Rio+10: Superar os limites das Conferências da ONU e avançar a luta popular por um mundo sustentável.

sexta-feira 15 de outubro de 2004 por terrazul

Após trinta anos da primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (Estocolmo/1972) chegamos a terceira Conferência, popularmente conhecida como Rio+10.

A realização da Rio+10 abre uma possibilidade de passar a limpo a situação ambiental do mundo, analisando o que foi feito em defesa da sustentabilidade do planeta nesses últimos anos e o que se pode fazer para o futuro.

Uma análise minimamente crítica desse processo nos leva a conclusão que a situação sócio-ambiental se agravou. A Terra, nossa casa comum, está ferida e gravemente ferida.Os dados apresentados pelo Relatório do PNUMA, o GEO-3 (Panorama Ambiental Global) são um atestado dessa realidade. Em seu artigo Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável: O mundo na encruzilhada da História,o Professor Henrique Rattner nos comenta o Relatório :

- O aumento crescente do consumo de combustíveis fósseis, a produção de cimento e a combustão de biomassas, nos últimos anos, causaram um aumento nos danos à camada de ozônio, estimando-se o "buraco" no ano 2000, de 28 milhões e Km² somente na antártica;
- Há um aumento crescente da escassez de água. O Relatório estima que 40% da população sofre de escassez de água;
- A degradação dos solos por erosão, salinização e avanço contínuo da agricultura irrigada em grande escala e os desmatamentos, remoção da vegetação natural, uso de máquinas pesadas, monoculturas e sistemas de irrigação inadequados, além de regimes de propriedades arcaicos, contribuem com a escassez de terras e ameaçam a segurança alimentar da população mundial;
- A poluição dos rios, lagos, zonas costeiras e baias tem causado degradação ambiental continua por despejo de volumes crescentes de depósitos de resíduos e dejetos industriais e orgânicos. O lançamento de esgotos não tratados aumentou drasticamente nas últimas décadas, com impactos eutróficos severos sobre a fauna, a flora e os próprios seres humanos;
- Desmatamentos contínuos, o Relatório estima uma perda total de florestas, durante os anos 90, de 94.000Km², levando assim a destruição da biodiversidade, particularmente nas áreas tropicais.
- O crescimento da população acompanhado de novos padrões de consumo e produção resulta em quantidades de resíduos e substâncias tóxicas poluentes com efeitos desastrosos na biodiversidade.
- Nas áreas urbanas e metropolitanas onde vive quase a metade da população mundial a situação é grave, pois essas populações, em sua maioria, vivem em péssimas condições de vida, principalmente no que se refere a alimentação, habitação, saneamento e acesso a lazer.

Afora essas questões, cabe aqui também ressaltar que o aumento da pobreza, do desemprego e da exclusão social no planeta, bem como, a crescente dívida externa nos países de terceiro mundo que trazem para essas nações a perda em investimentos sociais e ambientais, aumentam ainda mais a situação da crise sócio-ambiental em escala global..

É possível perceber que os vários compromissos assumidos desde Estocolmo, passando pela ECO-92, no Rio e chegando aos dias de hoje, não foram cumpridos pelas nações signatárias, havendo poucas e honrosas exceções. Desta forma não é difícil prever o fracasso de Joanesburgo , pois na verdade o fracasso não está na Conferência em si e sim no fato dos governos não terem conseguido diminuir a crise ambiental planetária e terem mantido e até aprofundado o modelo de produção e consumo predominante no mundo, um modelo de "desenvolvimento" que transforma o homem e a natureza em meras mercadorias.

Ao optarem por esse modelo, a ampla maioria dos países do mundo, conduzidos pelo G-7 e pelos seus organismos multilaterais como o FMI e o Banco Mundial, transformam os acordos assumidos nas Conferências da ONU em mera retórica. O que assistimos na prática é a destruição do planeta pelo sistema capitalista que em sua fase mais destrutiva não vacila em destruir o planeta em nome do livre comércio. Essa situação se agrava ainda mais se perdurar o neoliberalismo e a globalização capitalista que hora estão sendo implementadas.

Cabe então aos movimentos sócias em aliança com as Ongs verdadeiramente comprometidas com as transformações sócio-ambientais se inserirem nesse processo buscando agir em duas dimensões.

Uma dimensão refere-se a própria Conferência. Nela não se pode ter ilusões. A Rio+10 não vai conseguir criar novos acordos que possam reverter ou pelo menos minorar a crise ambiental planetária, o máximo que ela pode chegar, como resultado prático, é manter os acordos já definidos ao longo desses anos. Então, os movimentos sóciais e ongs, devem lutar para que os governos mantenham os acordos já existentes e que se criem mecanismos de implementá-los. Esse objetivo, se alcançado, permitirá seguirmos adiante com a pressão política e a mobilização social em cada país sobre os governos locais. Evitando assim um retrocesso nas conquistas obtidas nesses últimos anos de luta ambientalista..

A outra dimensão, é aproveitar a Conferência Rio+10, para estreitar os laços de solidariedade e de ação comum entre os povos do mundo, buscando articular redes e mobilizações internacionais para pressionar e lutar por um mundo sustentável. Para avançar nesse objetivo é fundamental constituir uma agenda política própria dos movimentos sociais e ongs, independentemente da Agenda da ONU ou de outras instituições similares. É necessário que as lutas sócio-ambientais sejam cada vez mais assumidas pelos movimentos sociais e passem a ser uma preocupação cotidiana dos movimentos populares para que se possa transformar o atual modelo de produção e consumo.

A reversão da situação de insustentabilidade do planeta depende muito da capacidade dos movimentos sociais se articularem e apresentarem uma proposta alternativa de sociedade, desta forma conquistar governos comprometidos com esse projeto é fundamental. Só através da luta independente e consciente dos povos é que atingiremos uma sociedade sustentável. O exemplo do Fórum Social Mundial só nos mostra que , também no caso da defesa do meio ambiente, a solução é globalizar a luta, globalizar a esperança.

Pedro Ivo de Souza Batista Presidente do Instituto Terrazul - Coordenador Nacional da Rede Brasileira de Integração dos Povos.

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