De volta para casa

terça-feira 29 de novembro de 2005 por Nurit Bensusan

Conferência mundial em Curitiba poderá significar o fim de uma era de esperanças na Convenção sobre Diversidade Biológica como contraponto aos caminhos trilhados pelo império do mercado.

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) foi aberta para assinaturas no Rio de Janeiro, na Eco 92. Agora, em 2006, 14 anos depois, a Oitava Conferência das Partes Signatárias da CDB (COP-8) será realizada no Brasil, em Curitiba. Coincidência ou não, essa Conferência encerrará um ciclo dentro da Convenção: a volta para casa poderá significar um novo impulso na abertura de novos caminhos, mas poderá também – e talvez mais provavelmente – significar o fim de uma era de esperanças na CDB como contraponto aos caminhos trilhados pelo império do mercado.

A Convenção possui três grandes objetivos: a conservação da biodiversidade; seu uso sustentável; e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios advindos da utilização dos recursos genéticos. Existe, porém, um desequilíbrio entre esses objetivos. Enquanto a conservação da biodiversidade possui, dentro da CDB, muitos dispositivos de implementação, os outros dois objetivos ainda engatinham.

Esses objetivos, e principalmente a repartição de benefícios, foram percebidos, quando do lançamento da Convenção, como promissores no sentido de fazer da CDB um instrumento mais amplo e, mais do que isso, impedir que os componentes da biodiversidade se tornassem simplesmente mercadorias, disponíveis para quem estivesse interessado em pagar. Essas expectativas, entretanto, não se confirmaram ao ponto de a própria Convenção ter feito uma autocrítica e, em 2002, formado um grupo de trabalho para fomentar sua implementação e reequilibrar os três objetivos. Esse grupo deve apresentar seus resultados agora em 2006, em terras brasileiras.

Essa nova ênfase da Convenção na implementação se traduz também no encerramento da fase de adoção de novos programas de trabalho, pois, após a COP-8, todo esforço da CDB estará voltado para a implementação. Esse já seria um bom motivo para se considerar como o fechamento de um ciclo essa Oitava Conferência, porém existem outros igualmente, ou mais, relevantes. Um deles é a inserção do setor privado na Convenção que tem sido incipiente até o momento, mas há muito interesse em fomentá-la.

O maior motivo, no entanto, está fortemente relacionado com a repartição dos benefícios advindos do uso dos recursos genéticos, percebido originalmente como uma alternativa à comercialização dos componentes da biodiversidade. Esse instrumento vem recebendo duras críticas de várias partes. Há aqueles que acreditam que, apesar de positivo, sua implementação é de tal forma complexa que torna a repartição justa e eqüitativa de benefícios virtualmente impossível. Outros, fazendo uma análise retrospectiva do que aconteceu nesses últimos 14 anos, consideram a repartição de benefícios um engodo. Teria sido uma estratégia – proposital ou não – para afastar os atores interessados nessa questão dos fóruns onde ela é realmente discutida, como a Organização Mundial do Comércio, para, no final, transformar a repartição de benefícios em uma forma camuflada de comercialização da biodiversidade. Assim, por anos a fio, formas possíveis de implementação da repartição de benefícios foram debatidas, enquanto, em outros fóruns, mecanismos clássicos de propriedade intelectual eram estendidos para os componentes da biodiversidade.

Nessa COP-8, entre outros temas, será discutido um regime internacional de acesso aos recursos genéticos e repartição de benefícios. Resta à CDB um desafio: o caminho asfaltado da conformidade ou a difícil trilha da geração de alternativas realmente justas e eqüitativas. A Convenção pode simplesmente se harmonizar com as discussões em outros fóruns internacionais, reconhecendo que a repartição de benefícios se fará dentro dos mecanismos clássicos de propriedade intelectual e, conseqüentemente, reconhecer que esse instrumento é apenas um outro nome para comercialização da biodiversidade. Ou a CDB pode reencontrar suas origens e se consolidar como uma alternativa. Lamentavelmente, esta segunda opção não parece refletir as atuais tendências.

Nurit Bensusan é consultora da ONG WWF e integrante do Grupo de Trabalho “Sociobiodiversidade” do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS).

Fonte: Agência Carta Maior

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