram, porém, os resultados mais positivos e prometedores de esperança da atuação do Fórum Brasileiro (FBONS) em terras sul-africanas. O Fórum Social Mundial (Porto Alegre) segue sendo, portanto, ainda, a nossa esperança de resgatar a rede internacional de movimentos sociais e de ONGs que existia (ou, ao menos, vinha consolidando-se) até pouco tempo atrás. O que precisamos agora é a globalização da luta sócio-ambiental, a globalização do movimento social internacional, a globalização da solidariedade e da resistência contra os efeitos devastadores da globalização econômica neoliberal.

Esther Neuhaus, Instituto Terrazul Fortaleza, 20 de setembro de 2002.

Assinaturas: 0

Fórum

Associação Civil Alternativa Terrazul,

Rua Goiás No 621. Bairro: Pan-Americano. Cep: 60441000 Fortaleza - Ceará - Brasil

E-mail: alternativa.terrazul@terra.com.br tel: + 55 85 32810246

Alternatives International

Data Nome Mensagem